RELATRIO DE STATUS DE EXECUO (RSE) TEMA: MEIO AMBIENTE, FLORESTA E DADOS ABERTOS RESUMO DO COMPROMISSO DATA DO RELATRIO COMPROMISSO PREPARADO POR 10 de outubro de 2022 Compromisso 1 Melhorar a qualidade e disponibilizao das bases de dados ambientais, buscando maior padronizao, unificao e integrao de informaes de diferentes entes e rgos Emerson Luiz Servello Victor Castro Fernandes de Sousa RGO RESPONSVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES rgo coordenador Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis (IBAMA) Atores Envolvidos Governo * Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis (IBAMA) * Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) * Observatrio do Meio Ambiente do Conselho Nacional de Justia Sociedade Civil * Brasil.IO * Imaflora * InfoAmazonia * Observatrio do Cdigo Florestal (OCF) VISO GERAL DO MARCO / PRAZOS MARCOS % CONCLUSO DATA DE INCIO DATA DE FIM RESPONSVEIS DETALHAMENTO (detalhar o que foi realizado e, se necessrio, apresentarjustificativa para atrasos, com descrio dos prximos passos) INDICADORES DE CONCLUSO (links de comprovao das entregas) Marco 1 - Definio e priorizao das bases que sero trabalhadas no compromisso para integrao e melhoria da qualidade 100% Prevista: Dezembro de 2021 Realizada: Janeiro de 2022 Prevista: Dezembro de 2021 Realizada: Maro de 2022 OCF* BRASIL.IO, INPE, IBAMA, INFOAMAZONIA, IMAFLORA e Observatrio do Meio Ambiente do Conselho Nacional de Justia O OCF, BRASIL.IO e IMAFLORA iniciaram uma priorizao de bases de dados a serem trabalhadas no compromisso. Essa listagem inicial foi submetida a consulta outras organizaes da sociedade civil e deve ser apresentada para validao dos demais envolvidos no compromisso na reunio do dia 18 de fevereiro. Aps a reunio do dia 17 de maro, foi encaminhada a verso definitiva do produto apresentado pelas entidades da sociedade civil, por e-mail enviado pelo Ibama aos pontos focais da CGU (e-mail de 17/03, pdf em anexo). Vide SEI 12081582 (processo 02001.004001/2022-62), j com o acesso externo aberto CGU e s entidades da sociedade civil, bem como e-mail encaminhado pelo Ibama CGU em 17/03. Marco 2 - Avaliao sobre a qualidade da estrutura dos dados nas bases abertas definidas no Marco 1 100% Prevista: Janeiro de 2022 Realizada: Fevereiro de 2022 Prevista: Fevereiro de 2022 Realizada: Maio de 2022 BRASIL.IO*, OCF, IMAFLORA, ICV e INFOAMAZONIA O OCF, BRASIL.IO e IMAFLORA organizaram seis critrios para avaliao das bases de dados. Esses critrios foram apresentados na reunio do dia 18 de fevereiro para validao dos demais envolvidos no compromisso, e as entidades da sociedade civil solicitaram um prazo maior (at 20/04) para apresentao da verso definitiva. Foram entregues os produtos pelo Brasil.Io e Imaflora, juntados no respectivo processo do Ibama (SEI 02001.004001/2022-62). Documentos do Imaflora e Brasil.IO, juntados no marco. Marco 3 - Avaliao das recomendaes (previso alterada em razo de adiamento nos prazos do Marco 2). 100% Prevista: Abril de 2022 Realizada: Agosto de 2022. Prevista: Maio de 2022. Realizada: Realizada em Agosto de 2022 IBAMA* e INPE Agendamento da reunio junto a sociedade civil para apresentao dos resultados preliminares do Marco 1 e Marco 2. Organizao da agenda para o atendimento da demanda e definio de reunio ampliada com a sociedade civil. Uma vez que a meta proposta envolve desenvolvimento e sistema, a evoluo das demandas tem restries contratuais das instituies executoras (tal como IBAMA), seja de teto de implementao, seja de tempo de implementao. Nesta linha, o IBAMA iniciou a reviso de suas bases de dados com sobre a gesto florestal. A primeira ao nesta linha foi a migrao do data center para a empresa prestadora de servio (SERPRO) com a finalidade de atualizao, correo e preparao para publicao no portal dados abertos. O segundo movimento envolve a abertura de demanda para o desenvolvimento de painis analticos pblicos para o stio do Ibama: a. produo madeireira; b. indstria, comrcio e transporte de produto florestal; c. comrcio exterior. O contedo a ser ofertado aguarda o resultado dos marcos 1 e 2. Foram acionadas as reas tcnicas do Ibama quanto anlise e devolutiva sobre cada sistema (ver despachos SEI 12426612; 12474765 e 12451304). O Ibama concluiu a devolutiva com a Nota Tcnica 10/2022 e informaes complementares e entregou o Marco. Nota Tcnica 10/2022 e informaes complementares. Marco 4 - Construo, com envolvimento da sociedade, de um plano de medidas dos rgos federais em relao s recomendaes do Marco 2 (previso alterada em razo de adiamento nos prazos do Marco 2). 60% Prevista: Junho de 2022 Realizada: Nova previso: Agosto de 2022. Prevista: Outubro de 2022. Realizada: Prvia em Julho. IBAMA*, INPE, OCF, IMAFLORA, INFOAMAZONIA e CNJ Coordenao do Ibama definida para a servidor Emerson Servello, com apoio de Victor Souza. Agenda de preparao realizada em julho. Programao do evento definida. Data definida para realizao da discusso e passos iniciais do plano programada para 12 e 13 de setembro. Prxima reunio de avaliao definida para a segunda quinzena de agosto. O evento foi realizado. O plano de ao segue em produo conforme cronograma fechado no grupo. O relatrio da atividade foi encaminhado a CGU como demonstrativo da evoluo do marco. Entre a realizao da oficina, e a entrega deste relatrio, j possvel registrar o cumprimento parcial de aes que envolvam a atualizao das bibliotecas de dados. Relatrio da oficina realizada em 12 e 13 de setembro de 2022 Marco 5 - Discusso de padres tcnicos para integrao federal e nacional de dados: construo de proposta preliminar, com escuta da sociedade civil (previso alterada em razo de adiamento nos prazos do Marco 2). 10% Prevista: Junho de 2022 Realizada: Fevereiro de 2022. Prevista: novembro de 2022. Realizada: IBAMA* e INPE J parcialmente iniciada com a concluso do Marco 2. Marco 6 - Avaliao das entregas do Compromisso e viso de futuro (previso alterada em razo de adiamento nos prazos do Marco 2). 0% Prevista: Julho de 2022 Realizada: Prevista: Dezembro de 2022 Realizada: IMAFLORA*, OCF, INFOAMAZONIA, CNJ, IBAMA e INPE * rgo/entidade responsvel por coordenar a execuo do marco OBSERVAES ADICIONAIS (descrever outras informaes relevantes sobre a implementao do compromisso, como: os desafios enfrentados, intercorrncias, estratgias para solucionar impasses, etc.). Registro como desafios a serem implementados: a. Perodo de cumprimento de marcos conflitante com o perodo de frias dos gestores dos marcos; b. Limitaes contratuais e operacionais das fbricas de software e contratos administrativos para promover as melhorias necessrias; c. Tempo de desenvolvimento alinhado a agenda de definies tcnicas, estratgicas e consensuais entre os rgos pblicos e as instituies no governamentais; d. Alterao de pontos focais na instituio (em fase de designao formal pelo presidente do IBAMA). Estratgias para solucionar. a. No Ibama: converter a demanda em atos administrativos institucionais (vide processo 02001.004001/2022-62); b. Quanto ao item a dos desafios listados no tpico anterior, entendemos que o risco passa a ser reduzido aps fevereiro de 2022; c. Sequenciamento de agendas virtuais ao longo de junho e julho para fazer avanar na demanda apresentada pela sociedade civil para execuo das aes subsequentes. Entregas parciais da avaliao da sociedade civil para os dados abertos do IBAMA: Dicionrio de dados: https://dadosabertos.ibama.gov.br/dataset/fiscalizacao-auto-de-infracao/resource/b2aba344-95df-43c0-b2ba-f4353cfd9a00 https://dadosabertos.ibama.gov.br/dataset/fiscalizacao-termo-de-embargo/resource/8f88b43e-287a-470b-a730-db440f9e37fa https://dadosabertos.ibama.gov.br/dataset/fiscalizacao-termo-de-destruicao-ou-inutilizacao-serie-a-e-b/resource/2f335d4d-6707-4862-995d-f2fb6c7dd052 Transparncia nas informaes espaciais. https://pamgia.ibama.gov.br/home/ Transparncia em dados de explorao florestal: https://www.gov.br/ibama/pt-br/assuntos/biodiversidade/flora-e-madeira/paineis-analiticos-da-gestao-madeireira-1 Pgina2 Controladoria-Geral da Unio Parceria para Governo Aberto OGP