RELATÓRIO DE STATUS DE EXECUÇÃO (RSE) TEMA: MEIO AMBIENTE, FLORESTA E DADOS ABERTOS RESUMO DO COMPROMISSO DATA DO RELATÓRIO COMPROMISSO PREPARADO POR 03 de agosto de 2022 Compromisso 1 – Melhorar a qualidade e disponibilização das bases de dados ambientais, buscando maior padronização, unificação e integração de informações de diferentes entes e órgãos   Victor Castro Fernandes de Sousa ÓRGÃO RESPONSÁVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES Órgão coordenador Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)   Atores Envolvidos Governo * Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)    * Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)   * Observatório do Meio Ambiente do Conselho Nacional de Justiça   Sociedade Civil * Brasil.IO   * Imaflora   * InfoAmazonia   * Observatório do Código Florestal (OCF)   VISÃO GERAL DO MARCO / PRAZOS MARCOS % CONCLUSÃO DATA DE INÍCIO DATA DE FIM RESPONSÁVEIS DETALHAMENTO (detalhar o que foi realizado e, se necessário, apresentar justificativa para atrasos, com descrição dos próximos passos) INDICADORES DE CONCLUSÃO (links de comprovação das entregas) Marco 1 - Definição e priorização das bases que serão trabalhadas no compromisso para integração e melhoria da qualidade   100% Prevista: Dezembro de 2021  Realizada: Janeiro de 2022 Prevista: Dezembro de 2021  Realizada: Março de 2022 OCF* BRASIL.IO, INPE, IBAMA, INFOAMAZONIA, IMAFLORA e Observatório do Meio Ambiente do Conselho Nacional de Justiça O OCF, BRASIL.IO e IMAFLORA iniciaram uma priorização de bases de dados a serem trabalhadas no compromisso. Essa listagem inicial foi submetida a consulta à outras organizações da sociedade civil e deve ser apresentada para validação dos demais envolvidos no compromisso na reunião do dia 18 de fevereiro. Após a reunião do dia 17 de março, foi encaminhada a versão definitiva do produto apresentado pelas entidades da sociedade civil, por e-mail enviado pelo Ibama aos pontos focais da CGU (e-mail de 17/03, pdf em anexo). Vide SEI 12081582 (processo 02001.004001/2022-62), já com o acesso externo aberto à CGU e às entidades da sociedade civil, bem como e-mail encaminhado pelo Ibama à CGU em 17/03. Marco 2 - Avaliação sobre a qualidade da estrutura dos dados nas bases abertas definidas no Marco 1   100% Prevista: Janeiro de 2022  Realizada: Fevereiro de 2022 Prevista: Fevereiro de 2022  Realizada: Maio de 2022  BRASIL.IO*, OCF, IMAFLORA, ICV e INFOAMAZONIA O OCF, BRASIL.IO e IMAFLORA organizaram seis critérios para avaliação das bases de dados. Esses critérios foram apresentados na reunião do dia 18 de fevereiro para validação dos demais envolvidos no compromisso, e as entidades da sociedade civil solicitaram um prazo maior (até 20/04) para apresentação da versão definitiva. Foram entregues os produtos pelo Brasil.Io e Imaflora, juntados no respectivo processo do Ibama (SEI 02001.004001/2022-62). Marco 3 - Avaliação das recomendações (previsão alterada em razão de adiamento nos prazos do Marco 2). 80% Prevista: Abril de 2022  Realizada: Abril de 2022. Prevista: Maio de 2022.  Realizada: Nova previsão: Julho de 2022. IBAMA* e INPE Agendamento da reunião junto a sociedade civil para apresentação dos resultados preliminares do Marco 1 e Marco 2. Organização da agenda para o atendimento da demanda e definição de reunião ampliada com a sociedade civil. Uma vez que a meta proposta envolve desenvolvimento e sistema, a evolução das demandas tem restrições contratuais das instituições executoras (tal como IBAMA), seja de teto de implementação, seja de tempo de implementação. Nesta linha, o IBAMA iniciou a revisão de suas bases de dados com sobre a gestão florestal. A primeira ação nesta linha foi a migração do data center para a empresa prestadora de serviço (SERPRO) com a finalidade de atualização, correção e preparação para publicação no portal dados abertos. O segundo movimento envolve a abertura de demanda para o desenvolvimento de painéis analíticos públicos para o sítio do Ibama: a. produção madeireira; b. indústria, comércio e transporte de produto florestal; c. comércio exterior. O conteúdo a ser ofertado aguarda o resultado dos marcos 1 e 2. Foram acionadas as áreas técnicas do Ibama quanto à análise e devolutiva sobre cada sistema (ver despachos SEI 12426612; 12474765 e 12451304). Encontra-se em análise pelas áreas técnicas do Ibama. Previsão de devolutiva e debate agendada para o dia 12 e 13 de setembro de 2022. Marco 4 - Construção, com envolvimento da sociedade, de um plano de medidas dos órgãos federais em relação às recomendações do Marco 2   (previsão alterada em razão de adiamento nos prazos do Marco 2). 40% Prevista: Junho de 2022  Realizada: Nova previsão: Agosto de 2022. Prevista: Outubro de 2022. Realizada:  Prévia em Julho. IBAMA*, INPE, OCF, IMAFLORA, INFOAMAZONIA e CNJ Coordenação do Ibama definida para a servidor Emerson Servello, com apoio de Victor Souza. Agenda de preparação realizada em julho. Programação do evento definida. Data definida para realização da discussão e passos iniciais do plano programada para 12 e 13 de setembro. Próxima reunião de avaliação definida para a segunda quinzena de agosto. Marco 5 - Discussão de padrões técnicos para integração federal e nacional de dados: construção de proposta preliminar, com escuta da sociedade civil  (previsão alterada em razão de adiamento nos prazos do Marco 2).  10% Prevista: Junho de 2022  Realizada: Fevereiro de 2022. Prevista: novembro de 2022.  Realizada: IBAMA* e INPE Já parcialmente iniciada com a conclusão do Marco 2. Marco 6 - Avaliação das entregas do Compromisso e visão de futuro   (previsão alterada em razão de adiamento nos prazos do Marco 2). 0% Prevista: Julho de 2022  Realizada: Prevista: Dezembro de 2022  Realizada: IMAFLORA*, OCF, INFOAMAZONIA, CNJ, IBAMA e INPE * Órgão/entidade responsável por coordenar a execução do marco OBSERVAÇÕES ADICIONAIS (descrever outras informações relevantes sobre a implementação do compromisso, como: os desafios enfrentados, intercorrências, estratégias para solucionar impasses, etc.). Registro como desafios a serem implementados: a. Período de cumprimento de marcos conflitante com o período de férias dos gestores dos marcos; b. Limitações contratuais e operacionais das fábricas de software e contratos administrativos para promover as melhorias necessárias; c. Tempo de desenvolvimento alinhado a agenda de definições técnicas, estratégicas e consensuais entre os órgãos públicos e as instituições não governamentais; d. Alteração de pontos focais na instituição (em fase de designação formal pelo presidente do IBAMA). Estratégias para solucionar. a. No Ibama: converter a demanda em atos administrativos institucionais (vide processo 02001.004001/2022-62); b. Quanto ao item “a” dos desafios listados no tópico anterior, entendemos que o risco passa a ser reduzido após fevereiro de 2022; c. Sequenciamento de agendas virtuais ao longo de junho e julho para fazer avançar na demanda apresentada pela sociedade civil para execução das ações subsequentes. Página2 Controladoria-Geral da União Parceria para Governo Aberto – OGP