Governo Aberto e Clima - 1ª oficina de cocriação
DADOS GERAIS
Governo Aberto e Clima - Tema priorizado pela Sociedade Civil
Descrição: Promover a abertura de dados ambientais e relacionados à temática ambiental, com vistas a ampliar os espaços de participação social no tema e garantir sua aderência a compromissos internacionais como a Agenda 2030
PRIMEIRA OFICINA DE COCRIAÇÃO
Na primeira etapa das oficinas de cocriação, os especialistas do governo e da sociedade civil escolhem em conjunto três desafios a serem enfrentados. Após essa definição, foi aberta consulta para priorização do desafio considerado mais relevante pela sociedade, entre os dias 09/06 a 24/06.
Desafio priorizado pela sociedade: Aprimoramento da gestão e planejamento da Política Climática com efetiva participação da sociedade.
Confira como foi a primeira etapa da oficina de cocriação sobre Governo Aberto e Clima:
Data: 08/06/2018
Participantes:
- Ministério do Meio Ambiente (Secretaria de Mudanças do Clima e Florestas): Hugo do Valle Mendes, Thiago de Araujo Mendes e Carlos Alberto Coury
- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA): Roberto Soares Rocha
- Ministério de Minas e Energia (MME): Luis Fernando Babanhan e Carlos Alexandre P. Pires
- Tribunal de Contas da União: Rodrigo Araújo Vieira
- WRI Brasil: Lucila Pellegrini e Juliana Speranza
- Imaflora: Marcelo de Medeiros
- Instituto Centro de Vida (ICV): Paula Bernasconi
- Instituto Clima e Sociedade (ICS): Alice Amorim
No primeiro momento, os convidados fizeram uma análise do cenário atual relacionado ao tema. A partir daí foi construído o cenário desejado. Posteriormente foi feita a identificação dos bloqueios que dificultam a transformação do cenário atual para o desejado. Por fim, foram selecionados três desafios, dos quais a sociedade poderá priorizar um que será enfrentado por meio de um compromisso que será definido na segunda oficina de cocriação.
Veja o resultado:
| CENÁRIO ATUAL | ||
|---|---|---|
| Não unificação dos dados existentes em sistemas privados e públicos | ||
| Deficiências nos sistemas de monitoramento para a política climática e os compromissos assumidos | ||
| Falta conhecimento sobre dados climáticos disponíveis | ||
| Ausência de sistemas de responsabilização do governo em relação aos compromissos assumidos na agenda climática | ||
| Dificuldade no repasse de dados para monitoramento da Política | ||
| Não são produzidos dados ex-ante sobre o impacto climático das decisões e políticas | ||
| Desconhecimento sobre o funcionamento da governança do clima | ||
| Falta transparência nos processos de tomada de decisão (participação online, divulgação de ata, presença, decisões) | ||
| Pouca transparência nos dados afetos aos riscos capazes de comprometer a melhoria do clima | ||
| Precisa melhorar a tradução/comunicação de índices que sintetizam o problema climático | ||
| Ausência de transparência com relação à publicação de atas de reuniões | ||
| Falta matriz de risco climático/ODS para decisões governamentais (ex: diesel/impacto fiscal) | ||
| Insuficientes espaços para participação da sociedade civil na governança da Política Climática | ||
| Falta de uma governança atualizada para contexto pós Acordo de Paris | ||
| Atualização da governança feita sem participação da sociedade e sem alinhamento interno entre os órgãos governamentais | ||
| Falta explorar tecnologias e inovação para tratamento de dados socioambientais | ||
| Falta de retorno de alguns órgãos sobre as contribuições vindas da sociedade | ||
| Comunicação pouco amigável e integrada sobre a performance do país sobre mudança climática | ||
| Ausência de comunicação efetiva (público e privada) | ||
| Falta de ferramenta, com metodologia aberta, de análise sistêmica da avaliação de impactos sociais, econômicos e climáticos | ||
| Não tradução dos dados em um índice que solidifique a necessidade de atuação integrada | ||
| Dificuldade na implantação de ferramenta de TI para a captação, geração e comunicação de dados | ||
| Existem exemplos de soluções em alguns órgãos (transparência e participação) condicionados por exigências internacionais que poderiam ser replicados | ||
| Faltam procedimentos e métodos para avaliar a coerência climática das decisões e gastos públicos | ||
| CENÁRIO DESEJADO | ||
|---|---|---|
| Governança atualizada e participativa (efetiva) | ||
| Sociedade melhor informada sobre questões climáticas | ||
| Atuação conjunta entre governo e sociedade civil na produção e divulgação de dados que subsidiem a Política Climática | ||
| Prestação de contas sobre processos de consulta pública e contribuições da sociedade civil efetiva | ||
| Governo seja capazes de mitigar questões políticas e riscos capazes de tornar sem efeito a Política de Mudança Climática | ||
| Transparência sistêmica das reuniões de comitês e órgãos da governança climática (convocação, ata, lista de presença) | ||
| Todas políticas e ações governamentais considerem suas consequências para as mudanças climáticas | ||
| Utilização de tecnologias de ponta para sistematização das informações | ||
| Informações chave para Política climática disponíveis publicamente e passíveis de integração | ||
| Comunicação efetiva entre governo e sociedade e entre órgãos de governo | ||
| Resultados e impactos de políticas públicas climáticas medidos, avaliados e publicados | ||
| Informação produzida sendo utilizada na “ponta” por governos locais e sociedade (vulnerabilidade) | ||
| Mecanismos de participação da sociedade civil nas políticas climáticas aprimoradas | ||
| Monitoramento, relato e verificação sobre resultados de metas e compromissos climáticos implementados | ||
| Mecanismo de responsabilização efetivado | ||
| Institucionalização da visão do governo sobre a mudança climática embasada em evidências e indicadores | ||
| BLOQUEIOS | ||
|---|---|---|
| Falhas na gestão e planejamento da Política Climática e sua relação com outras políticas | ||
| Receio de perda/redução do poder do governo em relação à sociedade em espaços de participação | ||
| Defasagem tecnológica e metodológica nos órgãos governamentais | ||
| Comunicação entre os atores pouco efetiva | ||
| Falha de integração e interoperabilidade de sistemas e dados | ||
| Insegurança em relação à accountability de desempenho | ||
| DESAFIOS | ||
|---|---|---|
| Melhorar o nível de conhecimento da população e a comunicação da agenda sobre mudança do clima entre governo e sociedade | ||
| Criação de um sistema de monitoramento da Política Climática integrado | ||
| Aprimoramento da gestão e planejamento da Política Climática com efetiva participação da sociedade | ||
| RESULTADO DA PRIORIZAÇÃO DOS DESAFIOS | VOTOS |
|---|---|
| Melhorar o nível de conhecimento da população e a comunicação da agenda sobre mudança do clima entre governo e sociedade | 12 |
| Criação de um sistema de monitoramento da Política Climática integrado | 33 |
| Aprimoramento da gestão e planejamento da Política Climática com efetiva participação da sociedade | 36 |
Veja as fotos dos painéis:
Veja as fotos da oficina:
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