RELATÓRIO DE STATUS DE EXECUÇÃO DE COMPROMISSO RESUMO DO COMPROMISSO DATA DO RELATÓRIO COMPROMISSO PREPARADO POR OUTUBRO de 2020 Compromisso 9. Construir de forma participativa um mecanismo transparente para avaliação de ações e políticas associadas a mudança do clima Nelcilandia Pereira de Oliveira (Representante Casa Civil a ser formalmente indicado) ÓRGÃO RESPONSÁVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES Órgão coordenador Ministério do Meio Ambiente – MMA Atores Envolvidos Governo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC Casa Civil/Presidência da República Tribunal de Contas da União – TCU (apoio com caráter consultivo e orientativo) Sociedade Civil World Resources Institute – WRI/Brasil Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola – Imaflora Instituto Centro de Vida – ICV Instituto do Clima e Sociedade – ICS Observatório do Clima – OC VISÃO GERAL DO COMPROMISSO VISÃO GERAL DO MARCO / PRAZOS MARCOS % CONCLUSÃO DATA PARA CONCLUSÃO ORIGINAL NOVA DATA DE CONCLUSÃO (alterada devido à pandemia)  Prazo limite: 31/12/2020 RESPONSÁVEL OBSERVAÇÕES E EVIDÊNCIAS SOBRE O ANDAMENTO DO MARCO JUSTIFICATIVA QUE DEMONSTRE A NECESSIDADE DE EXTENSÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO FRENTE À PANDEMIA 1 – Identificação e mapeamento de estudos e artigos acadêmicos que anotem impactos na mudança climática 100% 27/09/2019 MCTIC* WRI TCU** Produto finalizado pela coordenação do marco e entregue à coordenação geral. 2 – Identificação e mapeamento de documentos e experiências nacionais e internacionais em avaliação de políticas e ações associadas à mudança do clima 100% 06/12/2019 WRI* Casa Civil/PR TCU** Produto entregue em 19/12/2019 3 – Definição do escopo das políticas e ações alvo da avaliação 90% 20/01/2020 10/11/2020 Casa Civil/PR* MMA ICS Encaminhada proposta (21/02/20) para complementação/comentários ICS, antes de compartilhar com o grupo. ICS retornou com sugestões em março/20. Casa Civil elaborou sugestões em abril/20 e manteve diálogo com ICS, sem conclusão. Em maio MMA+Casa Civil+MCTI reavaliaram todas as considerações e estão elaborando uma proposta final simplificada para discussão com os demais parceiros. No mês de julho novas reuniões foram realizadas, com o grupo responsável, e no nível técnico se chegou a um consenso sobre o escopo. Aguarda-se definição política sobre o marco. Extensão de prazo solicitada para novembro/2020. Justificativa: não consensos gerados sobre escopo da avaliação, dificuldades de realização de reuniões em função de outras agendas urgentes no contexto da gestão da crise COVID. Recente mudança do representante da Casa Civil para o ME. Aguardando receber a indicação formal do novo representante. 4 – Identificação e mapeamento de atores relevantes para avaliação de ações e políticas associadas à mudança do clima 80% 20/01/2020 16/11/2020 Casa Civil* MMA ICS Encaminhada proposta (21/02/20) para complementação/comentários ICS, antes de compartilhar com o grupo. Aguardando retorno ICS. Necessário aguardar finalização do marco 03 5 – Realização de evento técnico para debate de escopo método e indicadores 50% 20/02/2020 05/12/2020 ICS* WRI MCTIC Imaflora Na última reunião do grupo foi discutido um possível formato do evento, por isso o percentual de 50%. Necessário aguardar finalização do marco 04 6 – Definição dos indicadores e metodologia a serem usados na avaliação 20% 30/04/2020 18/12/2020 MCTIC* ICV/OC TCU** O produto referente a esse marco iniciará após a entrega do produto referente ao Marco 3 e 4. Necessário aguardar finalização do marco 05 7 – Proposta de gestão e responsabilidade do mecanismo 5% 31/05/2020 26/12/2020 Casa Civil/PR* TCU** Sem avanços, pois depende dos outros marcos. Necessário aguardar finalização do marco 06 8 – Definição do canal de divulgação do mecanismo e divulgação dos resultados 50% 31/07/2020 30/12/2020 MMA* MCTIC Imaflora Portal EducaClima e outros portais do governo poderão(educaclima.mma.gov.br) ser usados para divulgar os conteúdos desta parceria. Inicialmente foi pensando apenas o portal EducaClima. Entretanto, após a revisão do Marco 3, foram identificadas outras possibilidades de canal de divulgação, que poderão ser discutidas e acordadas pelo grupo, a exemplo de outros portais de governo existentes como portal do PPA. * Órgão/entidade responsável por coordenar a execução do marco ** Apoio com caráter consultivo e orientativo RISCOS E PROBLEMAS / SOLUÇÕES A SEREM TOMADAS PROBLEMA CAUSA SOLUÇÃO Janeiro/2019: Atraso no início das atividades relacionadas aos primeiros marcos. Participação de atores relevantes na COP-24, em dezembro de 2018. Transição da Gestão do Governo Federal. Retomada dos contatos com os atores ainda em fevereiro. Fevereiro/2019: Atraso no andamento das atividades. A transição da Gestão do Governo Federal ainda não está concluída em instituições que participam dos Marcos. Contato retomado em fevereiro, com atualizações consideradas importantes, mas algumas ainda dependendo de ajustes que variam com a nova composição de governo. Abril/2019: Atraso no andamento das atividades Alguns pontos focais não reportaram resultados pelos motivos indicados. Articulação com pontos focais para obter retorno. Junho/2019: *Alteração de redação do Marco 5 *Conforme pactuado na reunião de coordenação dia 07/06/2019 *O evento proposto terá conteúdo mais relevante se for técnico, proporcionando uma atuação mais direcionada ao atingimento do objetivo final do compromisso. ** Necessidade de agendar reunião CONCLUSÃO (RECOMENDAÇÕES/OBSERVAÇÕES/NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO) Janeiro/2019: Há a necessidade de replanejamento das datas para as conclusões dos marcos. Fevereiro/2019: A revisão das datas de conclusão dos marcos deve ser considerada neste momento. Recomendamos ajustes após conclusão efetiva da nova gestão e validação dos pontos focais de governo. Inicialmente os pontos focais não tiveram tantas alterações, mas vale mencionar que algumas instituições estão passando por processos de reestruturação interna. Abril/2019: Articular comunicação com pontos focais para reporte de suas atividades. Junho/2019: Neste RSE incluímos as decisões/recomendações ajustadas na reunião de coordenação do compromisso, ocorrida dia 07/06/2019, além dos reportes recebidos. Agosto/2019: Realizamos reunião bilateral com representante da Casa Civil, explicando a iniciativa e esclarecendo papéis e comprometimentos de cada participante dentro do grupo. Novembro/2019: Realizamos em outubro reuniões de coordenação para alinhamento estratégico sobre a implementação e acompanhamento dos marcos. Janeiro/2020: Identificação de possibilidade de repactuação de datas para a conclusão de alguns marcos. Maio/2020: Necessidade de repactuação de prazos em função do exposto nas justificativas constantes no quadro “visão geral dos marcos”. Outubro/2020: Necessidade de repactuação de prazos em função do exposto nas justificativas constantes no quadro “visão geral dos marcos”. Página3 Controladoria-Geral da União Parceria para Governo Aberto – Open Government Partnership - OGP