RELATÓRIO DE STATUS DE EXECUÇÃO DE COMPROMISSO RESUMO DO COMPROMISSO DATA DO RELATÓRIO COMPROMISSO PREPARADO POR 07 de fevereiro de 2019 Compromisso 9. Construir de forma participativa um mecanismo transparente para avaliação de ações e políticas associadas a mudança do clima Adriano Santhiago de Oliveira ÓRGÃO RESPONSÁVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES Órgão coordenador Ministério do Meio Ambiente – MMA Atores Envolvidos Governo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC Tribunal de Contas da União – TCU Casa Civil/Presidência da República Sociedade Civil World Resources Institute – WRI/Brasil Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola – Imaflora Instituto Centro de Vida – ICV Instituto do Clima e Sociedade – ICS Observatório do Clima – OC VISÃO GERAL DO COMPROMISSO VISÃO GERAL DO MARCO / PRAZOS MARCOS % CONCLUSÃO DATA PARA CONCLUSÃO RESPONSÁVEL OBSERVAÇÕES 1 – Identificação e mapeamento de estudos e artigos acadêmicos que anotem impactos na mudança climática 10% 30/11/2018 MCTIC* TCU WRI Consultoria em progresso de contrataçao. Informação recebida do MCTIC por email em fevereiro/2019 2 – Identificação e mapeamento de documentos e experiências nacionais e internacionais em avaliação de políticas e ações associadas à mudança do clima 60% 31/01/2019 WRI* Casa Civil/PR TCU 3 – Definição do escopo das políticas e ações alvo da avaliação 5% 28/02/2019 MMA ICS Casa Civil/PR* Contato por meio telefônico foi estabelecido com a Casa Civil. Reunião será agendada para retomar o assunto. Início efetivo da iniciativa depende do progresso dos marcos 2 e 3. 4 – Identificação e mapeamento de atores relevantes para avaliação de ações e políticas associadas à mudança do clima 5% 30/04/2019 MMA ICS Casa Civil* Contato por meio telefônico foi estabelecido com a Casa Civil. Reunião será agendada para retomar o assunto. Início efetivo da iniciativa depende do progresso dos marcos anteriores. 5 – Realização de evento público para debate de escopo método e indicadores 0% 31/10/2019 ICS* WRI MCTIC Imaflora Contato de retomada realizado, aguardando resposta. 6 – Definição dos indicadores e metodologia a serem usados na avaliação 10% 29/02/2020 TCU MCTIC* ICV/OC Consultoria em progresso de contrataçao. Informação recebida do MCTIC por email em fevereiro/2019 7 – Proposta de gestão e responsabilidade do mecanismo 5% 31/05/2020 Casa Civil/PR* TCU Contato por meio telefônico foi estabelecido com a Casa Civil. Reunião será agendada para retomar o assunto. 8 – Definição do canal de divulgação do mecanismo e divulgação dos resultados 50% 31/07/2020 MMA* MCTIC Imaflora Início efetivo da iniciativa depende do progresso dos marcos anteriores. MMA possui a plataforma eletrônica na Rede Mundial de Computadores mais atualizada sobre mudança do clima (educaclima.mma.gov.br). É candidato natural para ser o canal de divulgação. * Órgão/entidade responsável por coordenar a execução do marco RISCOS E PROBLEMAS / SOLUÇÕES A SEREM TOMADAS PROBLEMA CAUSA SOLUÇÃO Janeiro - Atraso no início das atividades relacionadas aos primeiros marcos Participação de atores relevantes na COP-24, em dezembro de 2018. Transição da Gestão do Governo Federal. Retomada dos contatos com os atores ainda em fevereiro. Fevereiro - Atraso no andamento das atividades. A transição da Gestão do Governo Federal ainda não está concluída em instituições que participam dos Marcos. Contato retomado em fevereiro, com atualizações consideradas importantes, mas algumas ainda dependendo de ajustes que variam com a nova composição de governo. CONCLUSÃO (RECOMENDAÇÕES/OBSERVAÇÕES/NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO) Janeiro - Há a necessidade de replanejamento das datas para as conclusões dos marcos. Fevereiro – A revisão das datas de conclusão dos Marcos deve ser considerada neste momento. Recomendamos ajustes após conclusão efetiva da nova gestão e validação dos pontos focais de governo. Inicialmente os pontos focais não tiveram tantas alterações, mas vale mencionar que algumas instituições estão passando por processos de reestruturação interna. Página3 Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União Parceria para Governo Aberto – Open Government Partnership - OGP