Transparência do Processo Legislativo - Monitoramento e Execução
Acompanhe a execução do compromisso
A execução de cada compromisso é monitorada pela CGU continuamente. Além de realização de reuniões periódicas de monitoramento e acompanhamento dos marcos, a cada bimestre o coordenador do compromisso elabora o Relatório de Status de Execução (RSE). Nessa seção você poderá acompanhar como foram as reuniões, acessar os RSEs e conhecer o percentual de execução do compromisso.
Execução do compromisso marco a marco
Fonte: Relatórios Finais de Status de Execução dos Compromissos
LEGENDA
Marco 1 - Glossário unificado/ vinculativo descritivo de termos legislativos
Marco 2 - Implementação de harmonização da identificação de proposições legislativas bicamerais
Marco 3 - Disponibilização de textos iniciais articulados em formato LEXML de proposições legislativas apresentadas eletronicamente em conformidade com a Lei 95/1998
Marco 4 - Apresentação das informações de tramitação com previsão da trilha legislativa orientada ao cidadão nos portais institucionais
Marco 5 - Disseminação de materiais para explicar o processo legislativo ao cidadão contemplando a diversidade de públicos
Marco 6 - Participação em pelo menos 2 eventos de alcance nacional para divulgação das ações do compromisso
Marco 7 - Atualização do guia do parlamento aberto com base nas lições aprendidas dentro do compromisso
Relatórios de Status de Execução do Compromisso
- 1º Relatório de Status de Execução de Compromisso (versão pdf) (versão txt)
- 2º Relatório de Status de Execução de Compromisso (versão pdf) (versão txt)
- 3º Relatório de Status de Execução de Compromisso (versão pdf) (versão txt)
- 4º Relatório de Status de Execução de Compromisso (versão pdf) (versão txt)
- 5º Relatório de Status de Execução de Compromisso (versão pdf) (versão txt)
- 6º Relatório de Status de Execução de Compromisso (versão pdf) (versão txt)
- 7º Relatório de Status de Execução de Compromisso (versão pdf) (versão txt)
- 8º Relatório de Status de Execução de Compromisso (versão pdf) (versão txt)
- 9º Relatório de Status de Execução de Compromisso (versão pdf) (versão txt)
- 10º Relatório de Status de Execução de Compromisso (versão pdf) (versão txt)
- 11º Relatório de Status de Execução de Compromisso- Final (versão pdf) (versão txt)
Memórias de Reuniões de Monitoramento
- Reunião 07.12.2018 (versão pdf) (versão txt)
- Reunião 05.06.2019 (versão pdf) (versão txt)
- Reunião 02.12.2019 (versão pdf) (versão txt)
- Reunião 25.05.2020 (versão pdf) (versão txt)
Informações e documentos relacionados ao compromisso
- Marco 1 (página eletrônica) : Glossário unificado/ vinculativo descritivo de termos legislativos.
- Marco 2 (página eletrônica): Simplificou - agora é mais fácil acompanhar o processo legislativo.
- Marco 3 (página eletrônica): Principais tipos de proposições estão publicados em formato LEXML.
- Marco 4 (página eletrônica): Exemplos de trilhas legislativas orientadas ao cidadão nos portais institucionais do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
- Marco 5: notícias no site do Senado e da Câmara; vídeos no canal da Câmara; páginas da Câmara, da Escola Virtual de Cidadania e do Plenarinho da Câmara.
- Marco 6 (evento): participação da Webinar "Semana Global de Parlamento Aberto" (material do evento em português e inglês; divulgação do evento em português e inglês).
- Marco 7: Lançamento do Guia Parlamento Aberto (notícia) (documento).
- Governo Aberto na Prática: Resultados dos Compromissos - Transparência do Processo Legislativo.