RSE_7_julho_2020.txt
Atualizado em
20/07/2020 16h17
RSE_7_julho_2020.txt
— 6 KB
Conteúdo do arquivo
RELATRIO DE STATUS DE EXECUO DE COMPROMISSO RESUMO DO COMPROMISSO DATA DO RELATRIO COMPROMISSO PREPARADO POR Julho de 2020 Compromisso 7. Incrementar a participao de diversos segmentos sociais no processo legislativo (elaborao de normas) a partir de esforos integrados que ampliem a transparncia, adequem a linguagem e a comunicao e promovam a inovao Antonio Carvalho e Silva Neto RGO RESPONSVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES rgo coordenador Cmara dos Deputados Atores Envolvidos Governo Senado Federal Cmara de Piracicaba Assembleia Legislativa de Minas Gerais ALMG Cmara Distrital do Distrito Federal CLDF Sociedade Civil Instituto Brasileiro de Cincias Criminais IBCCRIM Cidadania Inteligente VISO GERAL DO COMPROMISSO Aprimorar a transparncia do processo legislativo por meio do aperfeioamento da apresentao das informaes de tramitao de proposies para possibilitar um melhor acompanhamento das matrias e maior participao dos cidados e entidades da sociedade civil. VISO GERAL DO MARCO / PRAZOS MARCOS % CONCLUSO DATA PARA CONCLUSO ORIGINAL NOVA DATA DE CONCLUSO (alterada devido pandemia) Prazo limite: 31/12/2020 RESPONSVEL OBSERVAES E EVIDNCIAS SOBRE O ANDAMENTO DO MARCO JUSTIFICATIVA QUE DEMONSTRE A NECESSIDADE DE EXTENSO DO PRAZO DE CONCLUSO FRENTE PANDEMIA 1 Glossrio unificado/ vinculativo descritivo de termos legislativos 100 % Cmara dos Deputados* Senado Federal* Disponvel em http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/36859 2 Implementao de harmonizao da identificao de proposies legislativas bicamerais 100 % Cmara dos Deputados* Senado Federal* Aprovada a Resoluo 29/18 que dispe sobre a adoo de numerao comum com o Senado Federal das proposies Notcia sobre o lanamento da numerao nica: https://www2.camara.leg.br/comunicacao/camara-noticias/camara-destaca/simplificou 3 Disponibilizao de textos iniciais articulados em formato LEXML de proposies legislativas apresentadas eletronicamente em conformidade com a Lei 95/1998 50 % 31/07/2020 31/12/2020 Cmara dos Deputados* Senado Federal* Os textos iniciais das proposies so registrados no Infoleg-Autenticador, que foi alterado para permitir a gerao de textos articulados no padro LEXML. Encaminhamentos: reunio com as reas tcnicas das duas Casas para discutir as etapas individuais e coletivas associadas ao marco. A pandemia COVID-19 imps, de forma urgente, a implantao de um Sistema de Deliberao Remota. Assim, tornou-se necessria a adaptao de normas, processos e tecnologias do processo legislativo, alm da comunicao dos novos procedimentos para parlamentares e servidores. Desta forma, as aes anteriormente planejadas tiveram que ser re-priorizadas. 4 Apresentao das informaes de tramitao com previso da trilha legislativa orientada ao cidado nos portais institucionais 60% 31/07/2020 31/12/2020 Cmara dos Deputados* Senado Federal* Em funcionamento na Cmara dos Deputados. O Portal do Congresso Nacional apresenta a trilha de tramitao para Medidas Provisrias: Por exemplo: https://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/-/mpv/141949 Encaminhamentos: acompanhamento com as equipes tcnicas para observar em nvel macro os impactos da pandemia. A pandemia COVID-19 imps, de forma urgente, a implantao de um Sistema de Deliberao Remota. Assim, tornou-se necessria a adaptao de normas, processos e tecnologias do processo legislativo, alm da comunicao dos novos procedimentos para parlamentares e servidores. Desta forma, as aes anteriormente planejadas tiveram que ser re-priorizadas. 5 Disseminao de materiais para explicar o processo legislativo ao cidado contemplando a diversidade de pblicos 35% 31/07/2020 31/12/2020 Cmara dos Deputados* Senado Federal/ Secretaria de Transparncia* Cidadania Inteligente Cmara de Piracicaba https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2018/12/19/veja-como-ficarao-a-numeracao-e-a-nomenclatura-dos-projetos-no-congresso https://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/572056-NUMERACAO-UNICA-DE-PROPOSICOES-NO-CONGRESSO-JA-ESTA-EM-VIGOR.html Encaminhamentos: Necessrio rever escopo do Marco 5 junto coordenao setorial para fins de anlise das necessidades de atendimento ao marco. A pandemia COVID-19 imps, de forma urgente, a implantao de um Sistema de Deliberao Remota. Assim, tornou-se necessria a adaptao de normas, processos e tecnologias do processo legislativo, alm da comunicao dos novos procedimentos para parlamentares e servidores. Desta forma, as aes anteriormente planejadas tiveram que ser re-priorizadas. 6 Participao em pelo menos 2 eventos de alcance nacional para divulgao das aes do compromisso 0% 31/07/2020 31/12/2020 Cmara dos Deputados* Senado Federal* Encaminhamentos: Prospectar eventos virtuais para fins de divulgao do compromisso de modo a atender o marco e garantir a promoo de todas etapas do Compromisso 7. Os eventos presenciais que estavam previstos para ocorrer no primeiro semestre de 2020 foram cancelados. Estuda-se a possibilidade de realizao de eventos distncia no segundo semestre de 2020. 7 Atualizao do guia do parlamento aberto com base nas lies aprendidas dentro do compromisso 0% 31/07/2020 31/12/2020 Cmara dos Deputados* Cmara de Piracicaba Senado Federal/ Secretaria de Transparncia* LabHinova/Cmara Legislativa do DF Assembleia legislativa de Minas Gerais Encaminhamentos: reunir com a coordenao setorial do marco para assegurar um trabalho prvio que facilite sua completude quando das entregas dos demais marcos. Compromisso impactado pelos demais marcos. * rgo/entidade responsvel por coordenar a execuo do marco RISCOS E PROBLEMAS / SOLUES A SEREM TOMADAS PROBLEMA CAUSA SOLUO CONCLUSO (RECOMENDAES/OBSERVAES/NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO) As entregas previstas no compromisso esto no ritmo esperado e sero entregues nas datas previstas. Os produtos so desenvolvidos em conjunto pelas duas casas do Parlamento e contam com patrocnio das respectivas administraes. Pgina2 Ministrio da Transparncia, Fiscalizao e Controladoria-Geral da Unio Parceria para Governo Aberto Open Government Partnership - OGP