RSE7_10jan2020.txt

Atualizado em 17/06/2020 20h08
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RELATRIO DE STATUS DE EXECUO DE COMPROMISSO
RESUMO DO COMPROMISSO
DATA DO RELATRIOCOMPROMISSOPREPARADO POR10 de janeiro de 2020Compromisso 7. Incrementar a participao de diversos segmentos sociais no processo legislativo (elaborao de normas) a partir de esforos integrados que ampliem a transparncia, adequem a linguagem e a comunicao e promovam a inovaoAntonio Carvalho e Silva NetoRGO RESPONSVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES

rgo coordenadorCmara dos DeputadosAtores EnvolvidosGovernoSenado Federal
Cmara de Piracicaba
Assembleia Legislativa de Minas Gerais  ALMG
Cmara Distrital do Distrito Federal  CLDFSociedade CivilInstituto Brasileiro de Cincias Criminais  IBCCRIM
Cidadania Inteligente
VISO GERAL DO COMPROMISSO
Aprimorar a transparncia do processo legislativo por meio do aperfeioamento da apresentao das informaes de tramitao de proposies para possibilitar um melhor acompanhamento das matrias e maior participao dos cidados e entidades da sociedade civil.
VISO GERAL DO MARCO / PRAZOS
MARCOS% CONCLUSORESP.OBSERVAES1  Glossrio unificado/ vinculativo descritivo de termos legislativos100 %Cmara dos Deputados*
Senado Federal*Disponvel em http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/368592  Implementao de harmonizao da identificao de proposies legislativas bicamerais100 %Cmara dos Deputados*  
Senado Federal*Aprovada a Resoluo 29/18 que dispe sobre a adoo de numerao comum com o Senado Federal das proposies
Notcia sobre o lanamento da numerao nica:
https://www2.camara.leg.br/comunicacao/camara-noticias/camara-destaca/simplificou3  Disponibilizao de textos iniciais articulados em formato LEXML de proposies legislativas apresentadas eletronicamente em conformidade com a Lei 95/199820 %31/07/2020Cmara dos Deputados*  
Senado Federal*Em desenvolvimento
Definio de escopo: tipos principais de proposies, data de incio4  Apresentao das informaes de tramitao com previso da trilha legislativa orientada ao cidado nos portais institucionais50%31/07/2020Cmara dos Deputados*  
Senado Federal*Em funcionamento na Cmara dos Deputados5  Disseminao de materiais para explicar o processo legislativo ao cidado contemplando a diversidade de pblicos35%31/07/2020Cmara dos Deputados*  
Senado Federal/ Secretaria de Transparncia*
Cidadania Inteligente
Cmara de Piracicabahttps://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2018/12/19/veja-como-ficarao-a-numeracao-e-a-nomenclatura-dos-projetos-no-congresso
https://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/572056-NUMERACAO-UNICA-DE-PROPOSICOES-NO-CONGRESSO-JA-ESTA-EM-VIGOR.html6  Participao em pelo menos 2 eventos de alcance nacional para divulgao das aes do compromisso0%31/07/2020Cmara dos Deputados*  
Senado Federal*7  Atualizao do guia do parlamento aberto com base nas lies aprendidas dentro do compromisso0%31/07/2020Cmara dos Deputados*  
Cmara de Piracicaba
Senado Federal/ Secretaria de Transparncia*
LabHinova/Cmara Legislativa do DF
Assembleia legislativa de Minas Gerais* rgo/entidade responsvel por coordenar a execuo do marco
RISCOS E PROBLEMAS / SOLUES A SEREM TOMADAS
PROBLEMACAUSASOLUOCONCLUSO (RECOMENDAES/OBSERVAES/NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO) 
As entregas previstas no compromisso esto no ritmo esperado e sero entregues nas datas previstas. Os produtos so desenvolvidos em conjunto pelas duas casas do Parlamento e contam com patrocnio das respectivas administraes.
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