RSE_6_ 19ago2019.txt

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RELATRIO DE STATUS DE EXECUO DE COMPROMISSO
RESUMO DO COMPROMISSO
DATA DO RELATRIO
COMPROMISSO
PREPARADO POR
19 de agosto de 2019
Compromisso 6. Implementar instrumentos e aes de transparncia e acesso  informao e construo de capacidades para ampliar e qualificar a participao e o controle social no processo de reparao
Adenisio Alvaro de Souza
RGO RESPONSVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES

rgo coordenador
Controladoria-Geral da Unio  CGU
Atores Envolvidos
Governo
Casa Civil
Secretaria de Governo da Presidncia da Repblica  SEGOV/PR
Ministrio do Desenvolvimento Regional  MDR

Sociedade Civil
Fundao Renova
Clnica de Direitos Humanos/UFMG
Laboratrio de Gesto de Servios Ambientais/UFMG
Conectas
VISO GERAL DO COMPROMISSO (MXIMO 2 PARGRAFOS)
A execuo do Compromisso est correspondendo ao cronograma previsto. Os novos representantes dos rgos pblicos se inteiraram das aes e iniciaram as atividades que lhes cabem no que diz respeito a execuo dos marcos.  As organizaes da sociedade civil e do governo tm discutido a execuo do Compromisso, prioritariamente, por ferramentas virtuais.  
VISO GERAL DO MARCO / PRAZOS
MARCOS
% CONCLUSO
DATA PARA CONCLUSO
RESPONSVEL
OBSERVAES
1  Levantamento realizado para identificar informaes demandadas pelos atingidos e municpios para o Portal da Transparncia.
100%
30/11/2018
Renova*
SEGOV/Presidncia da Repblica
Para o levantamento, Fundao Renova (equipes de campo) colheu informaes, e utilizou-se do registo das solicitaes de informaes (Ouvidoria).
Os temas mais demandados foram: Programas, Compras, Financeiro e Mo de Obra.
2  Portal de Transparncia da Renova com linguagem acessvel criado, priorizando a disponibilizao de dados em formato aberto.
100%
31/07/2019
Renova*
A Renova concluiu o projeto de Desenvolvimento do Portal de Transparncia, e sua visualizao pode ser feita em: https://transparencia.fundacaorenova.org
3  Aes de divulgao do Portal de Transparncia realizadas
5%
31/07/2020
Renova*
CGU/MDR
CDH-UFMG
O grupo deve construir um plano de divulgao, que considere a apresentao do Portal no Comit Interfederativo (CIF) e nos stios e redes sociais das organizaes parceiras. A CDH-UFMG sugeriu, como estratgia de divulgao, a realizao de uma srie de posts iniciais tratando sobre o que  controle externo, quais so as ferramentas de controle social e qual importncia delas, de modo a aproximar a linguagem da sociedade civil. Em continuidade, pode ser realizada a divulgao explicativa do Compromisso, quais so seus objetivos, para, s ento, iniciar a divulgao do Portal em si e de suas ferramentas internas. 
4  Levantamento de viabilidade para criao do repositrio de conhecimento tcnico-cientfico
100%
31/07/2019
Casa Civil*
O Comit Interfederativo (CIF), no mbito da Cmara Tcnica de Participao, Dilogo e Controle Social est construindo o Programa de Informao para a populao, que prev a criao de Centro de Informaes Tcnicas (CITs). Como plataforma interativa e base fsica os CITs devem exercer, entre outras, a funo de ser um repositrio e concentrar em um mesmo lugar (formato digital) as informaes sobre: (i) o histrico dos territrios pr-desastre; (ii) o desastre em si; e (iii) a situao ps-desastre a partir das atividades desenvolvidas no mbito dos processos de reparao e de governana. Os contedos que sero disseminados nos CITs devem se constituir de informaes j produzidas nos territrios sobre o desastre e os processos de reparao, e devem, ainda, dispor e disseminar o maior nmero possvel dos trabalhos produzidos e resultados de pesquisas relacionados ao desastre e ao processo de reparao do Rio Doce. As Notas tcnicas n15 e n16 de 2019  CT-PDCS/CIF, asseguram a viabilidade para a criao do repositrio de conhecimento tcnico-cientfico, alm de outros aspectos pertinentes. 
5  Promoo de capacitao para gestores e tcnicos dos estados e municpios atingidos sobre transparncia e acesso  informao
25%
31/12/2019
CGU*
Renova/SEGOV
A CGU est desenvolvendo a proposta metodolgica da capacitao  que ser feita em encontros regionalizados, possivelmente 3 em MG e 1 no ES, entre setembro e outubro de 2019.
(No houve alterao no status deste marco)
6  Promoo de capacitao para atingidos para monitoramento de polticas pblicas e controle social em articulao com assessorias tcnicas
25%
30/06/2020
CGU*
SEGOV
Tal como no Marco 5, a CGU est desenvolvendo a proposta metodolgica da capacitao  que ser feita em encontros regionalizados, 3 em MG e 1 no ES, entre abril e junho de 2020.
(No houve alterao no status deste marco)
7  Oficinas de capacitao em gesto de riscos de rompimento de barragens para prefeituras dos municpios atingidos
40%
31/12/2019
Ministrio do Desenvolvimento Regional*
O acordo de Acordo de CooperaoTcnica com a CBDB foi assinado em 17/07/2019. As capacitaes serorealizadas nos municpios com alta concentrao de barragens. O escopo do projeto  a elaboraodo PAE (Plano de Ao emergencial) e o PLANCON (Plano de Contingncia) nos municpios carentes desses planos. O treinamento piloto contar com a participao de especialistas na rea de atuao pertinente e ser realizada em Braslia, nos dias 02, 03 e 04 de outubro de 2019.  A previso para realizao da primeira capacitao foi definida para 04, 05 e 06 de dezembro de 2019.
* rgo/entidade responsvel por coordenar a execuo do marco

RISCOS E PROBLEMAS / SOLUES A SEREM TOMADAS
PROBLEMA
CAUSA
SOLUO
-
-
-



CONCLUSO (RECOMENDAES/OBSERVAES/NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO)  MXIMO 2 PARGRAFOS
O cumprimento do Compromisso est se dando nos prazos previstos, e ainda se espera que as organizaes parceiras apresentem crticas e sugestes para contribuir com futuros aprimoramento do Portal de Transparncia (Marco 2, j concludo). No que diz respeito aos processos de capacitao, a CGU contratou uma consultoria para estruturar a proposta metodolgica para a realizao das atividades e aguarda o posicionamento da Fundao Renova quanto ao apoio na logstica dos eventos, visto que tambm  parceira no Marco. 
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