RSE_6_ 18nov2019.txt
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17/06/2020 20h08
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RELATRIO DE STATUS DE EXECUO DE COMPROMISSO RESUMO DO COMPROMISSO DATA DO RELATRIO COMPROMISSO PREPARADO POR Novembro de 2019 Compromisso 6. Implementar instrumentos e aes de transparncia e acesso informao e construo de capacidades para ampliar e qualificar a participao e o controle social no processo de reparao Adenisio Alvaro de Souza RGO RESPONSVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES rgo coordenador Controladoria-Geral da Unio CGU Atores Envolvidos Governo Casa Civil Secretaria de Governo da Presidncia da Repblica SEGOV/PR Ministrio do Desenvolvimento Regional MDR Sociedade Civil Fundao Renova Clnica de Direitos Humanos/UFMG Laboratrio de Gesto de Servios Ambientais/UFMG Conectas VISO GERAL DO COMPROMISSO (MXIMO 2 PARGRAFOS) As organizaes esto atentas s aes relativas ao Compromisso, buscando contribuir para o andamento dos marcos. Houve uma avaliao quanto a necessidade de alterao de prazos para o cumprimento dos marcos 05 e 07, que sero efetivados no primeiro semestre de 2020. Assegura-se, todavia, que a reprogramao no ocasionar prejuzo quanto ao alcance do objetivo do Compromisso 06. VISO GERAL DO MARCO / PRAZOS MARCOS % CONCLUSO DATA PARA CONCLUSO RESPONSVEL OBSERVAES 1 Levantamento realizado para identificar informaes demandadas pelos atingidos e municpios para o Portal da Transparncia. 100% 30/11/2018 Renova* SEGOV/Presidncia da Repblica A FUNDAO Renova colheu informaes a partir de equipes de campo, e se utilizou do registo das solicitaes de informaes (Ouvidoria). Os temas mais demandados foram: Programas, Compras, Financeiro, Mo de Obra. 2 Portal de Transparncia da Renova com linguagem acessvel criado, priorizando a disponibilizao de dados em formato aberto. 100% 31/07/2019 Renova* A Renova concluiu o projeto de Desenvolvimento do Portal de Transparncia, e sua visualizao pode ser feita em: https://transparencia.fundacaorenova.org At a entrega deste relatrio de execuo, a Clnica de Direitos Humanos/UFMG e a CGU fizeram observaes e encaminharam sugestes de aprimoramento do Portal. 3 Aes de divulgao do Portal de Transparncia realizadas 40% 31/07/2020 Renova* CGU/MDR CDH-UFMG O portal foi divulgado no stio da CGU e redes sociais; organizaes parceiras se comprometeram a divulgar; tambm foi apresentado ao CIF. O grupo definir um plano de divulgao ainda em dezembro de 2019. 4 Levantamento de viabilidade para criao do repositrio de conhecimento tcnico-cientfico 100% 31/07/2019 Casa Civil* O Comit Interfederativo (CIF), no mbito da Cmara Tcnica de Participao, Dilogo e Controle Social est construindo o Programa de Informao para a populao, que prev a criao de Centro de Informaes Tcnicas (CITs). Como plataforma interativa e base fsica os CITs devem exercer, entre outras, a funo de ser um repositrio e concentrar em um mesmo lugar (formato digital) as informaes sobre: (i) o histrico dos territrios pr-desastre; (ii) o desastre em si; e (iii) a situao ps-desastre a partir das atividades desenvolvidas no mbito dos processos de reparao e de governana. Os contedos que sero disseminados nos CITs devem se constituir de informaes j produzidas nos territrios sobre o desastre e os processos de reparao, e devem, ainda, dispor e disseminar o maior nmero possvel dos trabalhos produzidos e resultados de pesquisas relacionados ao desastre e ao processo de reparao do Rio Doce. As Notas tcnicas n15 e n16 de 2019 CT-PDCS/CIF, asseguram a viabilidade para a criao do repositrio de conhecimento tcnico-cientfico, alm de outros aspectos pertinentes. 5 Promoo de capacitao para gestores e tcnicos dos estados e municpios atingidos sobre transparncia e acesso informao 25% 31/12/2019 CGU* Renova/SEGOV A CGU est desenvolvendo a proposta metodolgica da capacitao que ser feita em encontros regionalizados, possivelmente 2 em MG e 1 no ES. Devido a limitaes oramentrias, as capacitaes devem ser realizadas no primeiro semestre de 2020. 6 Promoo de capacitao para atingidos para monitoramento de polticas pblicas e controle social em articulao com assessorias tcnicas 25% 30/06/2020 CGU* SEGOV A CGU est desenvolvendo a proposta metodolgica da capacitao que ser feita em encontros regionalizados no primeiro semestre de 2020. 7 Oficinas de capacitao em gesto de riscos de rompimento de barragens para prefeituras dos municpios atingidos 50% 31/12/2019 Ministrio do Desenvolvimento Regional* O treinamento piloto foi realizado nos dias 02, 03 e 04 de outubro de 2019, com a participao de especialistas na rea, representantes da defesa civil de todo o pas, empreendedores, e rgos de controle. As capacitaes com as defesas civis municipais, ocorrero no primeiro semestre de 2020. * rgo/entidade responsvel por coordenar a execuo do marco RISCOS E PROBLEMAS / SOLUES A SEREM TOMADAS PROBLEMA CAUSA SOLUO No realizao das capacitaes previstas nos marcos 05 e 07. Restries oramentrias Realizao do conjunto de capacitaes no primeiro semestre do 2020, contando com a parceria das organizaes integrantes do Compromisso e outras que tenham afinidade com a temtica/ao. CONCLUSO (RECOMENDAES/OBSERVAES/NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO) MXIMO 2 PARGRAFOS O andamento do Compromisso est satisfatrio, apesar do necessrio adiamentos das capacitaes previstas nos marcos 05 e 07. As organizaes se comprometeram com a execuo das atividades formativas e a CGU conta com o trabalho de consultoria para a construo da proposta metodolgica. Em se tratando do Portal de Transparncia, que tem por objetivo dar publicidade s atividades de reparao o receitas e gastos da Fundao renova, as parceiras do Compromisso contriburam com indicaes de aprimoramento e definiro um plano de divulgao da ferramenta. Pgina2 Controladoria-Geral da Unio Parceria para Governo Aberto Open Government Partnership - OGP