RSE_6_ 10jan2020.txt

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RELATRIO DE STATUS DE EXECUO DE COMPROMISSO
RESUMO DO COMPROMISSO
DATA DO RELATRIO
COMPROMISSO
PREPARADO POR
7 de janeiro de 2020
Compromisso 6. Implementar instrumentos e aes de transparncia e acesso  informao e construo de capacidades para ampliar e qualificar a participao e o controle social no processo de reparao
Adenisio Alvaro de Souza
RGO RESPONSVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES

rgo coordenador
Controladoria-Geral da Unio  CGU
Atores Envolvidos
Governo
Casa Civil
Secretaria de Governo da Presidncia da Repblica  SEGOV/PR
Ministrio do Desenvolvimento Regional  MDR

Sociedade Civil
Fundao Renova
Clnica de Direitos Humanos/UFMG
Laboratrio de Gesto de Servios Ambientais/UFMG
Conectas
VISO GERAL DO COMPROMISSO (MXIMO 2 PARGRAFOS)
As atividades previstas esto ocorrendo a contento, sendo que a coordenao do Compromisso buscar um maior engajamento das parceiras da sociedade civil e contatar outras organizaes para que a mobilizao para as atividades de capacitao ocorra de forma mais abrangente possvel.   
VISO GERAL DO MARCO / PRAZOS
MARCOS
% CONCLUSO
DATA PARA CONCLUSO
RESPONSVEL
OBSERVAES
1  Levantamento realizado para identificar informaes demandadas pelos atingidos e municpios para o Portal da Transparncia.
100%
30/11/2018
Renova*
SEGOV/Presidncia da Repblica
A FUNDAO Renova colheu informaes a partir de equipes de campo, e se utilizou do registo das solicitaes de informaes (Ouvidoria).
Os temas mais demandados foram: Programas, Compras, Financeiro, Mo de Obra.
2  Portal de Transparncia da Renova com linguagem acessvel criado, priorizando a disponibilizao de dados em formato aberto.
100%
31/07/2019
Renova*
A Renova concluiu o projeto de Desenvolvimento do Portal de Transparncia, e sua visualizao pode ser feita em: https://transparencia.fundacaorenova.org
At a entrega deste relatrio de execuo, a Clnica de Direitos Humanos/UFMG e a CGU fizeram observaes e encaminharam sugestes de aprimoramento do Portal.

3  Aes de divulgao do Portal de Transparncia realizadas
45%
31/07/2020
Renova*
CGU/MDR
CDH-UFMG
O portal foi divulgado no stio da CGU e redes sociais; organizaes parceiras se comprometeram a divulgar; tambm foi apresentado ao CIF. 
Na reunio ocorrida em dezembro/19 no foi possvel discutir sobre o plano de divulgao, visto que poucas organizaes puderam participar da atividade. No obstante, a Fundao Renova informou que o Portal est em atualizao e que, em janeiro, j estaro disponveis dados/informaes sobre os programas prioritrios, conforme acordado com as organizaes parceiras do Compromisso.  
4  Levantamento de viabilidade para criao do repositrio de conhecimento tcnico-cientfico
100%
31/07/2019
Casa Civil*
O Comit Interfederativo (CIF), no mbito da Cmara Tcnica de Participao, Dilogo e Controle Social est construindo o Programa de Informao para a populao, que prev a criao de Centro de Informaes Tcnicas (CITs). Como plataforma interativa e base fsica os CITs devem exercer, entre outras, a funo de ser um repositrio e concentrar em um mesmo lugar (formato digital) as informaes sobre: (i) o histrico dos territrios pr-desastre; (ii) o desastre em si; e (iii) a situao ps-desastre a partir das atividades desenvolvidas no mbito dos processos de reparao e de governana. Os contedos que sero disseminados nos CITs devem se constituir de informaes j produzidas nos territrios sobre o desastre e os processos de reparao, e devem, ainda, dispor e disseminar o maior nmero possvel dos trabalhos produzidos e resultados de pesquisas relacionados ao desastre e ao processo de reparao do Rio Doce. As Notas tcnicas n15 e n16 de 2019  CT-PDCS/CIF, asseguram a viabilidade para a criao do repositrio de conhecimento tcnico-cientfico, alm de outros aspectos pertinentes. 
5  Promoo de capacitao para gestores e tcnicos dos estados e municpios atingidos sobre transparncia e acesso  informao
30%
31/12/2019
CGU*
Renova/SEGOV
As oficinas sobre transparncia e controle social para gestores municipais sero realizadas em Minas Gerais e no Esprito Santo, especificamente nos seguintes municpios e perodos: Mariana/MG (09 e 10/03/2020); Governador Valadares/MG (23 e 24/03/2020); Linhares/ES (18 e 19/05/2020). A parceira Laboratrio de Direitos Humanos verificar a possibilidade de as atividades serem realizadas nas unidades das universidades federais e a metodologia ficar a cargo da consultora contratada pela CGU para esse fim. O foco ser a sensibilizao dos gestores em relao as ferramentas de transparncia para que possam disponibilizar as informaes para o exerccio do controle social (Portal de Transparncia adequado, regulamentao da Lei de Acesso a Informao, etc.)  
6  Promoo de capacitao para atingidos para monitoramento de polticas pblicas e controle social em articulao com assessorias tcnicas
30%
30/06/2020
CGU*
SEGOV
Assim como no marco 5, as capacitaes para atingidos sero realizadas em Minas Gerais e no Esprito Santo, nos municpios de Mariana/MG (em 12 e 13/03/2020); Governador Valadares/MG (26 e 27/03/2020); Linhares/ES (21 e 22/05/2020). A parceira Laboratrio de Direitos Humanos verificar a possibilidade de as atividades serem realizadas nas unidades das universidades federais e a metodologia ficar a cargo da consultora contratada pela CGU para esse fim. Em relao a populao atingida, a perspectiva  apresentar elementos/instrumentos para que se entenda como funcionam as ferramentas de transparncia e de que forma podem ser utilizadas para exercitarem o controle social.
7  Oficinas de capacitao em gesto de riscos de rompimento de barragens para prefeituras dos municpios atingidos
50%
31/12/2019
Ministrio do Desenvolvimento Regional*
As capacitaes com as defesas civis municipais, ocorrero entre maro e junho, tendo como pblico as esquipes da Defesa Civil dos municpios atingidos e empresas concessionrias de barragens.
* rgo/entidade responsvel por coordenar a execuo do marco

RISCOS E PROBLEMAS / SOLUES A SEREM TOMADAS
PROBLEMA
CAUSA
SOLUO






CONCLUSO (RECOMENDAES/OBSERVAES/NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO)  MXIMO 2 PARGRAFOS
As atividades dos marcos 5, 6 e 7 sero planejadas de forma articulada entre CGU e MDR para garantir a otimizao de recursos e qualificar os esforos de mobilizao de participantes.
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Controladoria-Geral da Unio
Parceria para Governo Aberto  Open Government Partnership - OGP