MONITORAMENTO 4º PLANO DE AÇÃO – OGP 1ª REUNIÃO DO COMPROMISSO 5 INFORMAÇÕES GERAIS DA REUNIÃO: 1. Data: 06.12.2018 2. Local: Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União. PARTICIPANTES PRESENTES: 1. Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT a) Paulo Henrique Costa 2. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU a) Marco Monteiro 3. Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC a) Rafael Calábria 4. Equipe de Monitoramento a) Aureliano Vogado Rodrigues Junior (CGU) b) Priscilla Ruas (CGU) c) Tamara Figueiroa Bakuzis (CGU) TÓPICOS ABORDADOS * Apresentação sobre o processo de execução e monitoramento. * Revisitar os marcos e seus respectivos prazos de execução. DESENVOLVIMENTO O Coordenador-Geral de Transparência e Governos Aberto Substituto, Aureliano Vogado Rodrigues Junior, iniciou a reunião com uma rápida apresentação sobre os principais aspectos do processo de monitoramento e implementação do 4° Plano de Ação Nacional. Explicou que, para o monitoramento, está previsto a realização semestral de uma reunião geral com a participação conjunta dos coordenadores dos compromissos e reuniões específicas com as equipes envolvidas em cada compromisso (sendo esta a primeira reunião do compromisso 5). Esclareceu, ainda, que a critério do coordenador de compromisso, deverão ser realizadas reuniões para sua execução e implementação. Em seguida, foi apresentado as atribuições de cada participante no processo: a) a equipe de monitoramento da CGU tem o papel de acompanhar a execução dos marcos, interagir com os atores responsáveis do governo e da sociedade civil e realizar reuniões periódicas ; b) os Coordenadores de Compromissos são responsáveis por conduzir a implementação dos marcos, articular com os atores envolvidos (governo e sociedade) e prestar informações sobre a execução do compromisso; c) o Grupo de Trabalho da Sociedade Civil tem a função de acompanhar as reuniões e etapas do monitoramento, acessar e analisar relatórios e documentos e participar das reuniões de acompanhamento. Foi informado, ainda, que haverá acompanhamento bimestral da CGU junto ao coordenador de cada compromisso. Tal acompanhamento materializar-se-á no encaminhamento, pelo Coordenador de Compromisso, de Relatórios de Status de Execução (RSE) e sua posterior publicação, pela CGU, no site da Parceria para Governo Aberto/Brasil (www.governoaberto.cgu.gov.br). Aureliano explicou, ainda, que o monitoramento prevê a elaboração de dois balanços para avaliação do Plano de Ação, produzido a partir das informações dos RSEs e da avaliação feita pela equipe de monitoramento (CGU e GT): a) intermediário: após um ano de execução do compromisso; e b) final: após o prazo final de execução do compromisso. Haverá também avaliação feita por consultor externo e contratado pela OGP, por meio do IRM (Mecanismo Independente de Avaliação). Este relatório é um consolidado das informações apresentadas nos balanços e em entrevistas e análises feitas para validação da execução do compromisso. Após a apresentação geral, foram apresentados todos os marcos do compromisso para reforçar as atividades que precisam ser desenvolvidas e seus prazos respectivos. Esse foi um momento de tirar dúvidas e conversar sobre as ações necessárias para a implementação do compromisso. ACOMPANHAMENTO E ENCAMINHAMENTOS: Marcos verificáveis e mensuráveis para o cumprimento do compromisso Data de início Data de conclusão Responsáveis Observação Monitoramento do Compromisso - - Equipe de monitoramento (CGU) Ficou definido que a próxima reunião de monitoramento seria em 4 de junho de 2019. Encaminhamento: A CGU enviará o convite da reunião para todos os participantes do compromisso. Levantamento interno dos dados necessários para avaliação do serviço 01/10/2018 31/12/2018 ANTT * IDEC A ANTT relatou que o marco foi concluído. O levantamento foi realizado internamente. Encaminhamento: A ANTT encaminhará o material elaborado para que o IDEC analise e dê sugestões para aprimoramento. O IDEC relatou que tem alguns materiais que podem ser aproveitados para possível melhoria. Mapeamento das opções de ferramentas de coleta de dados 01/10/2018 31/03/2018 IDEC* INESC ANTT OGU/CGU O marco está em processo de execução. O IDEC tem feito pesquisa de possíveis aplicativos e softwares que podem ser usados em smartphones (já que o uso é de 70% da população no Brasil) ou tablets. Há que se considerar a opção de coletas de dados feitas manualmente e que podem ter uma leitura virtual. Encaminhamento: A ANTT marcará reunião, possivelmente por videoconferência, com o IDEC para discutir sobre as ferramentas e coletas de dados. Estudo de viabilidade para definição das ferramentas de pesquisa 01/04/2019 31/08/2019 ANTT* Nada específico foi definido. Definição da estratégia para a seleção da ferramenta  01/09/2019 31/01/2020 ANTT* IDEC INESC OGU/CGU Nada específico foi definido. Aplicação da estratégia para a seleção da ferramenta 01/02/2020 31/05/2020 ANTT* OGU/CGU IDEC Nada específico foi definido. Seleção da ferramenta 01/06/2020 31/07/2020 ANTT* OGU/CGU IDEC Nada específico foi definido. 00