MONITORAMENTO 4º PLANO DE AÇÃO – OGP
2ª REUNIÃO DO COMPROMISSO 5
 
INFORMAÇÕES GERAIS DA REUNIÃO:

1. Data: 04.06.2019
2. Local: Controladoria-Geral da União

PARTICIPANTES PRESENTES:
1. Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT
a) Paulo Henrique Costa
b) Nara Kohlsdorf
c) Rafaela Brandão
d) Thertison Teixeira de Oliveira

2. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU
a) Cristiana Martinello da Costa 

3. Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC
a) Kelly Cristina (participação virtual)

4. Equipe de Monitoramento 
a) Priscilla Ruas (CGU)
b) Tamara Figueiroa Bakuzis (CGU)

TÓPICOS ABORDADOS
* Apresentar um balanço das atividades realizadas desde o início da execução do compromisso; e
* Revisitar os marcos e seus respectivos prazos de execução

DESENVOLVIMENTO

A equipe de monitoramento da CGU iniciou a reunião explicando que o presente encontro tem como finalidade verificar a execução dos marcos dos compromissos, no intuito de identificar os principais avanços alcançados e desafios enfrentados, de forma a buscar soluções conjuntas.

Após esse esclarecimento, cada marco foi revisitado. Os presentes tiveram a oportunidade de falar sobre os procedimentos relativos à implementação de cada marco, destacando seus avanços e desafios para a execução. Os prazos para a conclusão de cada marco também foram verificados e reforçados. Esse foi um momento para definição dos encaminhamentos necessários, troca de informações e esclarecimento de dúvidas.
Por fim, a equipe de monitoramento da CGU relembrou que o próximo Relatório de Status de Execução (RSE) deverá ser preenchido pelo Coordenador do Compromisso e entregue à CGU na 2º quinzena de junho, para posterior publicação no site da Parceria para Governo Aberto/Brasil (www.governoaberto.cgu.gov.br).   
A próxima reunião de monitoramento ficou previamente agendada para o dia 12 de novembro de 2019, às 15 horas.

ACOMPANHAMENTO E ENCAMINHAMENTOS:
Marcos verificáveis e mensuráveis para o cumprimento do
compromisso
Data de início
Data de conclusão
Responsáveis
Observação
Levantamento interno dos dados necessários para avaliação do serviço

01/10/2018

31/12/2018
ANTT *
IDEC
Esse marco foi completamente concluído. 

Não houve necessidade de encaminhamento específico.
Mapeamento das opções de ferramentas de coleta de dados


01/10/2018


31/03/2018
IDEC*
INESC
ANTT
OGU/CGU
Esse marco foi concluído. 

Não houve necessidade de encaminhamento específico.
Estudo de viabilidade para definição das ferramentas de pesquisa

01/04/2019

31/08/2019

ANTT*
A ANTT destacou que é necessário considerar as metodologias disponíveis para garantia da abrangência, representatividade e confiabilidade estatística dos resultados da pesquisa. Foi pontuada a existência de diferentes perfis de usuários dos vários serviços regulados pela ANTT.   A título exemplificativo, comentou-se que há distinções relevantes entre o perfil de usuário de ônibus em viagem interestadual (pessoa física) e o de usuário de infraestrutura ferroviária concedida (pessoa jurídica).  Portanto, o estudo relacionado a essas características deve ser aprofundado para se definir a viabilidade de cada ferramenta.

Encaminhamento: o grupo se comprometeu em discutir sobre quais seriam as melhores alternativas para a implementação do marco. 
 
Definição da estratégia para a seleção da ferramenta 


01/09/2019


31/01/2020
ANTT*
IDEC
INESC
OGU/CGU
A ANTT esclareceu que a implementação desse marco será concomitante ao anterior, já que são atividades interdependentes.
Aplicação da estratégia para a seleção da ferramenta

01/02/2020

31/05/2020
ANTT*
OGU/CGU
IDEC
A ANTT esclareceu que a implementação desse marco será concomitante ao anterior, já que são atividades interdependentes.
Seleção da ferramenta

01/06/2020

31/07/2020
ANTT*
OGU/CGU
IDEC
Nada específico foi definido.


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