5.4reunião 14.05.2020.txt

Atualizado em 17/06/2020 20h08

text/plain 5-4reuniao-14-05-2020.txt — 8 KB

Conteúdo do arquivo

MONITORAMENTO 4 PLANO DE AO OGP
4 REUNIO DE MONITORAMENTO DO COMPROMISSO 5

INFORMAES GERAIS DA REUNIO:
Data: 14.05.2020
Local: Reunio virtual Aplicativo ZOOM

PARTICIPANTES PRESENTES:
1. Agncia Nacional de Transportes Terrestres ANTT
a) Paulo Henrique Costa (Coordenador)
b) Caio Cesar Nascimento Nogueira
c) Milena Mara Naranjo Flores
d) Nara Kohlsdorf
e) Rafaela Brando

2. Controladoria-Geral da Unio CGU
a) Cristiana Martinello da Costa
b) Marcos Lindenmayer

3. Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor IDEC
a) Rafael Calbria

4. Equipe de Monitoramento
a) Mara Povoa (CGU)
b) Priscilla Ruas (CGU)
c) Tamara Bakuzis (CGU)
d) Juliana Mari Sakai (GT da sociedade)

TPICOS ABORDADOS
* Apresentao do balano das atividades realizadas desde o incio da execuo do compromisso;
* Impacto da Pandemia na implementao do compromisso; e
* Avaliao dos marcos e seus respectivos prazos de execuo.

DESENVOLVIMENTO

A quarta reunio de monitoramento das atividades do compromisso 5 (Definir mecanismo de coleta de dados para melhoria de servios regulados pela Agncia Nacional de Transporte Terrestres - ANTT e estmulo da participao da sociedade nas pesquisas de satisfao) contou com a participao dos atores envolvidos no compromisso e da equipe de monitoramento da CGU e do GT da Sociedade Civil. O encontro teve como objetivo a verificao dos principais avanos realizados, a avaliao das eventuais dificuldades enfrentadas e a definio dos prximos passos.
No incio da reunio, a equipe de monitoramento da CGU explicou que devido situao excepcional causada pela pandemia da Covid-19, o Subcomit de Critrios e Normas da Parceria para Governo Aberto (OGP) elaborou resoluo com regras para extenses nos perodos de implementao e elaborao dos planos de ao dos pases membros.Foi relembrado que o Brasil segue calendrio internacional para a elaborao e implementao de seus Planos de Ao. O 4 Plano brasileiro estava previsto para ser finalizado em 31 de julho de 2020, e o prximo plano deveria ser lanado em outubro do mesmo ano.
Diante dos possveis impactos da pandemia no cumprimento desses prazos, seguindo as regras da OGP, a CGU e o GT da Sociedade Civil, se reuniram e decidiram que o Brasil solicitar autorizao paraextenso do perodo de execuo do 4 Plano de Ao, assim como pedir alterao da data para lanamento do 5 Plano. Para submeter o pedido de extenso do perodo de finalizao do Plano atual, o Brasil ter de informar oficialmente OGP os novos prazos acordados.Para tanto, foi enviado um e-mail aos coordenadores de compromisso solicitando que avaliassem, junto aos atores envolvidos, a necessidade de extenso de prazos para cada marco e, caso necessrio, indicassem nova data para sua finalizao (que deve ser at 31 dezembro de 2020), juntamente com a justificativa especfica que motivou a alterao.
Aps as consideraes iniciais, o coordenador do compromisso, Paulo Henrique Costa, fez um breve relato do andamento das aes (conforme tabela em anexo). Em seguida o representante da CGU, Marcos Lindenmayer, apresentou a plataforma de pesquisa que est em desenvolvimento pela Ouvidoria-Geral da Unio - OGU. Marcos explicou que se trata de uma plataforma com alto grau de customizao que ser disponibilizada gratuitamente aos entes pblicos para atendimento s diretrizes do Decreto No. 9.492/2018. Os participantes demonstraram interesse no potencial da ferramenta e levantaram questes relacionadas a custo, prazo, abrangncia, exigncias legais e srie histrica.
Foi relembrado que o grupo havia identificado, no decorrer da execuo do compromisso, que no seria possvel optar por uma ferramenta nica de pesquisa, tendo em vista os diferentes servios regulados pela ANTT e a diversidade do pblico que os utiliza. Diante disso, a soluo encontrada foi o desenvolvimento de uma metodologia que fosse capaz de selecionar a melhor ferramenta dentro das especificidades de cada servio e pblico (marco 4). Os participantes do compromisso se comprometeram em incluir a plataforma apresentada pela OGU entre as opes de coleta de dados que sero avaliadas.
Ao final da reunio, a equipe de monitoramento da CGU relembrou que o coordenador j havia entregue CGU o Relatrio de Status de Execuo (RSE) referente ao bimestre abril/maio, no entanto, foi solicitado pequenos ajustes. O documento foi adaptado de forma que, alm dos dados sobre o andamento do compromisso, ele traga a justificativa da necessidade de alterao dos prazos de concluso de cada um dosmarcos. A ANTT se comprometeu em reavaliar as informaes e adequar o documento para reenvio CGU.

ACOMPANHAMENTO E ENCAMINHAMENTOS:

Marcos verificveis e mensurveis para o cumprimento do
Compromisso Prazos Responsveis Observao 1 - Levantamento interno dos dados necessrios para avaliao do servio
Data de incio: 01/10/2018

Data de concluso: 31/12/2018 ANTT *
IDEC Marco 100% concludo.

Foram realizadas aes junto s reas finalsticas da ANTT que resultaram no levantamento dos dados necessrios para avaliao do servio.

2 - Mapeamento das opes de ferramentas de coleta de dados
Data de incio: 01/10/2018

Data de concluso: 31/03/2019
IDEC*
INESC
ANTT
OGU/CGU Marco 100% concludo.

O mapeamento foi realizado a partir de stios eletrnicos especializados no tema e em pesquisas cientficas sobre satisfao publicadas. 3 - Estudo de viabilidade para definio das ferramentas de pesquisa Data de incio: 01/04/2019

Data de concluso: 31/08/2019

Data posteriormente acordada para concluso: 31/05/2020.

Nova data (frente a pandemia) para concluso: a confirmar
ANTT* Na fase de detalhamento das atividades do compromisso, identificou-se que o atual marco estaria fortemente correlacionado com os marcos: 4, 5 e 6. Nesse sentido, decidiu-se que seria executado primeiramente o marco 4, e o estudo de viabilidade (marco 3) ocorreria concomitantemente com a execuo dos marcos 5 e 6.

O prazo para execuo do marco foi comprometido devido a situao atual frente Covid-19. Alm disso, o prazo tambm pode sofrer impacto tendo em vista a possibilidade de incluso na avaliao da nova ferramenta sugerida pela OGU.

Encaminhamentos:
- Ferramenta apresentada pela OGU ser inserida nas opes de ferramentas de coleta de dados que sero avaliados.
4 - Definio da estratgia para a seleo da ferramenta Data de incio: 01/09/2019

Data de concluso:
31/01/2020
ANTT*
IDEC
INESC
OGU/CGU Marco 100% concludo.

Durante a execuo dos marcos do compromisso, identificou-se que no seria possvel optar por uma ferramenta nica de pesquisa, tendo em vista os diferentes servios regulados pela ANTT e a diversidade do pblico que os utiliza. Diante desse cenrio, a soluo encontrada foi o desenvolvimento de uma metodologia que fosse capaz de selecionar a melhor ferramenta dentro das especificidades de cada servio e pblico.

Nesse sentido, foi construdo o modelo da Metodologia Multicritrio de Apoio a Deciso Construtivista (MCDA-C).

5 - Aplicao da estratgia para a seleo da ferramenta Data de incio: 01/02/2020

Data de concluso: 31/05/2020

Nova data (frente a pandemia) para concluso: a confirmar
ANTT*
OGU/CGU
IDEC Devido a diversidade dos servios regulados pela ANTT (Transporte Rodovirio e Ferrovirio de Passageiros; Transporte Rodovirio e Ferrovirio de Cargas; Infraestrutura Rodoviria), optou-se pela realizao de um piloto para teste do modelo MCDA-C.

O teste estava previsto para ser aplicado no mercado de Transporte Ferrovirio de Cargas em maio de 2020. Tendo em vista a situao atual frente Covid-19, a realizao do teste ficou comprometida.

Adicionalmente, como j informado, o prazo tambm poder ser impactado com a incluso de mais uma ferramenta na avaliao. 6- Seleo da ferramenta Data de incio: 01/06/2020

Data de concluso: 31/07/2020

Nova data (frente a pandemia) para concluso: a confirmar
ANTT*
OGU/CGU
IDEC Marco ser executado como consequncia do marco anterior e seus prazos sofrero o mesmo impacto.