MONITORAMENTO 4º PLANO DE AÇÃO – OGP 3ª REUNIÃO DE MONITORAMENTO DO COMPROMISSO 5 INFORMAÇÕES GERAIS DA REUNIÃO: 1. Data: 12.11.2019 2. Local: Controladoria-Geral da União e Zoom PARTICIPANTES PRESENTES: 1. Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT a) Paulo Henrique Costa b) Nara Kohlsdorf c) Rafaela Brandão d) Milena Mara Naranjo Flores 2. Controladoria-Geral da União – CGU a) Cristiana Martinello da Costa 3. Equipe de Monitoramento a) Giovana Bertolini (CGU) b) Tamara Figueiroa Bakuzis (CGU) c) Juliana Mari Sakai (GT da sociedade civil – participação virtual) d) Bianca Berti (GT da sociedade civil – participação virtual) TÓPICOS ABORDADOS * Apresentar um balanço das atividades realizadas desde o início da execução do compromisso; e * Revisitar os marcos e seus respectivos prazos de execução DESENVOLVIMENTO A terceira reunião de monitoramento das atividades do compromisso 5 (Definir mecanismo de coleta de dados para melhoria de serviços regulados pela Agência Nacional de Transporte Terrestres - ANTT e estímulo da participação da sociedade nas pesquisas de satisfação) contou com a participação dos atores envolvidos no compromisso e da equipe de monitoramento da CGU e do GT da Sociedade Civil. O objetivo do encontro foi verificar os principais avanços realizados, avaliar eventuais dificuldades e definir os próximos passos. O coordenador do compromisso, Paulo Henrique Costa, fez um pequeno relato sobre andamento das ações. Cada marco foi revisitado e os presentes tiveram a oportunidade de falar sobre avanços e desafios do processo de execução. Entre os desafios enfrentados, foi apontada a dificuldade de aumentar o nível de engajamento das instituições participantes do compromisso. A ausência de representante do INESC nas reuniões foi registrada com pesar, tendo em vista a contribuição potencial que poderia ter ocorrido. Por outro lado, Paulo Henrique Costa lembrou com entusiasmo a contribuição do IDEC na execução do marco 2. A ANTT destacou que a autarquia sempre busca dialogar com os diversos atores, a fim de harmonizar os interesses de todos envolvidos no processo regulatório de transportes terrestres. Apesar do engajamento tímido das instituições, a ANTT tem desenvolvido as ações previstas no compromisso dentro do esperado e no prazo acordado, conforme detalhamento do quadro abaixo. Antes de finalizar a reunião, foi relembrado que a ANTT tinha inicialmente a expectativa de que sua participação no Plano de Ação no âmbito da Parceria para Governo Aberto pudesse ajudá-los no desenvolvimento de uma ferramenta de pesquisa anual, menos onerosa, com usuários de rodovias federais concedidas, transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e transporte ferroviário de passageiros e cargas, que fosse capaz de envolver o cidadão e gerar valor à atividade regulatória da Agência. Tanto na elaboração quanto na execução do compromisso, alguns obstáculos foram encontrados. Houve dificuldade de se identificarem e se atraírem atores do governo e da sociedade civil que pudessem colaborar de forma engajada na busca de soluções que superassem os desafios e respondessem aos anseios da ANTT. Durante a execução dos marcos do compromisso, identificou-se que não seria possível optar por uma ferramenta única de pesquisa, tendo em vista os diferentes serviços regulados pela ANTT e a diversidade do público que os utiliza. Diante desse cenário, a solução encontrada foi o desenvolvimento de uma metodologia que fosse capaz de selecionar a melhor ferramenta dentro das especificidades de cada serviço e público. Neste sentido, o representante da ANTT afirmou acreditar que, ao final do processo de implementação do compromisso, o resultado será positivo e contribuirá para o alcance das expectativas, mesmo que a alternativa encontrada não seja a idealizada originalmente. Ao final da reunião, a equipe de monitoramento da CGU relembrou que o coordenador já entregou à CGU o Relatório de Status de Execução (RSE) referente ao bimestre agosto/outubro, que, em breve, será publicado no site de Governo Aberto (www.governoaberto.cgu.gov.br). A próxima reunião de monitoramento ficou previamente agendada para o dia 03 de abril de 2019, às 15 horas. ACOMPANHAMENTO E ENCAMINHAMENTOS: Marcos verificáveis e mensuráveis para o cumprimento do compromisso Prazos Responsáveis Observação 1 - Levantamento interno dos dados necessários para avaliação do serviço Data de início: 01/10/2018 Data de conclusão: 31/12/2018 ANTT * IDEC Marco 100% concluído. Foram realizadas ações junto às áreas finalísticas da ANTT que resultaram no levantamento dos dados necessários para avaliação do serviço. 2 - Mapeamento das opções de ferramentas de coleta de dados Data de início: 01/10/2018 Data de conclusão: 31/03/2019 IDEC* INESC ANTT OGU/CGU Marco 100% concluído. O mapeamento foi realizado a partir de sítios eletrônicos especializados no tema e em pesquisas científicas sobre satisfação publicadas. 3 - Estudo de viabilidade para definição das ferramentas de pesquisa Data de início: 01/04/2019 Data de conclusão: 31/08/2019 ANTT* Foi informado que, durante a elaboração do cronograma para execução deste marco, o grupo responsável entendeu que ele estaria fortemente correlacionado com os marcos: 4 - Definição da estratégia para a seleção da ferramenta; 5 - Aplicação da estratégia para a seleção da ferramenta e 6 – Seleção da ferramenta. Assim, foi proposta a criação de um modelo para seleção baseado na Metodologia Multicritério de Apoio à Decisão – Construtivista (MCDA-C). Tal modelo será o produto do Marco 4 e englobará o estudo de viabilidade do Marco 3 e se constituirá na etapa predecessora da estratégia para seleção que será aplicada (marco 5) para seleção da ferramenta (Marco 6). Como a conclusão do marco 3 dependia da conclusão do marco 4, que ocorreu em outubro/2019, este marco será executado concomitantemente com os marcos 5 e 6. Tendo isso em vista, o novo prazo para conclusão do marco é 31/05/2020. 4 - Definição da estratégia para a seleção da ferramenta  Data de início: 01/09/2019 Data de conclusão: 31/01/2020 ANTT* IDEC INESC OGU/CGU Marco 100% concluído. O modelo da Metodologia Multicritério de Apoio a Decisão – Construtivista (MCDA-C) foi construído. 5 - Aplicação da estratégia para a seleção da ferramenta Data de início: 01/02/2020 Data de conclusão: 31/05/2020 ANTT* OGU/CGU IDEC Tendo em vista a diversidade dos serviços regulados pela ANTT (Transporte Rodoviário e Ferroviário de Passageiros; Transporte Rodoviário e Ferroviário de Cargas; Infraestrutura Rodoviária), foi informado que, para dar cumprimento ao marco, será realizado um piloto para teste do modelo MCDA-C. O teste será aplicado no mercado de Transporte Ferroviário de Cargas. Avalia-se que o marco será realizado dentro do prazo acordado. Seleção da ferramenta Data de início: 01/06/2020 Data de conclusão: 31/07/2020 ANTT* OGU/CGU IDEC Marco será executado como consequência do marco anterior. Desta forma, avalia-se que o marco será realizado dentro do prazo acordado. 00