RELATÓRIO DE STATUS DE EXECUÇÃO DE COMPROMISSO RESUMO DO COMPROMISSO DATA DO RELATÓRIO COMPROMISSO PREPARADO POR 10 de dezembro de 2018 Compromisso 4. Implementar ações de formação voltadas aos gestores públicos e à sociedade civil com o objetivo de ampliar o reconhecimento do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e fortalecer o controle social da política de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) Elcio de Souza Magalhães ÓRGÃO RESPONSÁVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES Órgão coordenador Ministério do Desenvolvimento Social – MDS Atores Envolvidos Governo Secretaria de Estado de ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Social do Rio de Janeiro Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU Escola Nacional de Administração Pública – ENAP Comissão de Presidentes de CONSEAS Estaduais Sociedade Civil Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC VISÃO GERAL DO COMPROMISSO (MÁXIMO 2 PARÁGRAFOS) VISÃO GERAL DO MARCO / PRAZOS MARCOS % CONCLUSÃO DATA PARA CONCLUSÃO RESPONSÁVEL OBSERVAÇÕES E EVIDÊNCIAS 1 – Mapeamento de ações de formação EAD em execução 50% 31/12/2018 MDS* CONSEAS Alterar para: 30/06/2019 Detalhamento na Conclusão abaixo. 2 – Construção de uma agenda de convergência para formações em Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) 0% 30/06/2019 CONSEA* MDS CONSEAS 3 – Realização de duas rodadas de seminários estaduais sobre controle social em Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) 0% 31/07/2020 CGU* MDS CONSEA 4 – Disponibilização de 3 cursos à distância em Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) 40% 31/12/2018 MDS* ENAP CONSEA Alterar para: 30/07/2019 Detalhamento na Conclusão abaixo. 5 – Disponibilização de cursos em plataforma virtual 20% 31/07/2020 ENAP* MDS Alterar para: 30/10/2019 Detalhamento na Conclusão abaixo. 6 – Inclusão dos temas de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) em cursos ofertados pela ENAP 0% 31/07/2020 ENAP* MDS CONSEA * Órgão/entidade responsável por coordenar a execução do marco RISCOS E PROBLEMAS / SOLUÇÕES A SEREM TOMADAS PROBLEMA CAUSA SOLUÇÃO CONCLUSÃO (RECOMENDAÇÕES/OBSERVAÇÕES/NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO) – MÁXIMO 2 PARÁGRAFOS MARCO 1 – O mapeamento de ações de formação EAD já foi realizado por meio de consultoria. Próxima etapa: Rever e transformar os produtos no Mapeamento. MARCO 4 - O conteúdo dos cursos está sendo revisado, mas já foi previamente apresentado para a SAGI (Secretaria de Gestão da Informação do MDS) que irá transformar o conteúdo em formato de EAD. Para disponibilizar o curso na ENAP é necessário que o MDS formalize com a ENAP um Termo de Execução Descentralizada (TED). Próximas etapas: revisão do conteúdo; apresentação do conteúdo para o CONSEA Nacional; Disponibilização do conteúdo para a SAGI. MARCO 5 - Foi realizada reunião entre MDS e ENAP, e apresentado a proposta de conteúdo do curso a distância. Para disponibilizar o curso na ENAP é necessário que o MDS formalize com a ENAP um TED. Próximas Etapas: revisão do conteúdo; apresentação do conteúdo para o CONSEA Nacional; Disponibilização do conteúdo para a ENAP; formalização do TED entre MDS e ENAP. Página3 Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União Parceria para Governo Aberto – Open Government Partnership - OGP