MONITORAMENTO 4º PLANO DE AÇÃO – OGP
1ª REUNIÃO DO COMPROMISSO 4

INFORMAÇÕES GERAIS DA REUNIÃO:

1. Data: 05.12.2018
2. Local: Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e via SKYPE.

PARTICIPANTES PRESENTES:

1. Ministério do Desenvolvimento Social – MDS
a) Ana Flávia R. M. Souza

2. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU
a) Maria Moro 

3. Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC
a) Mick Lennon Machado (participação virtual)

4. Equipe de Monitoramento 
a) Priscilla Ruas (CGU)
b) Tamara Figueiroa Bakuzis (CGU)

TÓPICOS ABORDADOS
* Apresentação sobre o processo de execução e monitoramento. 
* Revisitar os marcos e seus respectivos prazos de execução.

DESENVOLVIMENTO

A representante da equipe de monitoramento da CGU iniciou a reunião com uma rápida apresentação sobre os principais aspectos do processo de monitoramento e implementação do 4° Plano de Ação Nacional.
Explicou-se que, para o monitoramento, está previsto a realização semestral de uma reunião geral com a participação conjunta dos coordenadores dos compromissos (a primeira aconteceu no dia 29 de novembro) e reuniões específicas com as equipes envolvidas em cada compromisso (sendo esta a primeira reunião do compromisso 4).  Esclareceu-se que a critério do coordenador de compromisso, deverão ser realizadas reuniões para sua execução e implementação.
Em seguida, foi apresentado as atribuições de cada participante no processo:     a) a equipe de monitoramento da CGU tem o papel de acompanhar a execução dos marcos, interagir com os atores responsáveis do governo e da sociedade civil e realizar reuniões periódicas; b) os Coordenadores de Compromissos são responsáveis por conduzir a implementação dos marcos, articular com os atores envolvidos (governo e sociedade) e prestar informações sobre a execução do compromisso; c) o Grupo de Trabalho da Sociedade Civil tem a função de acompanhar as reuniões e etapas do monitoramento, acessar e analisar relatórios e documentos e participar das reuniões de acompanhamento.
Foi informado, ainda, que haverá acompanhamento bimestral da CGU junto ao coordenador de cada compromisso. Tal acompanhamento materializar-se-á no encaminhamento, pelo Coordenador de Compromisso, de Relatórios de Status de Execução (RSE) e sua posterior publicação, pela CGU, no site da Parceria para Governo Aberto/Brasil (www.governoaberto.cgu.gov.br). 

c) Encaminhamentos:
Marcos verificáveis e mensuráveis para o cumprimento do
compromisso
Data de início
Data de conclusão
Responsáveis

Observação
Mapeamento de ações de formação EAD em execução

01/10/2018

31/12/2018
MDS*
CONSEAS
MDS está trabalhando na formatação do mapeamento feito pelo consultor contratado. 
Construção de uma agenda de convergência para formações em Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA)



01/03/2019



30/06/2019


CONSEA*
MDS
CONSEAS
Ainda não há encaminhamento.
Realização de duas rodadas de seminários estaduais sobre controle social em Segurança Alimentar e Nutricional (SAN)


01/03/2019


31/07/2020

CGU*
MDS
CONSEA
CGU e MDS irão esperar a transição do governo para iniciar as tratativas relacionadas a realização dos seminários.
Disponibilização de 3 cursos à distância em Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA)



01/12/2018



31/12/2018

MDS*
ENAP
CONSEA
MDS está revisando o conteúdo do material que será disponível para mandar para o CONSEA.
Disponibilização de cursos em plataforma virtual

01/12/2018

31/07/2020
ENAP*
MDS
O MDS solicitou à CGU para verificar a possibilidade de uso do Termo de Execução Descentralizada para transferência de recurso à ENAP. 
Inclusão dos temas de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) em cursos ofertados pela ENAP



01/03/2019



31/07/2020


ENAP*
MDS
CONSEA
Ainda não há encaminhamento

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