MONITORAMENTO 4º PLANO DE AÇÃO – OGP 2ª REUNIÃO DE MONITORAMENTO - COMPROMISSO 3 INFORMAÇÕES GERAIS DA REUNIÃO: 1. Data: 18.06.2019 2. Local: Fundação Oswaldo Cruz – Brasília/DF PARTICIPANTES PRESENTES: Nome Instituição/Setor E-mail Embrapa Luciano Sachetti Gerência de Riscos, Integridade e Transparência luciano.sachetti@embrpa.br Patrícia Bertin* Supervisão de Governança da Informação e Transparência patrícia.bertin@embrapa.br Juliana Meireles Fortaleza Supervisão de Governança da Informação e Transparência juliana.fortaleza@embrapa.br Adriana Cristina da Silva Supervisão de Governança da Informação e Transparência adriana.silva.@embrapa.br Márcia de Oliveira Cardoso Supervisão de Governança da Informação e Transparência marcia.cardoso@embrapa.br Massayuki Franco Okawachi Supervisão de Governança da Informação e Transparência massayuki.okawachi@embrapa.br Débora Pignatari Drucker* Embrapa Informática Agropecuária debora.drucker@embrapa.br Mara Angélica Pedrochi* Embrapa Pecuária Sudeste mara.pedrochi@embrapa.br Milena Ambrósio Telles* Embrapa Pecuária Sudeste milena.telles@embrapa.br CGU Giovana Bertolini Coordenação de Equipe - Governo Aberto giovana.bertolini@cgu.gov.br Capes Tatiane Pacanaro Trinca Coordenação de Programas, Cursos e Formação em Ensino a Distância (CPCF)/ Diretoria de Educação à Distância (DED) tatiane.pacanaro@capes.gov.br Katyusha Madureira Lopes de Souza Coordenação-Geral do Portal de Periódicos (GPP)/Diretoria de Programas e Bolsas no País (DPB) katyusha.souza@capes.gov.br Viviane Xavier de Araújo Cruz* Patrícia de Almeida Silva Coordenação-Geral do Portal de Periódicos (GPP)/Diretoria de Programas e Bolsas no País (DPB) patricia.silva@capes.gov.br Gustavo Jardim Portella Coordenação Geral de Sistemas (CGS) gustavo.portella@capes.gov.br CNEN Vanderlmo C. Barreto Neto vandercbarreto@gmail.com FIOCRUZ Vanessa de Arruda Jorge Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) Vanessa.jorge@fiocruz.br Paula Xavier dos Santos Vice Presidência de Ensino, Informação e Comunicação paula.xavier@fiocruz.br Marcia Luz da Motta Gerência Regional de Brasília/Fiocruz marcia.motta@fiocruz.br CNPq Rosana Maria Figueiredo Coordenação do Programa de Pesquisa em Engenharias - COENG/CGECT rosana.figuereido@cnpq.br Thais Machado Scherrer Diretoria de Engenharias, Ciências Exatas, Humanas e Sociais thais.scherrer@cnpq.br Universidade de Brasília (UnB) Michelli Pereira da Costa Faculdade da Ciência da Informação michelli@unb.br Ibict Bianca Amaro Coordenação Geral de Pesquisa de Manutenção de Produtos Consolidados (CGPC) bianca@ibict.br Washington Luís Ribeiro Coordenação do Laboratório de Metodologias de Trat. e Disseminação da Informação (COLAB) washingtonsegundo@ibict.br Marcel Garcia de Souza Coordenador do Núcleo de Comunicação Social marcelsouza@ibict.br Tainá Batista de Assis Coordenação de Atendimento à Comunidade taina@ibict.br ABEC Milton Shintaku Diretoria da ABEC milton.shintaku@gmail.com RNP Gustavo Neves Dias Gerência de Comunidades e Aplicações Avançadas (GCAA) gustavo.dias@rnp.br Carolina Howard Felicíssimo Gerência de Comunidades e Aplicações Avançadas (GCAA) carolina.felicissimo@rnp.br MCTIC Luiz Fernando Fauth Secretaria Executiva luiz.fauth@mctic.gov.br Lorena Nelza Ferreira Silva lorena.silva@mctic.gov.br Ministério da Saúde Daniela Fortunato Rêgo Coordenação Geral de Gestão do Conhecimento do Departamento de Ciência e Tecnologia daniela.rego@saude.gov.br Patrícia C. Couto Coordenação-Geral de Fomento à Pesquisa e à Avaliação de Tecnologia em Saúde no Departamento de Ciência e Tecnologia patrícia.couto@saude.gov.br Laboratório de Inovação em Políticas Públicas (LIPP) Fernanda Scovino Machado* Diretoria-Executiva fscovinom@gmail.com Rodrigo Tamussino Roll* rodrigotamusroll@gmail.com Jardim Botânico do Rio de Janeiro Eduardo Dalcin* Instituto de Pesquisa do Jardim Botânico do Rio de Janeiro edalcin@jbrj.org SciELO Brasil Solange Maria dos Santos* Coordenação de Produção e Publicação solange.santos@scielo.org Universidade Rural da Amazônia Ana Cristina Gomes Santos* ana.santos@ufra.edu.br * Participação virtual A reunião foi aberta pela Assessora do Gabinete da Fiocruz Brasília, Marcia Mota, pelo Gerente da área de Riscos e Transparência da Embrapa, Luciano Sachetti e pela Diretora da Fiocruz Brasília, Maria Fabiana Damásio. Os gestores em suas apresentações demonstraram muita satisfação por estarem participando institucionalmente do Compromisso 3, do 4º Plano de Ação do Brasil para o Governo Aberto, no sentido de que a Ciência Aberta seja uma realidade em breve para a sociedade. Assunto 1: Relato das atividades realizadas pelo coordenador do Compromisso 3. Essa reunião acontece juntamente com a 2ª Reunião de Monitoramento do Compromisso 3 de responsabilidade da CGU, por isso tem-se a participação da equipe de Governo Aberto da CGU. Juliana Meireles Fortaleza relatou as atividades conduzidas no último bimestre (abril e maio), com destaque para: * Reunião do Monitoramento feita pela CGU do 4º Plano de Ação Nacional e do Compromisso pela Ciência Aberta * Acompanhamento da Execução do Compromisso 3 marco a marco, conforme informações do 2º Relatório de Execução do Compromisso referente aos meses março e abril de 2019 * Divulgação do 4º Plano de Ação Nacional e do Compromisso 3 * Atualização da wiki Ciência Aberta OGP Brasil * Agendamento das próximas reuniões. Reunião Data Anfitrião 6ª Reunião Bimestral 16/08/2019 UNB 7ª Reunião Bimestral 18/10/2019 RNP* 8ª Reunião Bimestral 12/12/2019 (em aberto) * A 7ª Reunião Bimestral ocorrerá na RNP de Brasília e na RNP do Rio de Janeiro. Assunto 2. Laboratório de Inovação em Políticas Públicas (GT da Sociedade Civil) Relatora: Fernanda Scovino O Laboratório de Inovação em Políticas Públicas – LIPP foi fundado em 2016 e atua como uma entidade estudantil de alunos da Fundação Getúlio Vargas - FGV. A função do LIPP é trazer a experiência prática da gestão da Administração Pública para os alunos. Fernanda Diretoria Executiva do LIPP informa que algo que é muito presente em todos os projetos, discussões e eventos do laboratório, é a questão principalmente de tecnologia, inovação no setor público e governo aberto. O laboratório desenvolve projetos técnicos e de pesquisa, com o auxílio de professores e pesquisadores da FGV utilizando dados abertos. Fernanda frisou o trabalho técnico desenvolvido pelo laboratório, que foi um projeto de consulta pública do PL da Eficiência, em 2017. Esse projeto consistiu em uma ampla divulgação do Projeto de Lei, seguido de uma análise através da plataforma wikiLegis1 resultado em relatório que foi entregue para o autor do PL. Além disso, foi construído outro relatório sobre a usabilidade da plataforma WikiLegis, cujos pontos discutidos nesse relatório estão sendo utilizados para a melhoria dessa plataforma, o que fez com que o laboratório atuasse mais na temática tecnológica em nível nacional. Na pesquisa, o LAB vem desenvolvendo um projeto sobre educação municipal no RJ, trabalhando com os dados e em várias as óticas, como economia e direito. Primeiro projeto que do LAB que usa dados abertos disponibilizados pelo Ipea, de geolocalização de escolas. Fernanda defende que esse projeto converge com as ações do Compromisso 3, pois eles utilizam dados abertos para realizar as suas pesquisas e também como eles podem fazer a divulgação desses dados gerados em sua pesquisa, como faz a divulgação dos códigos gerados. O LAB entrou no GT da Sociedade Civil no final de 2018, participando ativamente do monitoramento em janeiro de 2019. Entre suas funções, além do monitoramento do Compromisso 3, estão: auxiliar, trazer a visão da sociedade civil, e divulgar, criando uma ponte com a sociedade civil. Relato do Marco 5. Articulação com agências de fomento para a implantação de ações de apoio à Ciência Aberta Relatora: Rosana Maria Figueiredo, CNPq Rosana informa que assumiu a coordenação do marco 5 em maio de 2019. O CNPq criou um grupo de trabalho composto por quatorze membros para atuação no marco. Assim, a sua primeira ação foi a repactuação do plano de trabalho aprovado pela Diretoria Executiva do CNPq, onde foram ajustados os prazos de entregas de resultados do marco para 12/2019. Os resultados a serem entregues pelo CNPq são: * Diretrizes para elaboração de modelos estruturados de relatórios para o CNPq; * Apreciação desses modelos de relatórios pelos Comitês de Assessoramento (CAs) do CNPq; * Consolidação de um modelo de relatório estruturado pela DEX Além dos resultados do marco que está sob a responsabilidade do CNPq, a relatora informou que em relação aos marcos em que o CNPq participa estão as seguintes ações: Marco 7 (resultados com entrega prevista para fevereiro de 2020): * Disponibilização de relatórios de pesquisa – transparência/dados abertos. * Estabelecer um modelo de relatório contendo estrutura de dados a serem catalogados no repositório de dados de ciência aberta, em conjunto com a RNP e IBICT. Marco 9 (resultados com entrega prevista para maio de 2020): * Estudar os modelos de aferição de ciência aberta e elencar aqueles indicadores que seriam pertinentes ao CNPq. * Consolidação de um modelo pela Diretoria Executiva do CNPq. O CNPq ofereceu sua contribuição para os marcos 3, 4 e 6. Principalmente no marco 6, porque a Dra. Rosana é gestora do Programa Editorial do CNPq. e neste sentido será agendada uma reunião com gestores dos marcos mencionados, para os acertos necessários para aconteçam as colaborações previstas entre os marcos. Rosana apresenta a Ata da 133ª Reunião do Conselho Deliberativo (CD) do CNPq, em 29 de setembro de 2005 que Declara o acesso aberto no CNPq. Ao concluir a explanação sobre a Declaração de acesso aberto no CNPq, Rosana expõe a nova Contribuição do GT de Ciência Aberta ao CNPq, nos seguintes termos: 1. Texto Padrão de Chamada PF/CNPq 5.2.3 – Os recursos financeiros recebidos do CNPq poderão ser utilizados para pagamento de custos de publicação no modelo de acesso aberto. 14.3 – A publicação dos artigos científicos resultantes dos projetos apoiados deverá ser realizada, preferencialmente, em revistas de acesso aberto. Além disso, o CNPq encoraja os beneficiários de projetos e bolsas a depositarem estes artigos em repositórios eletrônicos de acesso público. Tais repositórios devem ser garantidos por uma instituição acadêmica, uma sociedade científica ou similar, uma agência governamental ou outra organização reconhecida por garantir o acesso aberto, distribuição irrestrita, interoperabilidade e arquivamento de longa duração. 2. Incorporação na Resolução Normativa que estabelece o MANUAL DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, RN-008/2018, de 12 de abril de 2018, do item 2. Os recursos financeiros recebidos do CNPq poderão ser utilizados para pagamento de custos de publicação no modelo de acesso livre. (Em andamento)  NOTA EXPLICATIVA: Os itens acima correspondem à aprovação pelo CD/CNPq, em sua 133ª reunião, de 29 de setembro de 2015, com instrumentos/mecanismos de apoio ao acesso aberto ao conhecimento científico nas ações de fomento deste Conselho e está sendo introduzida pela DEHS por recomendação do GT – Ciência Aberta no CNPq (PO-067/2019). Vide ata no link a seguir: http://portal-intranet.cnpq.br/web/orgaos-colegiados/conselho-deliberativo Relato do Marco 3. Definição de diretrizes e princípios para políticas institucionais de apoio à Ciência Aberta Relatora: Bianca Amaro, Ibict Avanços do último bimestre. 1) Reuniões que vêm acontecendo para trabalhar a elaboração do Decreto da Política Nacional da Ciência Aberta com participação de convidados como a Fiocruz e a Embrapa. 2) Levantamento das políticas institucionais e nacionais para que sirvam como base para a construção dos princípios e diretrizes adaptados à realidade brasileira. 3) Levantamento da legislação afeta ao tema - IBICT/Embrapa/Fiocruz – até o final de março – identificação da legislação que trata da Lei de Acesso à Informação, da Lei de Direitos Autorais e da Lei de Proteção de Dados Pessoais. 4) Criação do espaço de e-mail para compartilhamento de informações e documentos relativos à execução do marco. Dificuldades relatadas para execução do marco: 1) Cumprimento de agenda, como proposta de solução marcar com alguma antecedência e que tenha um representante/substituto do gestor do marco. 2) Criar um fórum de debate que envolva os participantes do GT do Decreto e do Marco. 3) Dificuldade de calcular a porcentagem, pois alguns marcos têm maior dificuldade de determinar esse valor. Encaminhamentos: Capes e Confap foram convidados para colaborar com o marco 3 para que se construam diretrizes que não afetem e nem sejam contrárias às normas internas das instituições. Envolver a Débora Drucker na execução desse marco. Para isso, Juliana ficou de enviar um e-mail para os membros da Ação Gerencial Corporativa da Embrapa, referente à OGP, solicitando a participação e contribuição no marco 3. Paula Xavier informou que a Fiocruz está passando pelo processo de consulta da política da Fiocruz até 9 de agosto, que até outubro/novembro a política será aprovada e publicada a referida política. Paula Xavier propôs que as diretrizes construídas seja uma espécie de uma plano de trabalho que trilhe o caminho para a implementação dos princípios. Bianca defende que as diretrizes a serem propostas devem ser de caráter geral e que ajudem as instituições, especialmente aqueles que não tem conhecimento aprofundado sobre o assunto, na elaboração de suas políticas. É preciso um documento oficial ou marco legal que sirva de base para as instituições. Ana Cristina (UFRA) também pediu para ser inserida como colaboradora do marco 3, uma vez que seu doutorado está relacionado a construção de modelos de políticas. Percentual de conclusão: 50% Relato Marco 7. Implantação de infraestrutura federada piloto de repositórios de dados de pesquisa Relator: Gustavo Dias, RNP Avanços do último bimestre: 1) Revisão e atualização do Plano de Ação do Marco 7. 2) Apresentação do Repositório Temático de Dados Abertos de Redes no Workshop RNP 3) Participação na reunião do Comitê Técnico de Monitoramento de Redes (CT-Mon) obtendo um feedback da Comunidade de Redes quanto ao detalhamento dos dados de pesquisa de Rede de Computadores. 4) Participação no I Seminário de Bibliotecas Científicas IBICT/CNEN 5) Foi enviada a “devolutiva” da pesquisa “Práticas e percepções sobre acesso aberto a dados de pesquisa no Brasil” para 1.900 pesquisadores que sinalizaram interesse em receber informações consolidadas da pesquisa e também em participar de aprofundamentos relativos à pesquisa. 6) Os pesquisadores que receberam a devolutiva foram convidados a participar da RDA Brasil. 7) Avaliação da metodologia proposta para “Publicação de Dados Abertos de Pesquisa”, para elaboração de um manual para publicação de dados de pesquisa será validado pelo Ibict e pelo CNEN. 8) Aproximação com a Fiocruz para compor o 3º repositório do piloto da federação. Próximos passos: 1) Avançar no uso do Repositório Temático de Dados Abertos de Redes da RNP. Com possibilidade de aproximação com o CBPF (também dados de redes). 2) Trabalhar em uma proposta para sensibilizar a organização do Salão de Ferramentas do próximo SBRC, para disponibilização dos dados DE pesquisa. 3) Compartilhamento do manual de instalação do DataVerse no RDA.br visando edição e evolução colaborativa. 4) Avançar no entendimento do processo de aquisição e uso do Handle e DOI (DataCite). Relato do Marco 1. Rede Interinstitucional pela Ciência Aberta Relator: Luiz Fernando Fauth Apresentação dos resultados finais do marco: 1) Criação do Ambiente RDA Brasil (www.rd-alliance.org/groups/rda-brazil) 2) Elaboração do plano de governança da rede. 3) Conteúdo 4) Participação da comunidade Após a entrega do resultado, a RDA Brasil terá os seguintes passos de continuidade: 1) Divulgar o ambiente da RDA no Brasil para maior adesão de interessados. 2) Utilização efetiva do ambiente para a discussão de temas relacionados à Ciência Aberta no Brasil. 3) Engajamento da comunidade nas discussões propostas no ambiente. Encaminhamentos: 1) Bianca propôs a contribuição do Marco 3 na elaboração do Decreto da Política Nacional da Ciência Aberta, para que os dois trabalhos funcionem de forma convergente. Status de implementação: 100% Assunto 7 Relato do Marco 6. Articulação com editores científicos para a implantação de ações em apoio à Ciência Aberta Relator: Milton Shintaku O relator começou sua apresentação agradecendo o convite feito a ABEC para participar do Compromisso 3, comentou rapidamente sobre a logística de funcionamento da ABEC, explicou que por serem o parceiro mais novo do compromisso, não houve tempo de realizar articulações necessárias para sua apresentação e aproveita o espaço da reunião para convidar novo parceiros para o marco 6. Avanços no último bimestre: 1) XXVI Curso de Editoração Científica da ABEC, oportunidade em que a Abec pode conversar com os editores. Nesse curso foi apresentado o Compromisso pela Ciência Aberta 2) Desenvolvimento de um livro com o objetivo de difundir entre os editores técnicos a Ciência Aberta. Organizadores: Milton Shintaku (ABEC), Luana Sales (IBICT), Abel Parker (SciELO) e CAPES. Próximos passos: 1) Publicação do livro em setembro de 2019 e lançamento no evento ABEC Meeting 2019, que ocorrerá nos dias 17 a 20 de setembro de 2019, em Fortaleza, CE. Esse evento tem como subtítulo ‘Os desafios da Ciência Aberta’. A Conferência Magna desse evento será a ‘Ciência Aberta: O papel e as responsabilidades dos editores científicos’, que será proferida pelo Prof. Zago, diretor da Fapesp. Encaminhamentos: 1) Patrícia de Almeida Silva da Capes se propõe a colaborar com o marco 6. Relato Marco 4. Promoção de ações de sensibilização e participação e capacitação em Ciência Aberta Relatora: Vanessa Arruda, Fiocruz Vanessa iniciou sua apresentação explicando que o marco 4 é um marco que atua com ações compartilhadas entre os membros participantes e fez um relato sobre os principais avanços no último bimestre e ações planejadas para o Marco, o que a Fiocruz irá realizar no segundo semestre de 2019, como a seguir: Avanços: 1) Curso EAD: Marcos Legais: Curso 1 – Propriedade Intelectual aplicada à ciência aberta- 4 aulas - Lançado em 06/05/2019 2) Evento nacional sobre ciência aberta e governo aberto, com foco na abertura de dados. A primeira reunião da comissão organizadora aconteceu em 18/06/2019. 3) Realização do I Seminário de Bibliotecas Científicas e do curso de Gestão de Dados de Pesquisa em 06 e 07 de maio de 2019, que é uma ação do marco. 4) Lançamento da Cartilha sobre Gestão de Dados de Pesquisa, voltada para pesquisador. 5) O II Encontro Capes de Ciência Aberta, organizado pela Capes sem data e temas definidos e acontecerá em 13 de novembro de 2019. 6) Glossário de Ciência Aberta: o corpus compilado. Os parceiros foram convocados a participar da validação do Corpus. Próximos passos: Dificuldades encontradas / Causas / Potenciais soluções: Dificuldade Causas Possíveis soluções Coletar os textos para o corpus do glossário em Ciência Aberta Ciência Aberta abrange diversas práticas e dimensões Criar estratégia de busca que contemplasse diversas práticas da Ciência Aberta Entregar todos os documentos planejados pelo CNEN / IBICT Falta de tempo para elaboração de todos os documentos Diminuir o número documentos para garantir a qualidade daqueles que serão entregues Receber aceite de especialistas externos para contribuir com elaboração de aulas do curso EAD Falta de disponibilidade para contribuir com o curso Contar com a colaboração de profissionais especialistas da Fiocruz Oportunidades de melhoria na condução do Compromisso 3 como um todo i. Iniciar a elaboração de vídeo planejado. ii. Definir programação e plano de comunicação de evento nacional. Percentual de conclusão: 49,2% Assunto 9. Relato Marco 8. Proposição de padrões de interoperabilidade para repositório de dados de pesquisa Relator: Washington Segundo, Ibict Avanços do último bimestre: 1) Consolidação da estratégia de criação da rede de repositórios de dados de pesquisa (intersecção com o Marco 7). 2) Criação de um manual de instalação, configuração e uso do Dataverse (intersecção com o GT-RDP: UFRGS, FURG, IBICT, RNP). 3) Estudo para implantação das diretrizes de metadados OpenAIRE 4 (Dublin Core e Datacite) em repositórios construídos em Dataverse. 4) Estudo para extensão do sistema de coleta do Oasisbr para repositórios de dados construídos em Dataverse. Dalcin do Jardim Botânico do RJ questionou porque utilizar a tecnologia Dataverse para construção do repositório do IBCT. Washington explicou que diante dos estudos realizados foi a melhor opção e que para que já tem um repositório de Dados Científicos que utiliza a tecnologia CKAN, há a opção de usar a tecnologia IPMH para coletar os dados da infraestrutura pronta para o repositório do Ibict. Continuando a apresentação Washington apresentou e comentou sobre o Cronograma Detalhado com responsabilidades entre as instituições e marcos na execução das atividades do marco 8. A Rede Nacional de Repositórios de Dados de Pesquisa somente será uma realidade, com a conclusão do cronograma apresentado no próximo semestre, impreterivelmente. Finalizando a apresentação Washington informou que os estudos realizados no bimestre serão publicados na Wiki. Dificuldades encontradas / Causas / Potenciais soluções 1) Definição de uma estratégia para a criação de uma rede interoperável de repositórios de dados / Não existência de consenso sobre o tema / Aprofundamento da discussão até o alcance de consenso, e criação de um documento (relatório?) com todos os detalhes da estratégia adotada e as recomendações para as instituições; 2) Criação de manual do Dataverse construído de forma colaborativa / Existência de diversos manuais / Compilação dos manuais existentes (GT-RDP / IBICT) e definição. Oportunidades de melhoria na condução do Compromisso 3 como um todo 1) Uso de plataformas colaborativas de compartilhamento de código e de construção de manuais Percentual de conclusão: 40%. ENCAMINHAMENTOS * 6ª Reunião Bimestral do Compromisso – a próxima reunião bimestral do Compromisso que será realizada na UNB em 16/08/2019. * Wiki da Ciência Aberta – Os coordenadores dos Marcos devem atualizar as páginas relativas aos Marcos que coordenam na wiki da Ciência Aberta. * Marco 1 – Os representantes dos órgãos parceiros devem inscrever-se no ambiente da Research Data Alliance (https://www.rd-alliance.org/) e associar-se à comunidade da RDA_Brazil (https://www.rd-alliance.org/groups/rda-brazil) e ainda divulgar e incentivar a suas redes de colaboradores que façam o mesmo. * Marco 7 – Interagir com equipe do Marco 2 quanto à criação de um catálogo que liste iniciativas nacionais e internacionais em Ciência Aberta. * Marco 5 – Entrar em contato com os líderes dos marcos a quem o CNPq ofereceu contribuição. * Decidir como publicar os documentos produzidos pelos marcos do Compromisso, sejam publicados em todos os meios disponíveis, tais como RDA Brasil ou na Wiki do Compromisso. 1 WikiLegis: A ferramenta Wikilegis permite aos cidadãos discutir e sugerir, colaborativamente, alterações de redação de projetos de lei. https://www2.camara.leg.br/participacao/saiba-como-participar/camara-aberta/edicao-2015/wikilegis --------------- ------------------------------------------------------------ --------------- ------------------------------------------------------------ 00