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RELATRIO DE STATUS DE EXECUO DE COMPROMISSO RESUMO DO COMPROMISSO DATA DO RELATRIO COMPROMISSO PREPARADO POR 05 de novembro de 2019 Compromisso 2. Estabelecer, de forma colaborativa, modelo de referncia de poltica de dados abertos que promova integrao, capacitao e sensibilizao entre sociedade e as trs esferas de governo a partir do mapeamento das demandas sociais Marcelo de Brito Vidal RGO RESPONSVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES rgo coordenador Controladoria-Geral da Unio CGU Atores Envolvidos Governo Ministrio da Economia ME Ministrio da Educao MEC Ministrio da Cincia Tecnologia, Inovaes e Comunicaes MCTIC Ministrio da Sade MS Sociedade Civil Instituto de Estudos Socioeconmicos INESC Fundao Getlio Vargas (DAPP/FGV) W3C/CEWEB Open Knowledge Brazil Open Brazil VISO GERAL DO COMPROMISSO (MXIMO 2 PARGRAFOS) Desenvolvimento de um Modelo de Referncia para publicao de dados em formato aberto nas 3 esferas de governo e na sociedade. VISO GERAL DO MARCO / PRAZOS MARCOS % CONCLUSO DATA PARA CONCLUSO RESPONSVEL OBSERVAES 1 Identificao dos atores nas 3 esferas de governo e na sociedade 100% 30/11/2018 Code for Brazil * CEWEB/W3C MPDG CTI/MCTIC Marco concludo aps a realizao de pesquisa para identificar atores e demandas do ecossistema de dados abertos. Destaca-se que o CTI/MCTIC trabalhou neste marco e, portanto, foi includo como responsvel pela execuo. 2 Mapeamento dos modelos de abertura de dados existentes 100% 31/01/2019 FGV DAPP/OKBR* CTI/MCTIC O documento referente ao marco 2 foi finalizado pelos rgos responsveis, aps compartilhamento com todos os rgos e entidades participantes do compromisso. Destaca-se que o CTI/MCTIC trabalhou neste marco e, portanto, foi includo como responsvel pela execuo. 3 Identificao das potencialidades e dos limites dos modelos existentes 100% 31/03/2019 FGV DAPP/OKBR* INESC CTI/MCTIC O documento referente ao marco 3 foi finalizado pelos rgos responsveis, aps compartilhamento com todos os rgos e entidades participantes do compromisso. Destaca-se que o CTI/MCTIC trabalhou neste marco e, portanto, foi includo como responsvel pela execuo. 4 Elaborao de estrutura de modelo de referncia 40% 31/05/2019 CGU* CEWEB/W3C CTI/MCTIC A estrutura do Modelo de Referncia est em fase de elaborao pelos rgos e entidades do compromisso. 5 Elaborao de texto de cada tpico da estrutura de modelo de referncia 0% 31/01/2020 CGU* CEWEB/W3C CTI/MCTIC Avalia-se que este marco ser realizado dentro dos prazos acordados originalmente. 6 Realizao de consulta pblica sobre o texto do modelo 0% 31/12/2019 CGU* OKBR Avalia-se que houve erro no prazo de execuo do marco, visto ele depender das entregas anteriores para ser realizado. Foi solicitado ajuste na data de concluso para 29/02/2020. 7 Plano de comunicao e disseminao do modelo para as trs esferas do governo e sociedade civil 0% 29/02/2020 FGV DAPP/OKBR* INESC Serenata de Amor Avalia-se que este marco ser realizado dentro dos prazos acordados originalmente. 8 Lanamento do modelo de referncia 0% 31/03/2020 CGU* MEC Avalia-se que este marco ser realizado dentro dos prazos acordados originalmente. 9 Disseminao do modelo de referncia 0% 31/07/2020 CGU* INESC Avalia-se que este marco ser realizado dentro dos prazos acordados originalmente. * rgo/entidade responsvel por coordenar a execuo do marco RISCOS E PROBLEMAS / SOLUES A SEREM TOMADAS PROBLEMA CAUSA SOLUO CONCLUSO (RECOMENDAES/OBSERVAES/NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO) MXIMO 2 PARGRAFOS Pgina2 Controladoria-Geral da Unio Parceria para Governo Aberto Open Government Partnership - OGP