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RELATRIO DE STATUS DE EXECUO DE COMPROMISSO RESUMO DO COMPROMISSO DATA DO RELATRIO COMPROMISSO PREPARADO POR 22 de janeiro de 2019 Compromisso 2. Estabelecer, de forma colaborativa, modelo de referncia de poltica de dados abertos que promova integrao, capacitao e sensibilizao entre sociedade e as trs esferas de governo a partir do mapeamento das demandas sociais Marcelo de Brito Vidal RGO RESPONSVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES rgo coordenador Ministrio da Transparncia e Controladoria-Geral da Unio CGU Atores Envolvidos Governo Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto MPDG Ministrio da Educao MEC Ministrio da Cincia Tecnologia, Inovaes e Comunicaes MCTIC Ministrio da Sade Sociedade Civil Instituto de Estudos Socioeconmicos INESC Fundao Getlio Vargas (DAPP/FGV) W3C/CEWEB Open Brazil VISO GERAL DO COMPROMISSO (MXIMO 2 PARGRAFOS) Desenvolvimento de um Modelo de Referncia para publicao de dados em formato aberto nas 3 esferas de governo e na sociedade. VISO GERAL DO MARCO / PRAZOS MARCOS % CONCLUSO DATA PARA CONCLUSO RESPONSVEL OBSERVAES 1 Identificao dos atores nas 3 esferas de governo e na sociedade 30% 30/11/2018 Code for Brazil * CEWEB/W3C MPDG A instituio Code for Brazil desenvolveu o template de um Canvas para mapear ecossistemas de inovao cvica. J o trabalho de identificao dos atores nas 3 esferas do governo e sociedade para utilizao do modelo de referncia sugerido no compromisso est em andamento. 2 Mapeamento dos modelos de abertura de dados existentes 30% 31/01/2019 FGV DAPP/OKBR* MPDG Ministrio da Sade O responsvel pelo marco informou que foi realizada reunio de execuo em 15.03.19 com o objetivo de estruturar as atividades com os demais responsveis pela implementao dos marcos 2 e 3. 3 Identificao das potencialidades e dos limites dos modelos existentes 30% 31/03/2019 FGV DAPP/OKBR* INESC Serenata de Amor O responsvel pelo marco informou que foi realizada reunio de execuo em 15.03.19 com o objetivo de estruturar as atividades com os demais responsveis pela implementao dos marcos 2 e 3. 4 Elaborao de estrutura de modelo de referncia 0% 31/05/2019 CGU* CEWEB/W3C CTI/MCTIC 5 Elaborao de texto de cada tpico da estrutura de modelo de referncia 0% 31/01/2020 CGU e MP* CEWEB/W3C CTI/MCTIC 6 Realizao de consulta pblica sobre o texto do modelo 0% 31/12/2019 CGU* OKBR 7 Plano de comunicao e disseminao do modelo para as trs esferas do governo e sociedade civil 0% 29/02/2020 FGV DAPP/OKBR* INESC Serenata de Amor 8 Lanamento do modelo de referncia 0% 31/03/2020 CGU* MEC 9 Disseminao do modelo de referncia 0% 31/07/2020 CGU* INESC * rgo/entidade responsvel por coordenar a execuo do marco RISCOS E PROBLEMAS / SOLUES A SEREM TOMADAS PROBLEMA CAUSA SOLUO CONCLUSO (RECOMENDAES/OBSERVAES/NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO) MXIMO 2 PARGRAFOS MARCO 1: A instituio Code for Brazil desenvolveu o template de um Canvas para mapear ecossistemas de inovao cvica, tarefa que foi realizada em Setembro/2018. A ideia delinear uma estrutura para as comunidades possam mapear seus ecossistemas de dados abertos. O produto est disponvel em: http://www.openbrazil.org/blog/canvas O PDF com o modelo do canvas sugerido est em: http://openbrazil.org/canvascidadania_v1.pdf Prxima Etapa: Realizao de reunio com todos os rgos e entidades responsveis pelo compromisso em fevereiro de 2019 com o intuito de alinhar a aes referentes aos marcos 1, 2 e 3, bem como definir o planejamento do restante dos marcos. Pgina2 Ministrio da Transparncia, Fiscalizao e Controladoria-Geral da Unio Parceria para Governo Aberto Open Government Partnership - OGP