2ª REUNIÃO DE MONITORAMENTO DO COMPROMISSO 2
4º PLANO DE AÇÃO – OGP

INFORMAÇÕES GERAIS DA REUNIÃO:
1. Data: 28.05.2019
2. Local: Controladoria-Geral da União – sala 412

PARTICIPANTES:
1. Controladoria-Geral da União - CGU
Thalita Carneiro Ary
2. Ministério da Economia
Augusto Herrmann Batista
3. Ministério da Ciência Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC
Jarbas Lopes Cardoso Junior (participação virtual)
4. Fundação Getúlio Vargas/DAPP
Wagner Oliveira (participação virtual)
5. CEWEB/W3C
Caroline Burle (participação virtual)
6. Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC
Carmela Zigoni 
7. Equipe de Monitoramento Governo Aberto/CGU
Giovana Bertolini

TÓPICOS ABORDADOS
* Apresentação sobre o processo de execução e monitoramento; e 
* Revisitar os marcos e seus respectivos prazos de execução.

DESENVOLVIMENTO
A representante da equipe de monitoramento relembrou que, semestralmente, são realizadas reuniões de monitoramento com as equipes envolvidas em cada compromisso, sendo esta a segunda reunião do compromisso 2. Disse que o objetivo daquele encontro era verificar os principais avanços alcançados e tomar conhecimento dos desafios enfrentados, bem como buscar soluções conjuntas. Em seguida, passou a palavra à representante da CGU, Thalita Ary, a fim de que ela fizesse um relato geral sobre a execução do compromisso. Foi destacado, então, que a ação não havia se desenvolvido como o planejado, notadamente em virtude da falta de engajamento de alguns atores e das mudanças administrativas no âmbito do Governo Federal, que afetaram, inclusive, as atribuições de alguns ministérios. Neste sentido, o representante do Ministério da Economia, que incorporou as funções do antigo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, disse que se sentia sem condições de continuar auxiliando no compromisso, já que havia sido definido que a Política de Dados Abertos seria transferida para a CGU, não havendo, portanto, naquela pasta, nenhum espaço onde o tema ainda estivesse sendo tratado. Thalita complementou que havia encontrado dificuldades também para engajar os representantes do Ministério da Saúde, da Open Brazil e do Serenata de Amor, mas elogiou a atuação das demais pessoas envolvidas na implementação do compromisso pela dedicação e pelo empenho. Os participantes da reunião propuseram que a CGU, como coordenadora da ação, encaminhasse um ofício ao Ministério da Saúde indagando sobre o interesse do órgão em continuar no compromisso. Quanto ao Serenata de Amor, a representante do CEWEB/W3C propôs que fosse feito contato junto à Open Knowledge, visto que os projetos haviam sido interligados. 
Considerando os problemas relatados, o representante da FGV/DAPP lembrou que, desde a última reunião do grupo, havia sido acordado que todos trabalhariam conjuntamente na execução das ações. Assim, passando para a análise específica dos marcos, Thalita informou que o primeiro deles estava com 30% de execução e que a previsão de conclusão era em junho. Segundo ela, estava em andamento uma pesquisa para identificar atores e demandas do ecossistema de dados abertos e que, até aquele momento, 75 pessoas já haviam participado. Todos ressaltaram que seria importante intensificar a divulgação e decidiram que seria feito um esforço coletivo nesse sentido. Em seguida, o representante da FGV/DAPP comentou que os marcos 2 e 3 seriam executados de forma concomitante, notadamente quanto ao que era independente dos resultados da pesquisa. Lembrou que havia compartilhado um documento, cuja estrutura previa uma discussão inicial sobre o tema, uma apresentação de modelos de abertura, nacionais e internacionais, uma discussão sobre a política pública de dados abertos, com vistas a levantar insumos para um marco legal, e, por fim, uma análise comparativa, que seria feita após o fechamento da pesquisa e com base em seus resultados. Dado que alguns participantes não haviam acessado o documento, foi pedido que a FGV/DAPP o compartilhasse novamente. Finalizada a apresentação das informações sobre os 3 marcos em andamento, a representante da equipe de monitoramento da CGU pediu ao grupo que buscasse formas de recuperar os prazos definidos, o que somente seria possível a partir do marco 5, a fim de que a avaliação do compromisso pelo Mecanismo de Avaliação Independente (IRM) não fosse prejudicada.
Sem novas manifestações, agradeceu a participação de todos e a reunião foi encerrada, ficando a próxima agendada para 12 de novembro de 2019, às 10h00.

ENCAMINHAMENTOS
* A coordenação do compromisso enviará ofício ao Ministério da Saúde, a fim de verificar o interesse do órgão em continuar no compromisso.
* A coordenação do compromisso buscará estabelecer contato com a equipe do Serenata de Amor via Open Knowledge Brasil.
* FGV/DAPP compartilhará o documento sobre os modelos de abertura de dados
* Próxima reunião de monitoramento acontecerá no dia 12 de novembro de 2019, às 10h00.
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