RSE_11_ 19agol2019.txt

Atualizado em 17/06/2020 20h10
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RELATRIO DE STATUS DE EXECUO DE COMPROMISSO
RESUMO DO COMPROMISSO
DATA DO RELATRIOCOMPROMISSOPREPARADO POR19 de agosto de 2019Compromisso 11. Desenvolver Sistema Eletrnico Nacional para solicitao de informaes (e-SIC) com o objetivo de implementar a LAI em estados e municpiosAdenisio lvaro de SouzaRGO RESPONSVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES

rgo coordenadorControladoria-Geral da Unio  CGUAtores EnvolvidosGovernoSecretaria de Transparncia/Senado Federal
Tribunal de Contas da Unio  TCU
Conselho Nacional de Controle Interno  CONACI
Controladoria-Geral do Distrito FederalSociedade CivilArtigo 19
Agenda Pblica
Fundao Getlio Vargas
VISO GERAL DO COMPROMISSO (MXIMO 2 PARGRAFOS)
No houve alterao de status no andamento dos Marcos deste Compromisso, sendo que o Marco 6 Desenvolvimento do Sistema, previsto para ser concludo em 30/06/19, ainda est em execuo. O sistema, encontra-se no processo de homologao/testagem, para breve disponibilizao. 
VISO GERAL DO MARCO / PRAZOS
MARCOS% CONCLUSODATA PARA CONCLUSORESPONSVELOBSERVAES1  Diagnstico da LAI nos estados e municpios10%31/07/2020Agenda Pblica
FGV*
TCURobert Gregory encaminhou dois textos que consolidavam estudos anteriormente realizados pela FVG sobre a LAI. Mas, considerando que o Marco tem um perodo de execuo que vai at 2020; e tambm considerando que a CGU est trabalhando para finalizar o Mapa Brasil Transparente  que  ferramenta de avaliao de transparncia e poder identificar tambm o cumprimento da LAI pelos entes subnacionais , o grupo avaliou que poderia aguardar os resultados gerados pela ferramenta e, tambm, fazer outras leituras para produo de um diagnstico. Alm disso, as organizaes Artigo 19 e IGA realizaram um estudo que pode servir como subsdio para um diagnstico. Logo que estiver finalizado, esse estudo ser disponibilizado ao GT.
(No houve alterao no status deste marco)2  Identificao de parceiros (gestores e sociedade) para engajamento100%31/10/2018CGU/CFECS
TCU
Artigo 19*
FGV
Agenda PblicaAvaliou-se que o horizonte temporal deste marco no pode ser restrito ao ms de out/2018, tendo em vista que, a todo momento as parceiras trabalharo para engajar novas organizaes.3  Desenvolvimento de anlise da viabilidade tcnica do sistema100%31/10/2018CGU*Feita junto a TI da CGU.4  Enquete sobre o sistema100%31/10/2018Secretaria de Transparncia/Senado Federal*
CGURealizada no perodo de 27/12/2018 a 27/02/2019, seus resultados foram sistematizados em relatrio e disponibilizados no site da OGP.5  Definio de requisitos e exigncias do sistema100%31/12/2018CGU*
CGDFOs requisitos foram definidos com base no E-SIC do Governo Federal  com aprimoramentos vindos da enquete e sugestes das organizaes parceiras.6  Desenvolvimento do Sistema
90%30/06/2019CGU*O sistema j est em fase de teste/homologao, para que possveis adequaes sejam efetuadas.
(No houve alterao no status deste marco)7  Realizao de aes de articulao com programas de fomento  transparncia100%30/06/2019CGU*
Secretaria de Transparncia/Senado Federal 
FGVCom a implementao no novo Programa da CGU (Time Brasil)  dento da linha de fortalecimento da gesto  a execuo do Marco fica concluda. Inicialmente, o Programa atender todo o estado de Gois com aes de fomento  transparncia pblica, integridade e participao social, com destaque para a utilizao do e-sic pelos rgos pblicos. 
O desenho do programa prev a interlocuo com os entes pblicos e organizaes da sociedade civil que desenvolvam aes de fomento  transparncia pblica.8  Elaborao de materiais de apoio aos gestores e sociedade30%30/06/2019Artigo 19*
TCU
Senado
Agenda PblicaA CGU vai elaborar um manual do Sistema voltado aos gestores e sociedade civil. As organizaes parceiras, IGA e Artigo 19, elaboraram um guia sobre a importncia do e-sic, mas no especificamente do E-SIC Nacional. A Secretaria de Transparncia do Senado tambm est desenvolvendo um manual destinado aos municpios brasileiros para a utilizao da ferramenta e-sic, entendendo-a como ganho para o cumprimento da LAI.
(No houve alterao no status deste marco)9  Elaborao de aes de divulgao do sistema/LAI0%31/07/2020CGDF
Secretaria de Transparncia/Senado Federal 
CGU*
Artigo 19
TCU
Agenda PblicaO marco foi pensado como divulgao do e-sic nacional, dessa forma, ser posto em prtica a partir do lanamento do sistema.


(No houve alterao no status deste marco)* rgo/entidade responsvel por coordenar a execuo do marco

RISCOS E PROBLEMAS / SOLUES A SEREM TOMADAS
PROBLEMACAUSASOLUO



CONCLUSO (RECOMENDAES/OBSERVAES/NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO)  MXIMO 2 PARGRAFOS
O Marco 6  desenvolvimento do Sistema  est na fase de teste/homologao/ajuste, e ser disponibilizado brevemente.
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Ministrio da Transparncia, Fiscalizao e Controladoria-Geral da Unio
Parceria para Governo Aberto  Open Government Partnership - OGP