RSE_10_maio_2021.txt

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RELATRIO DE STATUS DE EXECUO DE COMPROMISSO
RESUMO DO COMPROMISSO
DATA DO RELATRIO
COMPROMISSO
PREPARADO POR
14 de maio de 2021
Compromisso 10. Aperfeioar o Sistema Nacional de Informaes de Recursos Hdricos (SNIRH) com vistas ao fortalecimento dos Comits em reas crticas para gesto integrada dos Recursos Hdricos
Marcus Fuckner
RGO RESPONSVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES

rgo coordenador
Agncia Nacional das guas  ANA
Atores Envolvidos
Governo
Ministrio do Desenvolvimento Regional - MDR
Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento  MAPA

Sociedade Civil
World Resources Institute  WRI Brasil
Artigo 19 
Fundao Esquel
Observatrio de Governana das guas
Universidade de So Paulo  USP

VISO GERAL DO COMPROMISSO
O andamento das atividades est ocorrendo conforme o previsto, com alguns atrasos na execuo dos marcos, porm com avanos no cumprimento dos marcos 2, 4 e 5, incluindo a estratgia de capacitao online, em fase de desenvolvimento, para cumprimento do marco 2, apoio ao cumprimento do marco 8 e consequente execuo do marco 7, que depende da execuo destes, e cumprimento final do compromisso.
VISO GERAL DO MARCO / PRAZOS
MARCOS
% CONCLUSO
DATA PARA CONCLUSO ORIGINAL
NOVA DATA DE CONCLUSO

(alterada devido  pandemia) 
Prazo limite: 31/12/2020  
RESPONSVEL
OBSERVAES E EVIDNCIAS SOBRE O ANDAMENTO DO MARCO
JUSTIFICATIVA QUE DEMONSTRE A NECESSIDADE DE EXTENSO DO PRAZO DE CONCLUSO FRENTE  PANDEMIA
1  Mapeamento e seleo de reas crticas
100%
31/10/2019

WRI*
ANA
MDR*
J existe mapeamento de reas crticas elaborado pela ANA. A verso mais atual das bacias crticas est disponvel em http://www.snirh.gov.br/snirh/snirh-1/acesso-tematico/balanco-hidrico e no Relatrio de Conjuntura 2017 em http://www.snirh.gov.br/portal/snirh/centrais-de-conteudos/conjuntura-dos-recursos-hidricos/conj2017_rel-1.pdf 
Tal classificao e orientaes pertinentes foi enviada aos integrantes do Compromisso por correio eletrnico, na data do dia 22/02/2019. Aguardando a avaliao dos integrantes. O prazo para envio de sugestes foi 15/07. A ANA no recebeu contribuies adicionais e considera-se o marco como CONCLUDO.
No h necessidade de extenso de prazo. Marco concludo.
2  Oficinas para capacitao e avaliao do Sistema Nacional de Informaes de Recursos Hdricos (SNIRH) para comit de bacias e sociedade civil
100%
29/02/2020
31/07/2020
ANA*
MDR *
Ao longo de 2017 e 2018 j foram realizadas oficinas de capacitao pela ANA a tcnicos das 27 Unidades da Federao e em eventos especficos. A ideia  aproveitar o formato e contedo para a ANA oferecer 5 oficinas com foco na usabilidade e acesso  informao do SNIRH para comits de bacias e sociedade civil com atuao nas reas crticas (marco 1) por Regio Geogrfica. A organizao estaria a cargo do MMA. A reestruturao trazida pela Medida Provisria 870/2019, levou a agenda de recursos hdricos para o Ministrio do Desenvolvimento Regional, ao qual passaram a serem vinculados a ANA, a antiga SRHQ (atual Secretaria de Segurana Hdrica), e o novo Conselho Nacional de Recursos Hdricos (CNRH), criado pelo Decreto n 10.000, de 03 de setembro de 2019. No entanto, foi informado pelo MDR que no h previso de apoio para a realizao das oficinas, no sentido de custeio dos participantes da sociedade civil.
A ANA realizou em maio oficina piloto em Ourinhos/SP direcionada aos membros do comit de bacia do Paranapanema e convidados. 
A ANA organizou Oficina do SNIRH no dia 22/10/2019 como parte do XXI Encontro Nacional de Comits de Bacias Hidrogrficas  ENCOB em Foz do Iguau/PR. Participaram da Oficina 37 representantes de comits das 5 regies geogrficas brasileiras. Na oficina foram apresentadas as principais funcionalidades e bases de dados do sistema para representantes da sociedade civil e membros de comits de bacia. Tambm foi efetuado exerccio com diviso de questes desafiadoras em grupos para serem respondidas a partir do contedo do sistema. Ao final da Oficina foram coletadas sugestes dos participantes, a partir de questionrio especfico aplicado. A ANA sistematizou e organizou as sugestes para apresentao ao grupo, bem como enviou o questionrio aos participantes que no puderam responder na ocasio, em 06/11/2019, e a todos os demais inscritos na oficina do ENCOB 2019, sendo respondido por apenas alguns destes. 
Atualmente encontra-se concluda a formatao de nove videoaulas sobre o SNIRH para a internet pela ANA com o apoio da Coordenao de Capacitao do SINGREH. A gravao estava prevista inicialmente para ser realizada em 04/2020, em estdio de contratada da ANA em So Paulo/SP. 
Em virtude do afastamento social imposto pelo cenrio atual frente  Covid-19, as gravaes foram suspensas e foi necessrio readaptar a produo o que impactou o prazo para sua concluso. 
As gravaes foram retomadas em julho de 2020 com o Ncleo de Educao a Distncia (NEaD) da Universidade Estadual Paulista Jlio de Mesquita Filho (UNESP) em So Paulo/SP, contratado da Coordenao de Capacitao do SINGREH da ANA. Foi realizada uma reunio de partida em 06/07/2020 e uma capacitao com a equipe envolvida nas gravaes em 13/07/2020. Os roteiros foram revisados pela pedagoga da UNESP e a gravao virtual das 9 videoaulas ocorreram a partir de 20/07/2020, sendo que foram concludas em 09/09/2020. Um curso com as videoaulas foi implementado em parceria com a Superintendncia de Apoio ao SINGREH da ANA, e apoio do Instituto de Educao e Pesquisa em Prticas Pedaggicas (IE3P) da UNESP, com objetivo de capacitao de entes do SINGREH. O curso foi divulgado em https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/noticias-e-eventos/noticias/ana-lanca-curso-on-line-para-facilitar-o-acesso-as-informacoes-do-snirh e as inscries para o curso online esto abertas em https://capacitacao.ead.unesp.br/index.php/inscricoes-abertas?view=courseenrollment&coid=43378  
No h necessidade de extenso de prazo. Marco concludo.
3  Consulta online sobre o Sistema Nacional de Informaes de Recursos Hdricos (SNIRH)
100%
31/12/2019

Artigo 19*
ANA
Fundao Esquel
A ANA elaborou modelo de consulta para aplicao nas oficinas do SNIRH, organizado em trs componentes: 1) a estrutura do sistema; 2) as formas de acesso ao sistema e; 3) o contedo do sistema. 
O modelo foi adaptado e reproduzido para a consulta online por meio do Google Forms pela Fundao Esquel e Artigo 19 em 29/01/2020, e foi encaminhada inicialmente a todos os inscritos no ENCOB 2019 por correio eletrnico em 04/02/2020, aps recebimento dos endereos de correio eletrnico pela organizao do evento aps demanda da ANA via Ofcio em 13/01/2020. Posteriormente foi divulgada a outros pblicos, na internet e em mdias sociais.
A consulta online, encaminhada pela Equipe de Governo Aberto da CGU, aps acordado entre as instituies participantes do compromisso, teve incio em 04/02/2020 e durou at 06/03/2020.
Aps ampla divulgao, por parte da ANA, CGU e das entidades da sociedade civil, houve a participao de 131 pessoas na consulta, sendo considerado o marco CONCLUDO. 
No h necessidade de extenso de prazo. Marco concludo.
4  Mapeamento e registro, em documento pblico, das informaes que faltam no SNIRH
100%
31/01/2020
31/05/2020
Artigo 19*
Observatrio das guas 
Fundao Esquel
Os resultados do questionrio de avaliao do SNIRH, com foco na componente: 3) o contedo do sistema, possuem um registro previamente mapeado de informaes que faltam no SNIRH, que foi complementado com o registro das informaes faltantes a partir da anlise das respostas e consolidao das respostas  consulta pblica, preparado pelas entidades da sociedade civil, e cujo relatrio foi concludo e encaminhado em 20/03/2020.
O mapeamento e registro foram realizados em documento, que j foi publicado. O relatrio foi diagramado e apresentado para publicao pelo Artigo 19 e Fundao Esquel em 21/07/2020, conforme informado pelos responsveis.
No h necessidade de extenso de prazo. Marco concludo.

5  Avaliao e priorizao das sugestes de mudanas no SNIRH e informao faltantes no Sistema, constando o planejamento das alteraes que sero feitas com governo e sociedade civil
100%
31/03/2020
30/06/2020
ANA*
A anlise das oficinas realizadas e respostas ao questionrio aplicado (Marco 2), empregou no incio da atividade de avaliao das sugestes de mudanas no SNIRH, sendo que a principal necessidade de mudana identificada at o momento, foi a forma de acesso s diferentes estruturas do Sistema, como relatrios analticos, mapas interativos, metadados, painis de indicadores, subsistemas, aplicativos, dados abertos e geoservios. 
Para tanto foi iniciado um planejamento de alteraes a serem feitas por parte da ANA, tendo em vista a melhoria do acesso s diferentes funcionalidades do SNIRH. Outras alteraes foram avaliadas, a partir da consolidao da consulta online e oficinas. Para o cumprimento do marco foi elaborado um documento contendo a avaliao e priorizao das sugestes de mudanas, bem como o planejamento das alteraes, para todos os comentrios apresentados por todos os participantes da consulta online. 
A ANA elaborou uma devolutiva em formato de planilha Excel, o qual foi enviada a todas as instituies envolvidas. A planilha contm todas as respostas e comentrios  consulta pblica, extrada do Google Forms, sendo que todos os comentrios efetuados pelos participantes foram considerados na devolutiva, que envolve a "Avaliao das sugestes de mudanas no SNIRH e informao faltantes no Sistema" mencionadas, o "Planejamento das alteraes que sero feitas com governo e sociedade civil" e a "Priorizao das sugestes de mudanas no SNIRH e informao faltantes no Sistema".
Para esta ltima foi proposto um cronograma de curto, mdio e longo prazo, a depender da complexidade da questo e de sua exequibilidade. Para esses horizontes planejamos 1, 3 e 5 anos, pois algumas aes e alteraes demandaro tempo maior do que a vigncia do Atual 4 Plano de Ao para que possam ser alcanadas.
No foram recebidas contribuies a esse documento, enviado por e-mail em 31/07/2020. Considera-se ento o marco concludo, sob responsabilidade da ANA. 
Apesar de no terem sido recebidas sugestes ao documento enviado s instituies envolvidas, considera-se o marco como concludo, sob responsabilidade da ANA e, tendo em vista a data proposta para concluso em 31/10/2020.
6  Implementao de aes de melhoria do SNIRH viveis at o final da vigncia do 4 Plano de Ao
100%
31/07/2020
31/12/2020
ANA*
A implementao das aes de melhoria do SNIRH viveis at 07/2020 teve incio com o desenvolvimento de uma nova pgina de acesso, que busca facilitar a interao e o conhecimento dos diferentes componentes do portal, por meio de um menu de apresentao da ao que se deseja efetuar, seja ela leitura, navegao, download, etc. a partir da consulta ao contedo do SNIRH. O lanamento ocorreu em 12/05/2020 juntamente com um Webinar online com a participao do Observatrio das guas (sociedade civil), do Instituto Mineiro de Gesto das guas (IGAM), rgo gestor de recursos hdricos do Estado de Minas Gerais, e da CGU. 
Nesse sentido, em 15/04/2020 tambm ocorreu a publicao do mapa de Outorgas de Mato Grosso do Sul, o primeiro que contempla a disponibilizao conjunta de dados de outorgas estaduais e federais no mesmo mapa, a partir de diferentes geo web services, avanando na integrao de diferentes bases de dados. 
Ao longo do segundo semestre ser implementadas outras aes de melhoria viveis no portal do SNIRH no curto prazo, como resultado do marco 5.
Em 17/07/2020 foi enviado pela Superintendncia de Apoio ao SINGREH da ANA o Informe 2020 aos rgos gestores de recursos hdricos nas Unidades da Federao contendo o registro da solicitao de informaes a respeito dos sistemas estaduais e distrital de recursos hdricos, que foi enviada por ofcio juntamente com a coleta de dados das UFs para o Progesto por meio da Meta 1.3  Contribuio para a Difuso do Conhecimento, em novembro de 2020.
A nova verso do portal de metadados do SNIRH, disponvel em https://metadados.snirh.gov.br/, uma demanda da ANA e apresentada pelos participantes da consulta online, j foi instalada e o lanamento junto ao pblico tcnico especializado ocorreu em 21/10/2020, por meio de apresentao oral em sesso tcnica online e trabalho tcnico disponvel nos anais do II Simpsio Brasileiro de Infraestruturas de Dados Espaciais, informaes disponveis em https://inde.gov.br/simposio-12-anos/sbide-home.html. 
O lanamento junto ao pblico estudantil e demais interessados ocorreu por meio da Aula Aberta: O Novo Portal de Metadados da ANA, transmitida ao vivo em parceria com a UnB TV em 16/11/2020, e a aula est disponvel no Youtube em https://www.youtube.com/watch?v=4o9gbSu7NmI. 
Outra iniciativa que est sendo formatada, para aumentar a integrao dos demais entes do SINGREH ao SNIRH, e ofertar uma soluo tecnolgica para disponibilizao de seus dados e plataformas,  a implantao de uma Infraestrutura de Dados Espaciais (IDE) para o SINGREH. A soluo adotada, o GeoNode, j foi instalada na infraestrutura de TI da ANA e dever ser adotada como piloto para os Estados que aderirem ao tema de Sistema de Informaes no mbito do Projeto Ferramentas Estaduais de Gesto de Recursos Hdricos, e no decorrer da implementao do 3 ciclo previsto para o Programa de Consolidao do Pacto Nacional para a Gesto das guas (Progesto).
As aes viveis de melhoria at o final da vigncia do 4 Plano de Ao j foram implementadas. As demais atividades sero planejadas de acordo com o cronograma de aes de curto, mdio e longo prazo estabelecido no Marco 5.
7  Relatrio sobre a apropriao das informaes do SNIRH pelos comits de bacias das reas crticas selecionadas
70%
31/06/2020
31/05/2021
Observatrio das guas *
USP
WRI
A execuo do marco foi iniciada com discusso entre os participantes da forma de elaborao deste relatrio. Avalia-se que este marco ser o ltimo a ser concludo, aps a execuo do marco 8, pois h necessidade que membros dos comits realizem o curso de capacitao. Foi realizada reunio entre os envolvidos (OGA, USP e WRI) com participao da ANA em 20/11/2020 para definio da estratgia de viabilizao da execuo do marco, sob coordenao do Observatrio de Governana das guas. Ser considerado o relatrio da consulta online (Marco 4), o convite  capacitao sobre o SNIRH (marco 8) e um contato direto especfico com CBHs selecionados em reas crticas, para objeto de participao no relatrio de apropriao das informaes, a ser realizada aps a capacitao pelos membros. 
Em 25 e 31 de maro de 2021 foram realizadas 2 (duas) reunies para discusso da execuo do marco, envolvendo o OGA, USP e WRI, com a participao da ANA. Foram coletadas informaes sobre todos os 300 (trezentos) alunos do curso de capacitao online do SNIRH, includo aprovados, desistentes e reprovados, e realizado entre 15/10/2020 at 31/03/2021, e a todos estes foi enviado questionrio online discutido entre os participantes do marco 7 e elaborado no Google Forms, para Avaliao da Capacitao e Apropriao das Informaes do SNIRH. O perodo de respostas foi de 07/04/2021 a 19/04/2021 e, no total foram recebidas 60 (sessenta) respostas, que esto sendo utilizadas para elaborao do relatrio do marco 7 pelo OGA, USP e WRI. 
Este marco est sendo executado, e a data de concluso prevista corresponde a 31/05/2021. Posteriormente planeja-se editorar o relatrio pela ANA em junho de 2021.
8  Capacitao para formao de redes de representantes dos diferentes segmentos participantes das instncias colegiadas do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hdricos (SINGREH)
100%
31/05/2020
30/04/2021
MDR*
Observatrio das guas
USP
A execuo do marco foi iniciada, porm o curso online para capacitao j est disponvel, sendo necessria a mobilizao dos atores do SINGREH para participao. Para realizao do marco havia se pensado, inicialmente, aproveitar a edio de 2020 do Encontro Nacional de Comits de Bacias Hidrogrficas (ENCOB) e/ou durante evento de desenvolvimento do novo Plano Nacional de Recursos Hdricos (PNRH) em 2020. Considerando que os dois eventos foram adiados para 2021, devido  pandemia de Covid-19, essa possibilidade foi descartada.
Algumas alternativas foram consideradas. O MDR levantou a possibilidade de incluir a capacitao online no processo participativo, que ser iniciado em 2020, para o desenvolvimento do novo Plano Nacional de Recursos Hdricos. 
A ANA sugeriu aproveitar a estrutura tecnolgica de capacitao do SINGREH, coordenada pela instituio, para a produo de material para realizao da capacitao  distncia. A gravao de videoaulas realizada pela equipe da ANA para disponibilizao na plataforma Youtube representou uma estratgia para a capacitao dos diferentes segmentos participantes dos comits de bacias hidrogrficas, visando atender ao pblico mais amplo possvel. O curso de capacitao online Explorando o Portal do SNIRH, produzido pela ANA, divulgado em https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/noticias-e-eventos/noticias/ana-lanca-curso-on-line-para-facilitar-o-acesso-as-informacoes-do-snirh e disponvel na plataforma de capacitao do SINGREH em https://capacitacao.ead.unesp.br/index.php/inscricoes-abertas?view=courseenrollment&coid=43378 dever ser adotado para permitir a execuo do Marco 8.
Em reunio de monitoramento da execuo do Compromisso 10, com participao de todas as instituies envolvidas na execuo dos marcos 7 e 8, alm da coordenao do compromisso (ANA), foi proposto que o MDR, responsvel pela execuo do marco 8, far banner, o que j foi solicitado internamente  comunicao do MDR (caso no seja possvel ser feito pela ASCOM da ANA) para divulgao e convite pelo MDR para o curso de capacitao online do SNIRH: https://capacitacao.ead.unesp.br/index.php/inscricoes-abertas?view=courseenrollment&coid=4337,  a partir do mailing list do ENCOB 2019, disponvel na ANA e enviado s instituies envolvidas. ANA solicitar  rea de capacitao os contatos dos alunos j inscritos e/ou que j realizaram o curso e, tambm ser elaborada minuta de texto para divulgao do curso em conjunto pela ANA, MDR, USP, OGA e Governo Aberto (CGU), com o envio de e-mails pelo MDR, envolvendo ainda interfaces com o processo de elaborao do novo PNRH 2022-2040 que ocorrer em 2021.
Conforme relatrio encaminhado pela Coordenao de Capacitao do SINGREH da ANA, de 15/10/2020 at 30/04/2021 houve um total de 355 participantes na capacitao online. A situao em 30/04/2021 era a seguinte: 100 estudantes matriculados, 114 j aprovados, 21 reprovados e 53 desistentes. O nmero de inscritos que nunca acessou a plataforma correspondia a 67. A capacitao online permanecer aberta para inscries continuamente. 
Este marco necessitava da disponibilizao das videoaulas do portal do SNIRH em plataforma online para ser executado, o que ocorreu em outubro de 2020 (atividade inclusa no marco 2).
Esta poderia ser efetuada no mbito do XXII Encontro Nacional de Comits de Bacias Hidrogrficas  ENCOB, inicialmente previsto para ocorrer em outubro de 2020, porm, adiado para o primeiro semestre de 2021 em comunicado de 08/04/2020 devido aos impactos da pandemia do novo coronavrus.
Nesse sentido, solicitou-se a extenso de prazo deste marco para 31/10/2020, de modo a possibilitar a realizao da capacitao. Como a capacitao somente foi disponibilizada em 06/11/2020, solicitou-se extenso do prazo para realizao do curso online pelos membros de CBHs at 31/12/2020.
A capacitao online permanecer aberta para inscries continuamente, e o prazo considerado para concluso do marco correspondeu a 30/04/2021, cujos dados esto sendo utilizados para o cumprimento do marco 7.

* rgo/entidade responsvel por coordenar a execuo do marco

RISCOS E PROBLEMAS / SOLUES A SEREM TOMADAS
PROBLEMA
CAUSA
SOLUO
Realizao de Oficinas Presenciais
Ausncia de recursos para custeio da participao de representantes dos comits de bacias
Produo de material didtico sobre o SNIRH para divulgao online e alcance de um pblico mais amplo






CONCLUSO (RECOMENDAES/OBSERVAES/NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO)
Em funo da pandemia e seus impactos nas atividades solicitou-se o replanejamento dos marcos 6, 7 e 8 para perodo posterior a 31/07/2020, data inicialmente prevista para a concluso do compromisso. Sendo assim, solicitou-se extenso do prazo de execuo do compromisso 10 para 31/12/2020. Em 20 de novembro de 2020, tendo em vista o acompanhamento da execuo do compromisso e novos encaminhamentos acordados entre os representantes das instituies envolvidas, solicita-se nova extenso de prazo dos marcos 8, para 31/12/2020 e 7, para 31/01/2021. No momento o marco 7  o nico ainda no totalmente concludo, estando o relatrio de apropriao das informaes do SNIRH em fase de elaborao. Preferiu-se aguardar o primeiro trimestre de 2021 para permitir a realizao do curso de capacitao online por um nmero maior de participantes. Sendo assim, a concluso do relatrio est prevista para ocorrer at 31/05/2021, com posterior editorao em junho de 2021 para publicao. 
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