RSE_10_maio_2020_covid.txt

Atualizado em 17/06/2020 20h09

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RELATRIO DE STATUS DE EXECUO DE COMPROMISSO
RESUMO DO COMPROMISSO
DATA DO RELATRIO COMPROMISSO PREPARADO POR Maio de 2020 Compromisso 10. Aperfeioar o Sistema Nacional de Informaes de Recursos Hdricos (SNIRH) com vistas ao fortalecimento dos Comits em reas crticas para gesto integrada dos Recursos Hdricos Marcus Fuckner RGO RESPONSVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES

rgo coordenador Agncia Nacional das guas ANA Atores Envolvidos Governo Ministrio do Desenvolvimento Regional - MDR
Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento MAPA Sociedade Civil World Resources Institute WRI Brasil
Artigo 19
Fundao Esquel
Observatrio de Governana das guas
Universidade de So Paulo USP

VISO GERAL DO COMPROMISSO
O andamento das atividades est ocorrendo conforme o previsto, exceto o marco 2 Oficinas para capacitao e avaliao do Sistema Nacional de Informaes de Recursos Hdricos (SNIRH) para comit de bacias e sociedade civil. Devido a alteraes na estrutura administrativa do governo federal e a dificuldade na obteno de recursos, no foi possvel realizar todas as oficinas conforme previsto, tendo sido proposta uma estratgia de capacitao online, em fase de desenvolvimento, para cumprimento deste marco, apoio ao cumprimento do marco 8 Capacitao para formao de redes de representantes dos diferentes segmentos participantes das instncias colegiadas do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hdricos (SINGREH) e consequente execuo do marco 7, que depende da execuo destes, e cumprimento do compromisso.

VISO GERAL DO MARCO / PRAZOS
MARCOS % CONCLUSO DATA PARA CONCLUSO ORIGINAL NOVA DATA DE CONCLUSO

(alterada devido pandemia)
Prazo limite: 31/12/2020 RESPONSVEL OBSERVAES E EVIDNCIAS SOBRE O ANDAMENTO DO MARCO JUSTIFICATIVA QUE DEMONSTRE A NECESSIDADE DE EXTENSO DO PRAZO DE CONCLUSO FRENTE PANDEMIA 1 Mapeamento e seleo de reas crticas 100% 31/10/2019 WRI*
ANA
MDR* J existe mapeamento de reas crticas elaborado pela ANA. A verso mais atual das bacias crticas est disponvel em http://www.snirh.gov.br/snirh/snirh-1/acesso-tematico/balanco-hidrico e no Relatrio de Conjuntura 2017 em http://www.snirh.gov.br/portal/snirh/centrais-de-conteudos/conjuntura-dos-recursos-hidricos/conj2017_rel-1.pdf
Tal classificao e orientaes pertinentes foi enviada aos integrantes do Compromisso por correio eletrnico, na data do dia 22/02/2019. Aguardando a avaliao dos integrantes. O prazo para envio de sugestes foi 15/07. A ANA no recebeu contribuies adicionais e considera-se o marco como CONCLUDO. No h necessidade de extenso de prazo. Marco concludo. 2 Oficinas para capacitao e avaliao do Sistema Nacional de Informaes de Recursos Hdricos (SNIRH) para comit de bacias e sociedade civil 90% 29/02/2020 31/07/2020 ANA*
MDR * Ao longo de 2017 e 2018 j foram realizadas oficinas de capacitao pela ANA a tcnicos das 27 Unidades da Federao e em eventos especficos. A ideia aproveitar o formato e contedo para a ANA oferecer 5 oficinas com foco na usabilidade e acesso informao do SNIRH para comits de bacias e sociedade civil com atuao nas reas crticas (marco 1) por Regio Geogrfica. A organizao estaria a cargo do MMA. A reestruturao trazida pela Medida Provisria 870/2019, levou a agenda de recursos hdricos para o Ministrio do Desenvolvimento Regional, ao qual passaram a serem vinculados a ANA, a antiga SRHQ (atual Secretaria de Segurana Hdrica), e o novo Conselho Nacional de Recursos Hdricos (CNRH), criado pelo Decreto n 10.000, de 03 de setembro de 2019. No entanto, foi informado pelo MDR que no h previso de apoio para a realizao das oficinas, no sentido de custeio dos participantes da sociedade civil.
A ANA realizou em maio oficina piloto em Ourinhos/SP direcionada aos membros do comit de bacia do Paranapanema e convidados.
A ANA organizou Oficina do SNIRH no dia 22/10/2019 como parte do XXI Encontro Nacional de Comits de Bacias Hidrogrficas ENCOB em Foz do Iguau/PR. Participaram da Oficina 37 representantes de comits das 5 regies geogrficas brasileiras. Na oficina foram apresentadas as principais funcionalidades e bases de dados do sistema para representantes da sociedade civil e membros de comits de bacia. Tambm foi efetuado exerccio com diviso de questes desafiadoras em grupos para serem respondidas a partir do contedo do sistema. Ao final da Oficina foram coletadas sugestes dos participantes, a partir de questionrio especfico aplicado. A ANA sistematizou e organizou as sugestes para apresentao ao grupo, bem como enviou o questionrio aos participantes que no puderam responder na ocasio, em 06/11/2019, e a todos os demais inscritos na oficina do ENCOB 2019, sendo respondido por apenas alguns destes.
Atualmente encontra-se em curso a formatao de nove videoaulas sobre o SNIRH para a internet pela ANA com o apoio da Coordenao de Capacitao do SINGREH. A gravao estava prevista inicialmente para ser realizada em 04/2020, em estdio de contratada da ANA em So Paulo/SP.
Em virtude do afastamento social imposto pelo cenrio atual frente Covid-19, as gravaes foram suspensas e foi necessrio readaptar a produo o que impactou o prazo para sua concluso. A estratgia para a formatao de videoaulas sobre o SNIRH para a internet pela ANA com o apoio da Coordenao de Capacitao do SINGREH permanece vigente. No momento esto sendo finalizados os roteiros para as 8 novas componentes de acesso homepage do SNIRH, alm de um roteiro geral, de modo a gravar 9 videoaulas curtas sobre o Sistema. Entretanto, a gravao, que estava agendada para ocorrer em 04/2020 no estdio da contratada da ANA localizado em So Paulo/SP, no pode ser realizada, sendo que a alternativa proposta no momento a gravao em outra(s) ferramenta(s) mais simples, em estudo no momento, com vistas disponibilizao das videoaulas no portal do Sistema e na plataforma Youtube. A ANA enviar o roteiro dos vdeos aos parceiros at 22/05/2020 para recebimento de contribuies e, juntamente com a Fundao Esquel, organizar webinar para lanamento do material.
Sendo assim, solicita-se extenso do prazo para 31/07/2020, de modo a permitir a gravao e disponibilizao do material, embora o prazo esteja dentro da vigncia prevista do Plano de Ao. 3 Consulta online sobre o Sistema Nacional de Informaes de Recursos Hdricos (SNIRH) 100% 31/12/2019 Artigo 19*
ANA
Fundao Esquel A ANA elaborou modelo de consulta para aplicao nas oficinas do SNIRH, organizado em trs componentes: 1) a estrutura do sistema; 2) as formas de acesso ao sistema e; 3) o contedo do sistema.
O modelo foi adaptado e reproduzido para a consulta online por meio do Google Forms pela Fundao Esquel e Artigo 19 em 29/01/2020, e foi encaminhada inicialmente a todos os inscritos no ENCOB 2019 por correio eletrnico em 04/02/2020, aps recebimento dos endereos de correio eletrnico pela organizao do evento aps demanda da ANA via Ofcio em 13/01/2020. Posteriormente foi divulgada a outros pblicos, na internet e em mdias sociais.
A consulta online, encaminhada pela Equipe de Governo Aberto da CGU, aps acordado entre as instituies participantes do compromisso, teve incio em 04/02/2020 e durou at 06/03/2020.
Aps ampla divulgao, por parte da ANA, CGU e das entidades da sociedade civil, houve a participao de 131 pessoas na consulta, sendo considerado o marco CONCLUDO. No h necessidade de extenso de prazo. Marco concludo. 4 Mapeamento e registro, em documento pblico, das informaes que faltam no SNIRH 90% 31/01/2020 31/05/2020 Artigo 19*
Observatrio das guas
Fundao Esquel Os resultados do questionrio de avaliao do SNIRH, com foco na componente: 3) o contedo do sistema, possuem um registro previamente mapeado de informaes que faltam no SNIRH, que foi complementado com o registro das informaes faltantes a partir da anlise das respostas e consolidao das respostas consulta pblica, preparado pelas entidades da sociedade civil, e cujo relatrio foi concludo e encaminhado em 20/03/2020.
O mapeamento e registro foram realizados em documento, porm ainda no publicado. O relatrio ser diagramado e apresentado para publicao pelo Artigo 19 e Fundao Esquel at 31/05/2020. No h necessidade de extenso de prazo, para alm da vigncia inicial do Plano de Ao, mas somente a reviso de linguagem e diagramao do documento para publicao pela CGU no portal de Governo Aberto. 5 Avaliao e priorizao das sugestes de mudanas no SNIRH e informao faltantes no Sistema, constando o planejamento das alteraes que sero feitas com governo e sociedade civil 70% 31/03/2020 30/06/2020 ANA* A anlise das oficinas realizadas e respostas ao questionrio aplicado (Marco 2), empregou no incio da atividade de avaliao das sugestes de mudanas no SNIRH, sendo que a principal necessidade de mudana identificada at o momento, foi a forma de acesso s diferentes estruturas do Sistema, como relatrios analticos, mapas interativos, metadados, painis de indicadores, subsistemas, aplicativos, dados abertos e geoservios.
Para tanto foi iniciado um planejamento de alteraes a serem feitas por parte da ANA, tendo em vista a melhoria do acesso s diferentes funcionalidades do SNIRH. Outras alteraes foram avaliadas, a partir da consolidao da consulta online e oficinas. Resta ainda para o cumprimento do marco a elaborao de um documento contendo a avaliao e priorizao das sugestes de mudanas. A devolutiva do relatrio contendo anlise das demandas apresentadas no documento pblico resultado da consulta online (marco 4) com o planejamento das aes ser apresentada pela ANA at 30/06/2020. No h necessidade de extenso de prazo para alm da vigncia inicial do Plano de Ao. 6 Implementao de aes de melhoria do SNIRH viveis at o final da vigncia do 4 Plano de Ao 50% 31/07/2020 31/12/2020 ANA* A implementao das aes de melhoria do SNIRH viveis at 07/2020 teve incio com o desenvolvimento de uma nova pgina de acesso, que busca facilitar a interao e o conhecimento dos diferentes componentes do portal, por meio de um menu de apresentao da ao que se deseja efetuar, seja ela leitura, navegao, download, etc. a partir da consulta ao contedo do SNIRH. O lanamento ocorreu em 12/05/2020 juntamente com um Webinar online com a participao do Observatrio das guas (sociedade civil), do Instituto Mineiro de Gesto das guas (IGAM), rgo gestor de recursos hdricos do Estado de Minas Gerais, e da CGU.
Nesse sentido, em 15/04/2020 tambm ocorreu a publicao do mapa de Outorgas de Mato Grosso do Sul, o primeiro que contempla a disponibilizao conjunta de dados de outorgas estaduais e federais no mesmo mapa, a partir de diferentes geo web services, avanando na integrao de diferentes bases de dados.
Ao longo dos meses de junho e julho e no segundo semestre, caso seja prorrogada a vigncia do Plano de Ao, deseja-se efetuar outras aes de melhoria viveis no portal do SNIRH, inclusive como resultado do cumprimento dos demais marcos ainda em aberto. H necessidade da concluso de todos os demais marcos para a concluso deste. As atividades de implementao j se iniciaram, e o marco est parcialmente concludo, mas h necessidade de realizao da capacitao primeiro (marco 8), devendo este (marco 6) ser o ltimo a concluir-se. Sendo assim, solicita-se prorrogao para 31/12/2020. 7 Relatrio sobre a apropriao das informaes do SNIRH pelos comits de bacias das reas crticas selecionadas 0% 31/06/2020 30/11/2020 Observatrio das guas *
USP
WRI A execuo do marco ainda no foi iniciada. Avalia-se que este marco ser o penltimo a ser concludo, aps a execuo do marco 8. O Observatrio das guas se comprometeu em entrar em contato com a USP e a WRI para definio da estratgia de viabilizao da execuo do marco. Este marco necessita da concluso do 8 (capacitao) para ser executado, e sua data prevista era inclusive posterior quela. Sendo assim, dada a solicitao justificada de extenso de prazo para esse marco, prope-se o prazo para a concluso do marco 7 como 30/11/2020. 8 Capacitao para formao de redes de representantes dos diferentes segmentos participantes das instncias colegiadas do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hdricos (SINGREH) 0% 31/05/2020 31/10/2020 MDR*
Observatrio das guas
USP A execuo do marco ainda no foi iniciada. Para realizao do marco havia se pensado, inicialmente, em realiz-lo durante a edio de 2020 do Encontro Nacional de Comits de Bacias Hidrogrficas (ENCOB) e/ou durante evento de desenvolvimento do novo Plano Nacional de Recursos Hdricos em 2020. Considerando que os dois eventos foram adiados para 2021, devido Covid-19, essa possibilidade foi descartada e ser necessrio estudar alternativas que permitiriam sua execuo.
Algumas alternativas foram consideradas. O MDR levantou a possibilidade de incluir a capacitao online no processo participativo, que ser iniciado em 2020, para o desenvolvimento do novo Plano Nacional de Recursos Hdricos.
A ANA sugeriu aproveitar a estrutura tecnolgica de capacitao do SINGREH, coordenada pela instituio, para a produo de material para realizao da capacitao distncia. A formatao de videoaulas em curso pela ANA para disponibilizao na plataforma Youtube representa uma estratgia para a capacitao dos diferentes segmentos participantes dos comits de bacias hidrogrficas, visando atender ao pblico mais amplo possvel.
O Observatrio das guas sugeriu que fosse feito uma nova reunio para tratar especificamente da implementao do marco com os responsveis pela sua execuo.
O MDR far articulao com os envolvidos no marco para definies necessrias para sua execuo. Este marco necessita da disponibilizao das videoaulas no portal SNIRH e na plataforma Youtube para ser executado (atividade inclusa no marco 2).
Como a previso da concluso do material de subsdio s oficinas de capacitao at 31/07/2020, solicita-se a extenso de prazo deste marco para 31/10/2020, de modo a possibilitar a realizao da capacitao.
Esta poderia ser efetuada no mbito do XXII Encontro Nacional de Comits de Bacias Hidrogrficas ENCOB, inicialmente previsto para ocorrer em outubro de 2020, porm, adiado para o primeiro semestre de 2021 em comunicado de 08/04/2020 devido aos impactos da pandemia. * rgo/entidade responsvel por coordenar a execuo do marco RISCOS E PROBLEMAS / SOLUES A SEREM TOMADAS
PROBLEMA CAUSA SOLUO Realizao de Oficinas Presenciais Ausncia de recursos para custeio da participao de representantes dos comits de bacias Produo de material didtico sobre o SNIRH para divulgao online e alcance de um pblico mais amplo CONCLUSO (RECOMENDAES/OBSERVAES/NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO)
Em funo da pandemia e seus impactos nas atividades solicita-se o replanejamento dos marcos 6, 7 e 8 para perodo posterior a 31/07/2020, data inicialmente prevista para a concluso do compromisso. Sendo assim, solicita-se extenso do prazo de execuo do compromisso 10 para 31/12/2020.
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