RSE10_nov2019.txt

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RELATRIO DE STATUS DE EXECUO DE COMPROMISSO
RESUMO DO COMPROMISSO
DATA DO RELATRIO
COMPROMISSO
PREPARADO POR
novembro  de 2019
Compromisso 10. Aperfeioar o Sistema Nacional de Informaes de Recursos Hdricos (SNIRH) com vistas ao fortalecimento dos Comits em reas crticas para gesto integrada dos Recursos Hdricos
Alexandre Lima
RGO RESPONSVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES

rgo coordenador
Agncia Nacional das guas  ANA
Atores Envolvidos
Governo
Ministrio do Desenvolvimento Regional - MDR
Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento  MAPA

Sociedade Civil
World Resources Institute  WRI Brasil
Artigo 19 
Fundao Esquel
Observatrio de Governana das guas
Universidade de So Paulo  USP
VISO GERAL DO COMPROMISSO



VISO GERAL DO MARCO / PRAZOS
MARCOS
% CONCLUSO
DATA PARA CONCLUSO
RESPONSVEL
OBSERVAES E EVIDNCIAS
1  Mapeamento e seleo de reas crticas
100%
31/10/2019
WRI*
ANA
MMA*
J existe mapeamento de reas crticas elaborado pela ANA. A verso mais atual das bacias crticas est disponvel em http://www.snirh.gov.br/snirh/snirh-1/acesso-tematico/balanco-hidrico e no Relatrio de Conjuntura 2017 em http://www.snirh.gov.br/portal/snirh/centrais-de-conteudos/conjuntura-dos-recursos-hidricos/conj2017_rel-1.pdf 
Tal classificao e orientaes pertinentes foi enviada aos integrantes do Compromisso por correio eletrnico, na data do dia 22/02/2019. Aguardando a avaliao dos integrantes. O prazo para envio de sugestes foi 15/07. A ANA no recebeu contribuies adicionais e considera-se o marco como CONCLUDO.
2  Oficinas para capacitao e avaliao do Sistema Nacional de Informaes de Recursos Hdricos (SNIRH) para comit de bacias e sociedade civil
80%
30/11/2019
ANA*
MDR *
Ao longo de 2017 e 2018 j foram realizadas oficinas de capacitao pela ANA a tcnicos das 27 Unidades da Federao e em eventos especficos. A ideia  aproveitar o formato e contedo para a ANA oferecer 5 oficinas com foco na usabilidade e acesso  informao do SNIRH para comits de bacias e sociedade civil com atuao nas reas crticas (marco 1) por Regio Geogrfica. A organizao estaria a cargo do MMA. A reestruturao trazida pela Medida Provisria 870/2019, levou a agenda de recursos hdricos para o Ministrio do Desenvolvimento Regional, ao qual passaram a serem vinculados a ANA e a antiga SRHQ (atual Secretaria de Segurana Hdrica). Ser agendada uma reunio com a equipe do MDR para tratar do marco.
A ANA realizou em maio oficina piloto em Ourinhos/SP direcionada aos membros do comit de bacia do Paranapanema e convidados. 
A ANA organizou Oficina do SNIRH no dia 22/10/2019 como parte do XXI Encontro Nacional de Comits de Bacias Hidrogrficas  ENCOB em Foz do Iguau/PR. Participaram da Oficina 37 representantes de comits das 5 regies geogrficas brasileiras. Na oficina foram apresentadas as principais funcionalidades e bases de dados do sistema para representantes da sociedade civil e membros de comits de bacia. Tambm foi efetuado exerccio com diviso de questes desafiadoras em grupos para serem respondidas a partir do contedo do sistema. Ao final da Oficina foram coletadas sugestes dos participantes, a partir de questionrio especfico aplicado. A ANA est sistematizando e organizando as sugestes para apresentao ao grupo, bem como enviar o questionrio aos participantes que no puderam responder na ocasio.
Est prevista a realizao de mais uma Oficina que em Braslia/DF (nas dependncias da ANA), e programada outra para ocorrer em So Paulo/SP, com apoio da WRI e Artigo 19 na organizao, e/ou outro local. Oficinas nas Regies Norte e Nordeste sero avaliadas em conjunto com o MDR, a partir da retomada dos trabalhos do CNRH, prevista para o incio de dezembro.
Cabe ressaltar que no h previso de recursos do CNRH para o custeio de participantes.
3  Consulta online sobre o Sistema Nacional de Informaes de Recursos Hdricos (SNIRH)
30%
31/12/2019
Artigo 19*
ANA
Fundao Esquel
A ANA elaborou modelo de consulta para aplicao nas oficinas do SNIRH, organizado em trs componentes: 1) a estrutura do sistema; 2) as formas de acesso ao sistema e; 3) o contedo do sistema. O mesmo poder ser adaptado e reproduzido para a consulta online. 
4  Mapeamento e registro, em documento pblico, das informaes que faltam no SNIRH
10%
31/01/2020
Artigo 19*
Observatrio das guas 
Fundao Esquel
Os resultados do questionrio de avaliao do SNIRH, com foco na componente: 3) o contedo do sistema, possuem um registro previamente mapeado de informaes que faltam no SNIRH, o qual deve ser complementado
5  Avaliao e priorizao das sugestes de mudanas no SNIRH e informao faltantes no Sistema, constando o planejamento das alteraes que sero feitas com governo e sociedade civil
0%
31/03/2020
ANA*

6  Implementao de aes de melhoria do SNIRH viveis at o final da vigncia do 4 Plano de Ao
0%
31/07/2020
ANA*

7  Relatrio sobre a apropriao das informaes do SNIRH pelos comits de bacias das reas crticas selecionadas
0%
31/06/2020
Observatrio das guas *
USP
WRI

8  Capacitao para formao de redes de representantes dos diferentes segmentos participantes das instncias colegiadas do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hdricos (SINGREH)
0%
31/05/2020
MDR*
Observatrio das guas
USP
Sugere-se aproveitar a oportunidade da realizao do XXI ENCOB para formao de redes envolvendo as instncias colegiadas do SINGREH. Porm, avalia-se que a temtica apresentada pelo MDR no evento teve foco no novo Plano Nacional de Recursos Hdricos (PNRH). 
* rgo/entidade responsvel por coordenar a execuo do marco

RISCOS E PROBLEMAS / SOLUES A SEREM TOMADAS
PROBLEMA
CAUSA
SOLUO









CONCLUSO (RECOMENDAES/OBSERVAES/NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO)

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