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RELATRIO DE STATUS DE EXECUO DE COMPROMISSO
RESUMO DO COMPROMISSO
DATA DO RELATRIO
COMPROMISSO
PREPARADO POR
13 de maro de 2020
Compromisso 10. Aperfeioar o Sistema Nacional de Informaes de Recursos Hdricos (SNIRH) com vistas ao fortalecimento dos Comits em reas crticas para gesto integrada dos Recursos Hdricos
Marcus Fuckner
RGO RESPONSVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES

rgo coordenador
Agncia Nacional das guas  ANA
Atores Envolvidos
Governo
Ministrio do Desenvolvimento Regional - MDR
Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento  MAPA

Sociedade Civil
World Resources Institute  WRI Brasil
Artigo 19 
Fundao Esquel
Observatrio de Governana das guas
Universidade de So Paulo  USP
VISO GERAL DO COMPROMISSO

VISO GERAL DO MARCO / PRAZOS
MARCOS
% CONCLUSO
DATA PARA CONCLUSO
RESPONSVEL
OBSERVAES E EVIDNCIAS
1  Mapeamento e seleo de reas crticas
100%
31/10/2019
WRI*
ANA
MDR*
J existe mapeamento de reas crticas elaborado pela ANA. A verso mais atual das bacias crticas est disponvel em http://www.snirh.gov.br/snirh/snirh-1/acesso-tematico/balanco-hidrico e no Relatrio de Conjuntura 2017 em http://www.snirh.gov.br/portal/snirh/centrais-de-conteudos/conjuntura-dos-recursos-hidricos/conj2017_rel-1.pdf 
Tal classificao e orientaes pertinentes foi enviada aos integrantes do Compromisso por correio eletrnico, na data do dia 22/02/2019. Aguardando a avaliao dos integrantes. O prazo para envio de sugestes foi 15/07. A ANA no recebeu contribuies adicionais e considera-se o marco como CONCLUDO.
2  Oficinas para capacitao e avaliao do Sistema Nacional de Informaes de Recursos Hdricos (SNIRH) para comit de bacias e sociedade civil
90%
29/02/2020
ANA*
MDR *
Ao longo de 2017 e 2018 j foram realizadas oficinas de capacitao pela ANA a tcnicos das 27 Unidades da Federao e em eventos especficos. A ideia  aproveitar o formato e contedo para a ANA oferecer 5 oficinas com foco na usabilidade e acesso  informao do SNIRH para comits de bacias e sociedade civil com atuao nas reas crticas (marco 1) por Regio Geogrfica. A organizao estaria a cargo do MMA. A reestruturao trazida pela Medida Provisria 870/2019, levou a agenda de recursos hdricos para o Ministrio do Desenvolvimento Regional, ao qual passaram a serem vinculados a ANA, a antiga SRHQ (atual Secretaria de Segurana Hdrica), e o novo Conselho Nacional de Recursos Hdricos (CNRH), criado pelo Decreto n 10.000, de 03 de setembro de 2019. No entanto, foi informado pelo MDR que no h previso de apoio para a realizao das oficinas, no sentido de custeio dos participantes da sociedade civil.
A ANA realizou em maio oficina piloto em Ourinhos/SP direcionada aos membros do comit de bacia do Paranapanema e convidados. 
A ANA organizou Oficina do SNIRH no dia 22/10/2019 como parte do XXI Encontro Nacional de Comits de Bacias Hidrogrficas  ENCOB em Foz do Iguau/PR. Participaram da Oficina 37 representantes de comits das 5 regies geogrficas brasileiras. Na oficina foram apresentadas as principais funcionalidades e bases de dados do sistema para representantes da sociedade civil e membros de comits de bacia. Tambm foi efetuado exerccio com diviso de questes desafiadoras em grupos para serem respondidas a partir do contedo do sistema. Ao final da Oficina foram coletadas sugestes dos participantes, a partir de questionrio especfico aplicado. A ANA est sistematizando e organizando as sugestes para apresentao ao grupo, bem como enviar o questionrio aos participantes que no puderam responder na ocasio. 
O questionrio foi enviado em 06/11/2019 a todos os demais inscritos na oficina do ENCOB 2019, sendo respondido por apenas alguns destes. 
Atualmente encontra-se em curso a formatao de videoaulas sobre o SNIRH para a internet pela ANA com o apoio da Coordenao de Capacitao do SINGREH. A gravao est prevista inicialmente para ser realizada em 04/2020. 
3  Consulta online sobre o Sistema Nacional de Informaes de Recursos Hdricos (SNIRH)
100%
31/12/2019
Artigo 19*
ANA
Fundao Esquel
A ANA elaborou modelo de consulta para aplicao nas oficinas do SNIRH, organizado em trs componentes: 1) a estrutura do sistema; 2) as formas de acesso ao sistema e; 3) o contedo do sistema. 
O modelo foi adaptado e reproduzido para a consulta online por meio do Google Forms pela Fundao Esquel e Artigo 19 em 29/01/2020, e foi encaminhada inicialmente a todos os inscritos no ENCOB 2019 por correio eletrnico em 04/02/2020, aps recebimento dos endereos de correio eletrnico pela organizao do evento aps demanda da ANA via Ofcio em 13/01/2020. Posteriormente foi divulgada a outros pblicos, na internet e em mdias sociais.
A consulta online, encaminhada pela Equipe de Governo Aberto da CGU, aps acordado entre as instituies participantes do compromisso, teve incio em 04/02/2020 e durou at 06/03/2020.
Aps ampla divulgao, por parte da ANA, CGU e das entidades da sociedade civil, houve a participao de 131 pessoas na consulta, sendo considerado o marco CONCLUDO. 
4  Mapeamento e registro, em documento pblico, das informaes que faltam no SNIRH
80%
31/01/2020
Artigo 19*
Observatrio das guas 
Fundao Esquel
Os resultados do questionrio de avaliao do SNIRH, com foco na componente: 3) o contedo do sistema, possuem um registro previamente mapeado de informaes que faltam no SNIRH, o qual ser complementado com o registro das informaes faltantes a partir da anlise das respostas e consolidao das respostas  consulta pblica, que est sendo preparado pelas entidades da sociedade civil, e previsto para concluso em 18/03/2020.
5  Avaliao e priorizao das sugestes de mudanas no SNIRH e informao faltantes no Sistema, constando o planejamento das alteraes que sero feitas com governo e sociedade civil
30%
31/03/2020
ANA*
A anlise das oficinas realizadas e respostas ao questionrio aplicado (Marco 2), empregou no incio da atividade de avaliao das sugestes de mudanas no SNIRH, sendo que a principal necessidade de mudana identificada at o momento, foi a forma de acesso s diferentes estruturas do Sistema, como relatrios analticos, mapas interativos, metadados, painis de indicadores, subsistemas, aplicativos, dados abertos e geoservios. 
Para tanto foi definido um planejamento inicial de alteraes a serem feitas por parte da ANA, tendo em vista a melhoria do acesso s diferentes funcionalidades do SNIRH.
6  Implementao de aes de melhoria do SNIRH viveis at o final da vigncia do 4 Plano de Ao
40%
31/07/2020
ANA*
A implementao das aes de melhoria do SNIRH viveis at 07/2020 teve incio com o desenvolvimento de uma pgina de acesso ao contedo do SNIRH a partir da ao que se deseja efetuar, cuja divulgao est prevista para ocorrer na Semana da gua em 03/2020, por meio do prprio portal do SNIRH.
7  Relatrio sobre a apropriao das informaes do SNIRH pelos comits de bacias das reas crticas selecionadas
0%
31/06/2020
Observatrio das guas *
USP
WRI
Avalia-se que este marco ser o ltimo a ser cumprido, o que ser possvel somente ao final da vigncia do compromisso e, caso seja possvel a execuo dos demais marcos.
8  Capacitao para formao de redes de representantes dos diferentes segmentos participantes das instncias colegiadas do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hdricos (SINGREH)
20%
31/05/2020
MDR*
Observatrio das guas
USP
Sugeriu-se aproveitar a oportunidade da realizao do XXI ENCOB para formao de redes envolvendo as instncias colegiadas do SINGREH. Porm, avaliou-se que a temtica apresentada pelo MDR no evento teve foco no novo Plano Nacional de Recursos Hdricos (PNRH 2020-2040). 
A formatao de videoaulas em curso pela ANA para disponibilizao na plataforma Youtube representa uma estratgia para a capacitao dos diferentes segmentos participantes dos comits de bacias hidrogrficas, visando atender ao pblico mais amplo possvel. 
* rgo/entidade responsvel por coordenar a execuo do marco

RISCOS E PROBLEMAS / SOLUES A SEREM TOMADAS
PROBLEMA
CAUSA
SOLUO









CONCLUSO (RECOMENDAES/OBSERVAES/NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO)

Pgina2

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