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RELATRIO DE STATUS DE EXECUO DE COMPROMISSO RESUMO DO COMPROMISSO DATA DO RELATRIO COMPROMISSO PREPARADO POR agosto de 2019 Compromisso 10. Aperfeioar o Sistema Nacional de Informaes de Recursos Hdricos (SNIRH) com vistas ao fortalecimento dos Comits em reas crticas para gesto integrada dos Recursos Hdricos Alexandre Lima RGO RESPONSVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES rgo coordenador Agncia Nacional das guas ANA Atores Envolvidos Governo Ministrio do Desenvolvimento Regional - MDR Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento MAPA Sociedade Civil World Resources Institute WRI Brasil Artigo 19 Fundao Esquel Observatrio de Governana das guas Universidade de So Paulo USP VISO GERAL DO COMPROMISSO VISO GERAL DO MARCO / PRAZOS MARCOS % CONCLUSO DATA PARA CONCLUSO RESPONSVEL OBSERVAES E EVIDNCIAS 1 Mapeamento e seleo de reas crticas 100% 31/10/2019 WRI* ANA MMA* J existe mapeamento de reas crticas elaborado pela ANA. A verso mais atual das bacias crticas est disponvel em http://www.snirh.gov.br/snirh/snirh-1/acesso-tematico/balanco-hidrico e no Relatrio de Conjuntura 2017 em http://www.snirh.gov.br/portal/snirh/centrais-de-conteudos/conjuntura-dos-recursos-hidricos/conj2017_rel-1.pdf Tal classificao e orientaes pertinentes foi enviada aos integrantes do Compromisso por correio eletrnico, na data do dia 22/02/2019. Aguardando a avaliao dos integrantes. O prazo para envio de sugestes foi 15/07. A ANA no recebeu contribuies adicionais e considera-se o marco como CONCLUDO. 2 Oficinas para capacitao e avaliao do Sistema Nacional de Informaes de Recursos Hdricos (SNIRH) para comit de bacias e sociedade civil 50% 30/11/2019 ANA* MDR * Ao longo de 2017 e 2018 j foram realizadas oficinas de capacitao pela ANA a tcnicos das 27 Unidades da Federao e em eventos especficos. A ideia aproveitar o formato e contedo para a ANA oferecer 5 oficinas com foco na usabilidade e acesso informao do SNIRH para comits de bacias e sociedade civil com atuao nas reas crticas (marco 1) por Regio Geogrfica. A organizao estaria a cargo do MMA. A reestruturao trazida pela Medida Provisria 870/2019, levou a agenda de recursos hdricos para o Ministrio do Desenvolvimento Regional, ao qual passaram a serem vinculados a ANA e a antiga SRHQ (atual Secretaria de Segurana Hdrica). Ser agendada uma reunio com a equipe do MDR para tratar do marco. A ANA realizou em maio oficina piloto em Ourinhos/SP direcionada aos membros do comit de bacia do Paranapanema e convidados. A ANA est tomando providncias para realizar Oficina no XX Encontro Nacional de Comits de Bacias Hidrogrficas - ENCOB que ser realizado entre os dias 21 e 25 de outubro em Foz do Iguau/PR. A realizao das demais Oficinas podero ocorrer em Braslia/DF (nas dependncias da ANA), em So Paulo/SP (WRI e Artigo 19). Oficinas nas Regies Norte e Nordeste sero avaliadas em conjunto com o MDR. Cabe ressaltar que no h previso de recursos do CNRH para o custeio de participantes. 3 Consulta online sobre o Sistema Nacional de Informaes de Recursos Hdricos (SNIRH) 0% 31/12/2019 Artigo 19* ANA Fundao Esquel 4 Mapeamento e registro, em documento pblico, das informaes que faltam no SNIRH 0% 31/01/2020 Artigo 19* Observatrio das guas Fundao Esquel 5 Avaliao e priorizao das sugestes de mudanas no SNIRH e informao faltantes no Sistema, constando o planejamento das alteraes que sero feitas com governo e sociedade civil 0% 31/03/2020 ANA* 6 Implementao de aes de melhoria do SNIRH viveis at o final da vigncia do 4 Plano de Ao 0% 31/07/2020 ANA* 7 Relatrio sobre a apropriao das informaes do SNIRH pelos comits de bacias das reas crticas selecionadas 0% 31/06/2020 Observatrio das guas * USP WRI 8 Capacitao para formao de redes de representantes dos diferentes seguimentos participantes das instncias colegiadas do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hdricos (SINGREH) 0% 31/05/2020 MDR* Observatrio das guas USP Sugere-se aproveitar a oportunidade da realizao do XXI ENCOB para formao de redes envolvendo as instncias colegiadas do SINGREH. * rgo/entidade responsvel por coordenar a execuo do marco RISCOS E PROBLEMAS / SOLUES A SEREM TOMADAS PROBLEMA CAUSA SOLUO CONCLUSO (RECOMENDAES/OBSERVAES/NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO) Pgina2 Ministrio da Transparncia, Fiscalizao e Controladoria-Geral da Unio Parceria para Governo Aberto Open Government Partnership - OGP