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RELATRIO DE STATUS DE EXECUO DE COMPROMISSO RESUMO DO COMPROMISSO DATA DO RELATRIO COMPROMISSO PREPARADO POR 17 de dezembro de 2018 Compromisso 10. Aperfeioar o Sistema Nacional de Informaes de Recursos Hdricos (SNIRH) com vistas ao fortalecimento dos Comits em reas crticas para gesto integrada dos Recursos Hdricos Alexandre Lima RGO RESPONSVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES rgo coordenador Agncia Nacional das guas ANA Atores Envolvidos Governo Ministrio do Meio Ambiente MMA Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento MAPA Sociedade Civil World Resources Institute WRI Brasil Artigo 19 Fundao Esquel Observatrio de Governana das guas Universidade de So Paulo USP VISO GERAL DO COMPROMISSO VISO GERAL DO MARCO / PRAZOS MARCOS % CONCLUSO DATA PARA CONCLUSO RESPONSVEL OBSERVAES E EVIDNCIAS 1 Mapeamento e seleo de reas crticas 80% 31/10/2019 WRI* ANA MMA* J existe mapeamento de reas crticas elaborado pela ANA. A verso mais atual das bacias crticas est disponvel em http://www.snirh.gov.br/snirh/snirh-1/acesso-tematico/balanco-hidrico e no Relatrio de Conjuntura 2017 em http://www.snirh.gov.br/portal/snirh/centrais-de-conteudos/conjuntura-dos-recursos-hidricos/conj2017_rel-1.pdf Tal classificao ser discutida com os demais responsveis e poder ser revisada/complementada em 2019. 2 Oficinas para capacitao e avaliao do Sistema Nacional de Informaes de Recursos Hdricos (SNIRH) para comit de bacias e sociedade civil 20% 30/11/2019 ANA* MMA * Ao longo de 2017 e 2018 j foram realizadas oficinas de capacitao pela ANA a tcnicos das 27 Unidades da Federao e em eventos especficos. A ideia aproveitar o formato e contedo para a ANA oferecer 5 oficinas com foco na usabilidade e acesso informao do SNIRH para comits de bacias e sociedade civil com atuao nas reas crticas (marco 1) por Regio Geogrfica. A organizao estaria a cargo do MMA. 3 Consulta online sobre o Sistema Nacional de Informaes de Recursos Hdricos (SNIRH) 0% 31/12/2019 Artigo 19* ANA Fundao Esquel 4 Mapeamento e registro, em documento pblico, das informaes que faltam no SNIRH 0% 31/01/2020 Artigo 19* Observatrio das guas Fundao Esquel 5 Avaliao e priorizao das sugestes de mudanas no SNIRH e informao faltantes no Sistema, constando o planejamento das alteraes que sero feitas com governo e sociedade civil 0% 31/03/2020 ANA* 6 Implementao de aes de melhoria do SNIRH viveis at o final da vigncia do 4 Plano de Ao 0% 31/07/2020 ANA* 7 Relatrio sobre a apropriao das informaes do SNIRH pelos comits de bacias das reas crticas selecionadas 0% 31/06/2020 Observatrio das guas * USP WRI 8 Capacitao para formao de redes de representantes dos diferentes seguimentos participantes das instncias colegiadas do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hdricos (SINGREH) 0% 31/05/2020 MMA* Observatrio das guas USP * rgo/entidade responsvel por coordenar a execuo do marco RISCOS E PROBLEMAS / SOLUES A SEREM TOMADAS PROBLEMA CAUSA SOLUO CONCLUSO (RECOMENDAES/OBSERVAES/NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO) Pgina3 Ministrio da Transparncia, Fiscalizao e Controladoria-Geral da Unio Parceria para Governo Aberto Open Government Partnership - OGP