RELATÓRIO DE STATUS DE EXECUÇÃO DE COMPROMISSO RESUMO DO COMPROMISSO DATA DO RELATÓRIO COMPROMISSO PREPARADO POR 28 de junho de 2019 Compromisso 1 – Desenvolver ações colaborativas para disseminar conhecimento e mapear boas práticas de governo aberto, com vistas a promover engajamento subnacional Adenisio Alvaro de Souza ÓRGÃO RESPONSÁVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES Órgão coordenador Controladoria-Geral da União – CGU Atores Envolvidos Governo Prefeitura de São Paulo – PMSP Controladoria-Geral do Distrito Federal – CGDF Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE Federação Catarinense de Municípios – FECAM Sociedade Civil Conselho Nacional de Controle Interno – CONACI Open Knowledge Brasil – OKBr Instituto de Governo Aberto – IGA Instituto Update Colaboratório de Desenvolvimento e Participação da Universidade de São Paulo – COLAB/USP VISÃO GERAL DO COMPROMISSO (MÁXIMO 2 PARÁGRAFOS) O andamento do compromisso está satisfatório, sendo mantidas as discussões do Grupo de Trabalho por meio de rede social (WhatsApp) e reunião virtual, a depender da ação. Vê-se, atualmente, a necessidade de repactuar o prazo de cumprimento do Marco 4, tendo em vista que as parcerias para sua efetivação ainda não foram firmadas. No entanto, como haverá o lançamento do EAD – Marco 3 – em julho/2019, o grupo avalia que a disponibilização de outro curso em 2020 pode ser produtiva no sentido da atualização e disseminação do tema Governo Aberto. VISÃO GERAL DO MARCO / PRAZOS MARCOS % CONCLUSÃO DATA PARA CONCLUSÃO RESPONSÁVEL OBSERVAÇÕES 1 – Articulação com entidades para disseminação de conceitos e práticas de governo aberto 25% 31/07/2020 COLAB/USP* Todos A temática vem sendo apresentada e debatida pela CGU com órgãos de governo e com organizações da sociedade civil. Com os primeiros por meio de uma linha de trabalho denominada Fortalecimento Institucional, e com as segundas, a partir da participação de eventos para dialogar sobre a temática. Uma matriz está em construção para que os parceiros do Compromisso sistematizem suas experiências quanto à articulação e disseminação dos conceitos e práticas de Governo Aberto. O instrumento será compartilhado no mês de julho. 2 – Realização de mapeamento e pesquisa de casos e boas práticas de governo aberto 40% 30/11/2019 Instituto Update* COLAB/USP A FECAM apresentou um banco de boas práticas organizado na forma de sistema (ciga). As boas práticas no estado de SC, estão disponíveis em: https://boaspraticas.ciga.sc.gov.br/ Para além, o grupo está pensando estratégias para identificar e dar visibilidade a mais experiências desenvolvidas em todo o país. 3 – Construção de um curso EAD em governo aberto 95% 31/07/ 2019 CGU* IGA COLAB/USP Desenvolvido com o Labtime/UFG, o curso está na fase final de ajustes para ser lançado na plataforma AVG da ENAP. E na plataforma AVA-MEC. Será feita ampla divulgação. 4 – Elaboração de EAD para uso prático de ferramentas de governo aberto em temas multissetoriais. 15% 31/7/2019 Open Knowledge* IGA COLAB/USP A Open Knowledge Brasil – OKBr, para além do diálogo com o INEP para o desenvolvimento do curso, está buscando outras parcerias para a viabilização do projeto. No entanto, considerando os limites para a efetivação de parcerias, a organização avalia que o cumprimento do marco se dará apenas no segundo semestre de 2020. 5 – Construção de recursos educacionais abertos para capacitação em governo aberto. 25% 31/12/2019 IGA* Open Knowledge COLAB/USP O IGA pretende desenvolver o Marco por meio da construção de um game, e, dessa forma, inter-relacionar os conteúdos de todos os marcos. Para isso, a organização elaborou uma proposta juntamente com a organização Fast Food da Política, que tem experiência no desenvolvimento de jogos temáticos. Um desafio a ser enfrentado é conseguir os recursos financeiros para o desenvolvimento do jogo, mas as parcerias estão sendo buscadas. 6 – Realização de uma oficina para entes subnacionais no III Encontro Brasileiro de Governo Aberto. 100% 31/12/2019 PMSP/SP-Aberta* CGU Realizada em dezembro de 2018 e contou com 40 participantes. Na oficina foram levantadas as principais dúvidas dos servidores públicos municipais quando tiveram contato com a pauta do Governo Aberto e as maiores dificuldades. 7 – Apresentação do tema governo aberto ao CONACI, buscando envolvimento dos órgãos de controle interno estaduais e municipais. 100% 31/12/2018 CONACI/GDF* CGU A apresentação ocorreu em novembro de 2018, quando o Conselho manifestou total disposição em apoiar as ações previstas no 4° Plano de Ação Nacional da OGP, no sentido de promover o engajamento dos entes subnacionais. 8 – Estabelecimento de diretrizes para a formação de uma rede de subnacionais. 80% 30/11/2019 PMSP/SP-Aberta* CONACI/GDF FECAM O grupo está elaborando uma cartilha que trata sobre o tema governo aberto e propõe diretrizes para a formação da rede. A pretensão é finalizar a primeira versão do material em 10/07, e o conteúdo será trabalhado em uma oficina sobre Governo Aberto que ocorrerá em agosto, no encontro dos observatórios sociais em Curitiba/PR. * Órgão/entidade responsável por coordenar a execução do marco RISCOS E PROBLEMAS / SOLUÇÕES A SEREM TOMADAS PROBLEMA CAUSA SOLUÇÃO Não cumprimento do cronograma do marco 4 Parcerias para a execução do projeto ainda estão indefinidas. Alteração do prazo para conclusão do Marco, com vistas a garantir a efetivação de parcerias e a elaboração do curso. CONCLUSÃO (RECOMENDAÇÕES/OBSERVAÇÕES/NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO) – MÁXIMO 2 PARÁGRAFOS Devido a não efetivação da parceria com o INEP para o desenvolvimento do marco 4, o prazo para a sua conclusão deve ser alterado. A organização responsável prevê que o segundo semestre de 2020 é um horizonte temporal razoável para o cumprimento da ação. O grupo avaliou que o replanejamento não comprometerá o resultado do compromisso. Página2 Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União Parceria para Governo Aberto – Open Government Partnership - OGP