RSE_1_1_abr2019.txt

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RELATRIO DE STATUS DE EXECUO DE COMPROMISSO
RESUMO DO COMPROMISSO
DATA DO RELATRIO
COMPROMISSO
PREPARADO POR
1 de abril de 2019
Compromisso 1  Desenvolver aes colaborativas para disseminar conhecimento e mapear boas prticas de governo aberto, com vistas a promover engajamento subnacional
Adenisio Alvaro de Souza
RGO RESPONSVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES

rgo coordenador
Ministrio da Transparncia e Controladoria-Geral da Unio




Atores Envolvidos
Governo
Prefeitura de So Paulo  PMSP
Controladoria-Geral do Distrito Federal  CGDF
Associao Municipalista de Pernambuco  AMUPE
Federao Catarinense de Municpios  FECAM

Sociedade Civil
Conselho Nacional de Controle Interno  CONACI
Open Knowledge Brasil  OKBr
Instituto de Governo Aberto  IGA
Instituto Update
Colaboratrio de Desenvolvimento e Participao da Universidade de So Paulo  COLAB/USP
VISO GERAL DO COMPROMISSO (MXIMO 2 PARGRAFOS)
Os marcos do compromisso esto em andamento, sendo priorizadas as discusses do conjunto de parceiras por meio de rede social (WhatsApp), ou reunio virtual, a depender da ao. At o momento, o cronograma de execuo teve cumprimento regular, mas no descarta-se a possibilidade de haver algum tipo de alterao, dadas as articulaes que ainda devem ser feitas para a efetivao do marco 4.  
VISO GERAL DO MARCO / PRAZOS
MARCOS
% CONCLUSO
DATA PARA CONCLUSO
RESPONSVEL
OBSERVAES
1  Articulao com entidades para disseminao de conceitos e prticas de governo aberto
15%
31/07/2020
COLAB/USP*
Todos
A CGU tem debatido a temtica com organizaes da sociedade civil  mais especificamente as com atuao nos estados de MG e ES  e com entes subnacionais.
2  Realizao de mapeamento e pesquisa de casos e boas prticas de governo aberto
0%
30/11/2019
Instituto Update*
COLAB/USP
Este marco ser tratado na prxima reunio do Grupo de Trabalho.
3  Construo de um curso EAD em governo aberto
90%
31/07/ 2019
CGU*
IGA
COLAB/USP
O curso est sendo finalizado pela Universidade Federal de Gois (UFG), aps serem absorvidas as contribuies das organizaes parceiras.
4  Elaborao de EAD para uso prtico de ferramentas de governo aberto em temas multissetoriais.
15%
31/7/2019
Open Knowledge*
IGA
COLAB/USP
A Open Knowledge Brasil  OKBr iniciou, em 2018, um dilogo com o INEP para o desenvolvimento do curso em parceria. No entanto, com a mudana de gesto do Instituto, as tratativas levaro um pouco mais de tempo para o alcance de resultados, podendo estenderem-se at o segundo semestre. 
5  Construo de recursos educacionais abertos para capacitao em governo aberto.
15%
31/12/2019
IGA*
Open Knowledge
COLAB/USP
O IGA trabalha na perspectiva de desenvolver um game sobre Governo Aberto, voltado aos municpios, em parceria com a organizao Fest Food da poltica. As definies sobre o projeto estaro acertadas em meados de maio de 2019. 
6  Realizao de uma oficina para entes subnacionais no III Encontro Brasileiro de Governo Aberto.
100%
31/12/2019
PMSP/SP-Aberta*
CGU
A oficina foi realizada no dia 04 de dezembro de 2018 e contou com 40 participantes. A partir das discusses, foram levantadas as principais dvidas dos servidores pblicos municipais quando tiveram contato com a pauta do Governo Aberto e as maiores dificuldades. Foi possvel, ainda identificar projetos que se constitussem como boa prtica na temtica. Como um dos produtos da oficina, ser produzido um documento que auxilie os municpios a aderirem  pauta de Governo Aberto. 

7  Apresentao do tema governo aberto ao CONACI, buscando envolvimento dos rgos de controle interno estaduais e municipais.
100%
31/12/2018
CONACI/GDF*
CGU
No dia 30 de novembro de 2018, ocorreu a apresentao do tema Governo Aberto e da Parceria OGP, na reunio ordinria do CONACI. Na ocasio, o Conselho manifestou total disposio em apoiar as aes previstas no 4 Plano de Ao Nacional da OGP, no sentido de promover o engajamento dos entes subnacionais.
8  Estabelecimento de diretrizes para a formao de uma rede de subnacionais.
80%
30/11/2019
PMSP/SP-Aberta*
CONACI/GDF
FECAM
As organizaes parceiras do Marco reuniram-se virtualmente para tratarem do andamento e verificaram que o relatrio resultante da oficina para entes subnacionais no III Encontro Brasileiro de Governo Aberto, poderia subsidiar a construo das diretrizes. Para alm, decidiu-se que seria elaborada um material informativo (formato cartilha) sobre Governo Aberto, onde estariam contidas as diretrizes para a formao da rede. As organizaes esto trabalhando no referido material.  
* rgo/entidade responsvel por coordenar a execuo do marco

RISCOS E PROBLEMAS / SOLUES A SEREM TOMADAS
PROBLEMA
CAUSA
SOLUO
Possibilidade de no cumprimento do cronograma do marco 4
A parceria com o INEP poder se consolidar somente no segundo semestre.
Efetivao da parceria e, a depender da necessidade, reprogramao de prazos para a execuo.






CONCLUSO (RECOMENDAES/OBSERVAES/NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO)  MXIMO 2 PARGRAFOS
O Grupo de Trabalho no se reuniu no intervalo entre dezembro de 2018 e maro de 2019. No entanto, ocorreram comunicaes por meio de rede social (WhatsApp), e os parceiros diretamente envolvidos no Marco 8 realizaram um encontro virtual para dar andamento s aes sob a responsabilidade desse subgrupo. Todos os marcos do Compromisso 1 esto em andamento, no obstante, devido as tratativas para a efetivao de parcerias para o desenvolvimento do marco 4, seu cronograma de execuo poder ser afetado.  o que ser definido na reunio do Grupo de Trabalho prevista para a primeira quinzena de abril de 2019. 







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Ministrio da Transparncia, Fiscalizao e Controladoria-Geral da Unio
Parceria para Governo Aberto  Open Government Partnership - OGP