RSE_1_19_ago2019.txt

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RELATRIO DE STATUS DE EXECUO DE COMPROMISSO
RESUMO DO COMPROMISSO
DATA DO RELATRIO
COMPROMISSO
PREPARADO POR
19 de agosto de 2019
Compromisso 1  Desenvolver aes colaborativas para disseminar conhecimento e mapear boas prticas de governo aberto, com vistas a promover engajamento subnacional
Adenisio Alvaro de Souza
RGO RESPONSVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES

rgo coordenador
Controladoria-Geral da Unio  CGU 




Atores Envolvidos
Governo
Prefeitura de So Paulo  PMSP
Controladoria-Geral do Distrito Federal  CGDF
Associao Municipalista de Pernambuco  AMUPE
Federao Catarinense de Municpios  FECAM

Sociedade Civil
Conselho Nacional de Controle Interno  CONACI
Open Knowledge Brasil  OKBr
Instituto de Governo Aberto  IGA
Instituto Update
Colaboratrio de Desenvolvimento e Participao da Universidade de So Paulo  COLAB/USP
VISO GERAL DO COMPROMISSO (MXIMO 2 PARGRAFOS)
As organizaes parceiras vm desenvolvendo atividades para a disseminao de conhecimentos sobre Governo Aberto, e o grupo avalia que deve sistematizar informaes atinentes a esse trabalho. Os marcos esto em andamento, mas ainda no h parcerias firmadas para a execuo dos Marcos 4 e 5, sendo que v-se a necessidade de repactuar, no momento, o prazo de cumprimento do Marco 4. Como haver o lanamento do EAD  Marco 3 , o grupo avalia que a disponibilizao de outro curso em 2020 pode ser produtiva no sentido da atualizao e disseminao do tema Governo Aberto.  
VISO GERAL DO MARCO / PRAZOS
MARCOS
% CONCLUSO
DATA PARA CONCLUSO
RESPONSVEL
OBSERVAES
1  Articulao com entidades para disseminao de conceitos e prticas de governo aberto
30%
31/07/2020
COLAB/USP*
Todos
Uma matriz para o registro das aes de articulao e disseminao dos conceitos e prticas de Governo Aberto foi compartilhada pela CGU com as organizaes parceiras do Compromisso. Sendo validado, o instrumento ser utilizado para a sistematizao das prticas de GV.
2  Realizao de mapeamento e pesquisa de casos e boas prticas de governo aberto
40%
30/11/2019
Instituto Update*
COLAB/USP
A FECAM apresentou um banco de boas prticas organizado na forma de sistema (ciga). As boas prticas no estado de SC, esto disponveis em:
https://boaspraticas.ciga.sc.gov.br/
Para alm, o grupo est pensando estratgias para identificar e dar visibilidade a mais experincias desenvolvidas em todo o pas.
(No houve execuo de novas aes neste marco)
3  Construo de um curso EAD em governo aberto
100%
31/07/ 2019
CGU*
IGA
COLAB/USP
Foi construdo um curso no formado EaD, que ser disponibilizado, at o final de agosto/19, na plataforma AVA-MEC.
O curso tambm ser disponibilizado na plataforma AVG-ENAP, at dezembro de 2019.
4  Elaborao de EAD para uso prtico de ferramentas de governo aberto em temas multissetoriais.
15%
31/7/2019
Open Knowledge*
IGA
COLAB/USP
A Open Knowledge Brasil  OKBr, j tem contedos para a estruturao de um curso, no entanto, a organizao ainda no firmou parcerias para o desenvolvimento do curso.  
5  Construo de recursos educacionais abertos para capacitao em governo aberto.
25%
31/12/2019
IGA*
Open Knowledge
COLAB/USP
A projeto de desenvolvimento de um jogo est estruturada, e o IGA est em busca de parcerias para a viabilizao da proposta. 
6  Realizao de uma oficina para entes subnacionais no III Encontro Brasileiro de Governo Aberto.
100%
31/12/2019
PMSP/SP-Aberta*
CGU
Realizada em dezembro de 2018 e contou com 40 participantes.
Na oficina foram levantadas as principais dvidas dos servidores pblicos municipais quando tiveram contato com a pauta do Governo Aberto e as maiores dificuldades. 
7  Apresentao do tema governo aberto ao CONACI, buscando envolvimento dos rgos de controle interno estaduais e municipais.
100%
31/12/2018
CONACI/GDF*
CGU
A apresentao ocorreu em novembro de 2018, quando o Conselho manifestou total disposio em apoiar as aes previstas no 4 Plano de Ao Nacional da OGP, no sentido de promover o engajamento dos entes subnacionais.
8  Estabelecimento de diretrizes para a formao de uma rede de subnacionais.
85%
30/11/2019
PMSP/SP-Aberta*
CONACI/GDF
FECAM
O grupo est elaborando um material que tratando de Governo Aberto, no entanto com foco nas diretrizes para a formao de rede. Num formato de cartilha pretende-se alcanar a caracterstica de material de orientao aos entes.
* rgo/entidade responsvel por coordenar a execuo do marco

RISCOS E PROBLEMAS / SOLUES A SEREM TOMADAS
PROBLEMA
CAUSA
SOLUO
No cumprimento do cronograma do marco 4
Indefinio de parcerias para a execuo do projeto.
Alterao do prazo para concluso do Marco, com vistas a garantir a efetivao de parcerias.



CONCLUSO (RECOMENDAES/OBSERVAES/NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO)  MXIMO 2 PARGRAFOS
Devido a no efetivao da parceria com o INEP para o desenvolvimento do marco 4, o prazo para a sua concluso deve ser alterado. A organizao responsvel prev que o segundo semestre de 2020  um horizonte temporal razovel para o cumprimento da ao. Reitera-se que, na avaliao do grupo, o replanejamento no comprometer o resultado do compromisso.






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Ministrio da Transparncia, Fiscalizao e Controladoria-Geral da Unio
Parceria para Governo Aberto  Open Government Partnership - OGP