RELATÓRIO DE STATUS DE EXECUÇÃO DE COMPROMISSO RESUMO DO COMPROMISSO DATA DO RELATÓRIO COMPROMISSO PREPARADO POR 19 de agosto de 2019 Compromisso 1 – Desenvolver ações colaborativas para disseminar conhecimento e mapear boas práticas de governo aberto, com vistas a promover engajamento subnacional Adenisio Alvaro de Souza ÓRGÃO RESPONSÁVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES Órgão coordenador Controladoria-Geral da União – CGU Atores Envolvidos Governo Prefeitura de São Paulo – PMSP Controladoria-Geral do Distrito Federal – CGDF Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE Federação Catarinense de Municípios – FECAM Sociedade Civil Conselho Nacional de Controle Interno – CONACI Open Knowledge Brasil – OKBr Instituto de Governo Aberto – IGA Instituto Update Colaboratório de Desenvolvimento e Participação da Universidade de São Paulo – COLAB/USP VISÃO GERAL DO COMPROMISSO (MÁXIMO 2 PARÁGRAFOS) As organizações parceiras vêm desenvolvendo atividades para a disseminação de conhecimentos sobre Governo Aberto, e o grupo avalia que deve sistematizar informações atinentes a esse trabalho. Os marcos estão em andamento, mas ainda não há parcerias firmadas para a execução dos Marcos 4 e 5, sendo que vê-se a necessidade de repactuar, no momento, o prazo de cumprimento do Marco 4. Como haverá o lançamento do EAD – Marco 3 –, o grupo avalia que a disponibilização de outro curso em 2020 pode ser produtiva no sentido da atualização e disseminação do tema Governo Aberto. VISÃO GERAL DO MARCO / PRAZOS MARCOS % CONCLUSÃO DATA PARA CONCLUSÃO RESPONSÁVEL OBSERVAÇÕES 1 – Articulação com entidades para disseminação de conceitos e práticas de governo aberto 30% 31/07/2020 COLAB/USP* Todos Uma matriz para o registro das ações de articulação e disseminação dos conceitos e práticas de Governo Aberto foi compartilhada pela CGU com as organizações parceiras do Compromisso. Sendo validado, o instrumento será utilizado para a sistematização das práticas de GV. 2 – Realização de mapeamento e pesquisa de casos e boas práticas de governo aberto 40% 30/11/2019 Instituto Update* COLAB/USP A FECAM apresentou um banco de boas práticas organizado na forma de sistema (ciga). As boas práticas no estado de SC, estão disponíveis em: https://boaspraticas.ciga.sc.gov.br/ Para além, o grupo está pensando estratégias para identificar e dar visibilidade a mais experiências desenvolvidas em todo o país. (Não houve execução de novas ações neste marco) 3 – Construção de um curso EAD em governo aberto 100% 31/07/ 2019 CGU* IGA COLAB/USP Foi construído um curso no formado EaD, que será disponibilizado, até o final de agosto/19, na plataforma AVA-MEC. O curso também será disponibilizado na plataforma AVG-ENAP, até dezembro de 2019. 4 – Elaboração de EAD para uso prático de ferramentas de governo aberto em temas multissetoriais. 15% 31/7/2019 Open Knowledge* IGA COLAB/USP A Open Knowledge Brasil – OKBr, já tem conteúdos para a estruturação de um curso, no entanto, a organização ainda não firmou parcerias para o desenvolvimento do curso. 5 – Construção de recursos educacionais abertos para capacitação em governo aberto. 25% 31/12/2019 IGA* Open Knowledge COLAB/USP A projeto de desenvolvimento de um jogo está estruturada, e o IGA está em busca de parcerias para a viabilização da proposta. 6 – Realização de uma oficina para entes subnacionais no III Encontro Brasileiro de Governo Aberto. 100% 31/12/2019 PMSP/SP-Aberta* CGU Realizada em dezembro de 2018 e contou com 40 participantes. Na oficina foram levantadas as principais dúvidas dos servidores públicos municipais quando tiveram contato com a pauta do Governo Aberto e as maiores dificuldades. 7 – Apresentação do tema governo aberto ao CONACI, buscando envolvimento dos órgãos de controle interno estaduais e municipais. 100% 31/12/2018 CONACI/GDF* CGU A apresentação ocorreu em novembro de 2018, quando o Conselho manifestou total disposição em apoiar as ações previstas no 4° Plano de Ação Nacional da OGP, no sentido de promover o engajamento dos entes subnacionais. 8 – Estabelecimento de diretrizes para a formação de uma rede de subnacionais. 85% 30/11/2019 PMSP/SP-Aberta* CONACI/GDF FECAM O grupo está elaborando um material que tratando de Governo Aberto, no entanto com foco nas diretrizes para a formação de rede. Num formato de cartilha pretende-se alcançar a característica de material de orientação aos entes. * Órgão/entidade responsável por coordenar a execução do marco RISCOS E PROBLEMAS / SOLUÇÕES A SEREM TOMADAS PROBLEMA CAUSA SOLUÇÃO Não cumprimento do cronograma do marco 4 Indefinição de parcerias para a execução do projeto. Alteração do prazo para conclusão do Marco, com vistas a garantir a efetivação de parcerias. CONCLUSÃO (RECOMENDAÇÕES/OBSERVAÇÕES/NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO) – MÁXIMO 2 PARÁGRAFOS Devido a não efetivação da parceria com o INEP para o desenvolvimento do marco 4, o prazo para a sua conclusão deve ser alterado. A organização responsável prevê que o segundo semestre de 2020 é um horizonte temporal razoável para o cumprimento da ação. Reitera-se que, na avaliação do grupo, o replanejamento não comprometerá o resultado do compromisso. Página2 Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União Parceria para Governo Aberto – Open Government Partnership - OGP