RSE_1_18_nov2019.txt
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RELATRIO DE STATUS DE EXECUO DE COMPROMISSO RESUMO DO COMPROMISSO DATA DO RELATRIO COMPROMISSO PREPARADO POR novembro de 2019 Compromisso 1 Desenvolver aes colaborativas para disseminar conhecimento e mapear boas prticas de governo aberto, com vistas a promover engajamento subnacional Adenisio Alvaro de Souza RGO RESPONSVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES rgo coordenador Controladoria-Geral da Unio CGU Atores Envolvidos Governo Prefeitura de So Paulo PMSP Controladoria-Geral do Distrito Federal CGDF Associao Municipalista de Pernambuco AMUPE Federao Catarinense de Municpios FECAM Sociedade Civil Conselho Nacional de Controle Interno CONACI Open Knowledge Brasil OKBr Instituto de Governo Aberto IGA Instituto Update Colaboratrio de Desenvolvimento e Participao da Universidade de So Paulo COLAB/USP VISO GERAL DO COMPROMISSO (MXIMO 2 PARGRAFOS) O Compromisso tem cumprimento satisfatrio, em que pese a necessidade de redefinies de prazos e dificuldades para a identificao de parcerias para o desenvolvimento de alguns marcos. As organizaes tm buscado interagir para a definio de iniciativas coletivas e para o alcance do objetivo de Desenvolver aes colaborativas para disseminar conhecimento e mapear boas prticas de governo aberto, com vistas a promover engajamento subnacional. As discusses previstas para o 4 Encontro Brasileiro de Governo Aberto (novembro 2019 Braslia) contaro com a participao da maior parte das organizaes integrantes do Compromisso 01. VISO GERAL DO MARCO / PRAZOS MARCOS % CONCLUSO DATA PARA CONCLUSO RESPONSVEL OBSERVAES 1 Articulao com entidades para disseminao de conceitos e prticas de governo aberto 30% 31/07/2020 COLAB/USP* Todos O marco est sendo viabilizado a partir das conversas com os entes e organizaes da sociedade civil sobre o novo programa da CGU de fortalecimento da gesto (Gois). Para alm, a organizao coordenadora do marco (COLAB/USP) no apresentou proposta para a sistematizao desta ao. 2 Realizao de mapeamento e pesquisa de casos e boas prticas de governo aberto 40% 30/11/2019 Instituto Update* COLAB/USP A FECAM apresentou um banco de boas prticas organizado na forma de sistema (ciga). As boas prticas no estado de SC, esto disponveis em: https://boaspraticas.ciga.sc.gov.br/ A organizao coordenadora do marco (INSTITUTO UPDATE) no apresentou proposta para a execuo do marco. (No houve execuo de novas aes neste marco) 3 Construo de um curso EAD em governo aberto 100% 31/07/ 2019 CGU* IGA COLAB/USP O curso foi elaborado pela CGU, numa parceria com o LabTime/UFG, e disponibilizado na plataforma AVAMEC. As inscries podem ser realizadas no link http://avamec.mec.gov.br/#/instituicao/cgu A divulgao foi feita pela CGU no seu sitio na internet e na Pgina do Governo Aberto Cursos: http://governoaberto.cgu.gov.br/central-de-conteudos/cursos Nota sobre os cursos: http://governoaberto.cgu.gov.br/noticias/2019/09/esta-disponivel-curso-gratuito-sobre-governo-aberto Organizaes parceiras tambm fizeram divulgao. 4 Elaborao de EAD para uso prtico de ferramentas de governo aberto em temas multissetoriais. 15% 31/7/2019 Open Knowledge* IGA COLAB/USP A Open Knowledge Brasil OKBr, j tem contedos para a estruturao de um curso, no entanto, a organizao ainda no firmou parcerias para o desenvolvimento do curso. A OK, indicou que at o final do primeiro semestre de 2020 (30/06/20) o marco ser concludo. 5 Construo de recursos educacionais abertos para capacitao em governo aberto. 25% 31/12/2019 IGA* Open Knowledge COLAB/USP O IGA tem proposta de contedo e estratgia pedaggica traada, mas ainda est em busca de parcerias para a execuo. 6 Realizao de uma oficina para entes subnacionais no III Encontro Brasileiro de Governo Aberto. 100% 31/12/2019 PMSP/SP-Aberta* CGU Realizada em dezembro de 2018 e contou com 40 participantes. Na oficina foram levantadas as principais dvidas dos servidores pblicos municipais quando tiveram contato com a pauta do Governo Aberto e as maiores dificuldades. 7 Apresentao do tema governo aberto ao CONACI, buscando envolvimento dos rgos de controle interno estaduais e municipais. 100% 31/12/2018 CONACI/GDF* CGU A apresentao ocorreu em novembro de 2018, quando o Conselho manifestou total disposio em apoiar as aes previstas no 4 Plano de Ao Nacional da OGP, no sentido de promover o engajamento dos entes subnacionais. 8 Estabelecimento de diretrizes para a formao de uma rede de subnacionais. 85% 30/11/2019 PMSP/SP-Aberta* CONACI/GDF FECAM Texto na fase final de elaborao, aps reunir contribuies dos parceiros. * rgo/entidade responsvel por coordenar a execuo do marco RISCOS E PROBLEMAS / SOLUES A SEREM TOMADAS PROBLEMA CAUSA SOLUO CONCLUSO (RECOMENDAES/OBSERVAES/NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO) MXIMO 2 PARGRAFOS Considerada a proximidade de finalizao dos prazos para a execuo dos marcos 02, 05 e 08, e necessidade de identificao de estratgias para garantir o cumprimento do Compromisso no seu todo, o grupo realizar uma reunio na manh do dia 28/11/2019. Pgina2 Controladoria-Geral da Unio Parceria para Governo Aberto Open Government Partnership - OGP