RSE_1_13_mar2020.txt
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17/06/2020 20h06
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RELATRIO DE STATUS DE EXECUO DE COMPROMISSO RESUMO DO COMPROMISSO DATA DO RELATRIO COMPROMISSO PREPARADO POR Marco de 2020 Compromisso 1 Desenvolver aes colaborativas para disseminar conhecimento e mapear boas prticas de governo aberto, com vistas a promover engajamento subnacional Adenisio Alvaro de Souza RGO RESPONSVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES rgo coordenador Controladoria-Geral da Unio CGU Atores Envolvidos Governo Prefeitura de So Paulo PMSP Controladoria-Geral do Distrito Federal CGDF Associao Municipalista de Pernambuco AMUPE Federao Catarinense de Municpios FECAM Sociedade Civil Conselho Nacional de Controle Interno CONACI Open Knowledge Brasil OKBr Instituto de Governo Aberto IGA Instituto Update Colaboratrio de Desenvolvimento e Participao da Universidade de So Paulo COLAB/USP VISO GERAL DO COMPROMISSO (MXIMO 2 PARGRAFOS) O andamento das atividades est ocorrendo conforme o previsto, exceto o marco 2 Realizao de mapeamento e pesquisa de casos e boas prticas de governo aberto. A organizao que assumiu a funo de coordenadora do marco (por ocasio das oficinas de co-criao) informou que est com dificuldades para dar andamento a ao e o grupo avalia que no h tempo hbil para produzir subsdios analticos sobre as boas prticas desenvolvidas no Brasil, visto que requer a definio de critrios, metodologia e dedicao especfica para este fim. Nesse cenrio o grupo aguardar um posicionamento definitivo da organizao responsvel pela coordenao do marco. VISO GERAL DO MARCO / PRAZOS MARCOS % CONCLUSO DATA PARA CONCLUSO RESPONSVEL OBSERVAES 1 Articulao com entidades para disseminao de conceitos e prticas de governo aberto 95% 31/07/2020 COLAB/USP* Todos O formulrio para a sistematizao das prticas ser disponibilizado para as organizaes do GT at o dia 18/03 e o produto ser finalizado at o dia 03 de abril, quando daremos o marco por concludo. 2 Realizao de mapeamento e pesquisa de casos e boas prticas de governo aberto 40% 30/11/2019 Instituto Update* COLAB/USP A organizao, responsvel pela coordenao do marco 2, no desenvolve mais a linha temtica Governo Aberto. Por esse motivo, informou que no poder mais assumir atividades garantidoras do cumprimento do marco, mas encaminhar uma mensagem ao Grupo tratando da questo. O grupo refletiu quanto a possibilidade de dar andamento ao marco, mas ponderou que as organizaes esto envolvidas noutras aes, incluindo as da parceria OGP, que demandam tempo e infraestrutura para serem efetivadas, sendo assim, no poderiam se comprometer com o mapeamento. Sendo assim, o grupo aguardar um posicionamento definitivo da organizao responsvel pela coordenao do marco. 3 Construo de um curso EAD em governo aberto 100% 31/07/ 2019 CGU* IGA COLAB/USP O curso foi elaborado pela CGU, numa parceria com o LabTime/UFG, e disponibilizado na plataforma AVAMEC. As inscries podem ser realizadas no link http://avamec.mec.gov.br/#/instituicao/cgu 4 Elaborao de EAD para uso prtico de ferramentas de governo aberto em temas multissetoriais. 35% 31/7/2019 Open Knowledge* IGA COLAB/USP A Open Knowledge apresentou uma proposta de um curso on line, que ser produzido pela Escola de Dados com a colaborao de instituies e organizaes parceiras, abordando a temtica dados abertos alm de contedos da sade, educao e meio ambiente. O grupo se prontificou a contribuir, na medida do possvel, na execuo das atividades previstas contato com instrutores, elaborao de contedo, divulgao, participao nas aulas, entre outras. 5 Construo de recursos educacionais abertos para capacitao em governo aberto. 55% 31/12/2019 IGA* Open Knowledge COLAB/USP A Fast Food da Poltica foi contratada pela CGU para desenvolver um jogo com a temtica de governo aberto, e quando concludo, poder ser baixado por qualquer cidado. No ms de fevereiro foi realizada uma imerso com as organizaes diretamente envolvidas no projeto (Fast Food, IGA e CGU) para definir os elementos do jogo de tabuleiro, sua dinmica e personagens. Brevemente, ser realizado o 2 playtest, para o qual sero convidadas as organizaes do GT. 6 Realizao de uma oficina para entes subnacionais no III Encontro Brasileiro de Governo Aberto. 100% 31/12/2019 PMSP/SP-Aberta* CGU Realizada em dezembro de 2018 e contou com 40 participantes. Na oficina foram levantadas as principais dvidas dos servidores pblicos municipais quando tiveram contato com a pauta do Governo Aberto e as maiores dificuldades. 7 Apresentao do tema governo aberto ao CONACI, buscando envolvimento dos rgos de controle interno estaduais e municipais. 100% 31/12/2018 CONACI/GDF* CGU A apresentao ocorreu em novembro de 2018, quando o Conselho manifestou total disposio em apoiar as aes previstas no 4 Plano de Ao Nacional da OGP, no sentido de promover o engajamento dos entes subnacionais. 8 Estabelecimento de diretrizes para a formao de uma rede de subnacionais. 100% 30/11/2019 PMSP/SP-Aberta* CONACI/GDF FECAM O texto concludo (segue em anexo) e poder ser disponibilizado no site da CGU/Governo Aberto, assim como nos stios eletrnicos das organizaes parceiras. * rgo/entidade responsvel por coordenar a execuo do marco RISCOS E PROBLEMAS / SOLUES A SEREM TOMADAS PROBLEMA CAUSA SOLUO CONCLUSO (RECOMENDAES/OBSERVAES/NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO) MXIMO 2 PARGRAFOS Foi encaminhado um e-mail organizao responsvel pela coordenao do Marco 2 solicitando uma mensagem informativa quanto a sua impossibilidade de seguir na ao. Tal procedimento importante para que haja um registo da mudana da trajetria institucional em relao temtica de governo aberto, o que no corresponde a um desinteresse em contribuir com a parceria OGP noutras situaes. Pgina2 Controladoria-Geral da Unio Parceria para Governo Aberto Open Government Partnership - OGP