RSE_1_10_jan2020.txt
Atualizado em
17/06/2020 20h06
rse_1_10_jan2020.txt
— 5 KB
Conteúdo do arquivo
RELATRIO DE STATUS DE EXECUO DE COMPROMISSO RESUMO DO COMPROMISSO DATA DO RELATRIO COMPROMISSO PREPARADO POR Janeiro de 2020 Compromisso 1 Desenvolver aes colaborativas para disseminar conhecimento e mapear boas prticas de governo aberto, com vistas a promover engajamento subnacional Adenisio Alvaro de Souza RGO RESPONSVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES rgo coordenador Controladoria-Geral da Unio CGU Atores Envolvidos Governo Prefeitura de So Paulo PMSP Controladoria-Geral do Distrito Federal CGDF Associao Municipalista de Pernambuco AMUPE Federao Catarinense de Municpios FECAM Sociedade Civil Conselho Nacional de Controle Interno CONACI Open Knowledge Brasil OKBr Instituto de Governo Aberto IGA Instituto Update Colaboratrio de Desenvolvimento e Participao da Universidade de So Paulo COLAB/USP VISO GERAL DO COMPROMISSO (MXIMO 2 PARGRAFOS) O grupo se reuniu no dia 28/11/2019, quando todas as organizaes parceiras apresentaram e avaliaram as atividades realizadas, identificaram as dificuldades para a execuo e as possibilidades de superao dos limites ao andamento dos marcos. Firmar parcerias para dar andamento aos projetos o maior limite, mas aposta-se na consecuo de todas as aes previstas at 31/07/2020. Destaca-se o dilogo construtivo entre as organizaes parceiras e as atividades por elas implementadas, as quais vo ao encontro do objetivo do Compromisso 01 Desenvolver aes colaborativas para disseminar conhecimento e mapear boas prticas de governo aberto, com vistas a promover engajamento subnacional. Exemplo disso foi o engajamento na realizao do 4 Encontro Brasileiro de Governo Aberto (novembro 2019 Braslia), evento que reuniu organizaes brasileiras e internacionais para debater experincias e perspectivas para o Governo Aberto no Brasil https://4encontrogovernoaberto.wordpress.com/ VISO GERAL DO MARCO / PRAZOS MARCOS % CONCLUSO DATA PARA CONCLUSO RESPONSVEL OBSERVAES 1 Articulao com entidades para disseminao de conceitos e prticas de governo aberto 90% 31/07/2020 COLAB/USP* Todos Considerando os trabalhos institucionais das parceiras, pode-se dizer que o marco tem execuo plena, no entanto, importante o registro das aes desenvolvidas. Sendo assim, Agenda Pblica e COLAB/USP elaboraro e apresentaro, at 29/01/2020, um instrumento para que as organizaes possam realizar tal registro e para que o marco resulte num produto. 2 Realizao de mapeamento e pesquisa de casos e boas prticas de governo aberto 40% 30/11/2019 Instituto Update* COLAB/USP O grupo verificou a necessidade de alargamento do prazo para o cumprimento do marco, visto que pouco se havia avanado nas aes atinentes ao mapeamento. A prefeitura de So Paulo se comprometeu em assumir a responsabilidade de sistematizar as diretrizes para a identificao de boas prticas e a melhor estratgia para mape-las. A proposta ser apresentada at 29/01/2020. 3 Construo de um curso EAD em governo aberto 100% 31/07/ 2019 CGU* IGA COLAB/USP O curso foi elaborado pela CGU, numa parceria com o LabTime/UFG, e disponibilizado na plataforma AVAMEC. As inscries podem ser realizadas no link http://avamec.mec.gov.br/#/instituicao/cgu 4 Elaborao de EAD para uso prtico de ferramentas de governo aberto em temas multissetoriais. 15% 31/7/2019 Open Knowledge* IGA COLAB/USP A Open Knowledge Brasil OKBr, j tem contedos para a estruturao de um curso e est em busca de parcerias. Especificamente com a CGU, dialoga sobre a construo de um curso sobre Dados Abertos. Tambm ser mantido um dilogo com a Escola do Legislativo de SP para realizao de curso. Informaes atualizadas sobre este marco sero repassadas ao grupo at 29/01/2020. 5 Construo de recursos educacionais abertos para capacitao em governo aberto. 45% 31/12/2019 IGA* Open Knowledge COLAB/USP O Grupo decidiu adiar o prazo para o cumprimento do marco para 31/07/2020, visto que as parcerias para a execuo ainda no esto definidas. No obstante, o projeto estruturado pelo IGA juntamente com a Fast Food da Poltica poder ser implementado em moldes similares, a partir de uma ao conjunta com a CGU, podendo atender ao marco. 6 Realizao de uma oficina para entes subnacionais no III Encontro Brasileiro de Governo Aberto. 100% 31/12/2019 PMSP/SP-Aberta* CGU Realizada em dezembro de 2018 e contou com 40 participantes. Na oficina foram levantadas as principais dvidas dos servidores pblicos municipais quando tiveram contato com a pauta do Governo Aberto e as maiores dificuldades. 7 Apresentao do tema governo aberto ao CONACI, buscando envolvimento dos rgos de controle interno estaduais e municipais. 100% 31/12/2018 CONACI/GDF* CGU A apresentao ocorreu em novembro de 2018, quando o Conselho manifestou total disposio em apoiar as aes previstas no 4 Plano de Ao Nacional da OGP, no sentido de promover o engajamento dos entes subnacionais. 8 Estabelecimento de diretrizes para a formao de uma rede de subnacionais. 100% 30/11/2019 PMSP/SP-Aberta* CONACI/GDF FECAM O texto concludo (segue em anexo) e poder ser disponibilizado no site da CGU/Governo Aberto, assim como nos stios eletrnicos das organizaes parceiras. * rgo/entidade responsvel por coordenar a execuo do marco RISCOS E PROBLEMAS / SOLUES A SEREM TOMADAS PROBLEMA CAUSA SOLUO CONCLUSO (RECOMENDAES/OBSERVAES/NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO) MXIMO 2 PARGRAFOS Considerados os prazos para a execuo dos marcos 02, 05 o grupo considerou necessria a reprogramao do tempo de concluso, apontando como ideal o prazo de at 31/07/2020. Pgina2 Controladoria-Geral da Unio Parceria para Governo Aberto Open Government Partnership - OGP