MONITORAMENTO 4º PLANO DE AÇÃO – OGP 4ª REUNIÃO DO COMPROMISSO 1 INFORMAÇÕES GERAIS DA REUNIÃO: 1. Data: 04.02.2021 2. Local: Reunião virtual – Aplicativo Teams PARTICIPANTES PRESENTES: 1. Controladoria-Geral da União – CGU a) Adenisio Álvaro Oliveira de Souza b) Maria Valdênia Santos de Souza 2. Prefeitura Municipal de São Paulo – São Paulo Aberta a) Henrique Góes 3. Instituto de Governo Aberto - IGA a) Vanessa Menegueti 4. Equipe de Monitoramento a) Maíra Póvoa (CGU) b) Tamara Bakuzis (CGU) DESENVOLVIMENTO TÓPICOS ABORDADOS * Balanço das atividades realizadas desde o início da execução do compromisso; * Avaliação dos marcos e seus respectivos prazos de execução. DESENVOLVIMENTO A quinta reunião de monitoramento das atividades do compromisso 1 (Desenvolver ações colaborativas para disseminar conhecimento e mapear boas práticas de governo aberto, com vistas a promover engajamento subnacional) contou com a participação dos atores envolvidos no compromisso e da equipe de monitoramento da CGU e do GT da sociedade civil. O encontro teve como objetivo a verificação dos principais avanços realizados, a avaliação dos desafios enfrentados e a definição dos próximos passos. Após dar as boas-vindas a todos, a equipe de monitoramento da CGU relembrou que, tendo em vista o impacto da pandemia na execução de algumas atividades, o prazo para finalização do 4º Plano?de?Ação Nacional foi estendido e o cronograma de execução dos marcos de cada compromisso foi acordado com os coordenadores, junto aos atores envolvidos. Ressaltou-se que, quatro compromissos do 4º Plano?de?Ação já estavam concluídos e os demais estavam em fase de finalização. A equipe de monitoramento informou, ainda, que o Brasil deu início ao processo de elaboração do 5° Plano de Ação de Governo Aberto. A primeira etapa do processo consiste na definição dos temas que serão debatidos por especialistas, em momento posterior, para construção dos compromissos. Nessa fase inicial, serão selecionados temas com base em três categorias: i) temas priorizados pela Sociedade Civil; ii) temas priorizados pelo Governo; e iii) temas priorizados por outros Poderes. Os temas priorizados pela sociedade civil serão selecionados por meio de consulta pública dividida em duas etapas. O primeiro momento está em andamento e trata-se de uma consulta aberta para o recebimento de sugestão de temas, até dia 05 de fevereiro. Na segunda etapa, os temas sugeridos serão compilados e sistematizados, sendo posteriormente apresentados para priorização por meio de votação aberta. Informações sobre a consulta foi repassada ao grupo que se disponibilizou a contribuir com a divulgação. Foi informado, ainda, que os temas priorizados pelo Governo serão selecionados conforme demonstração de interesse e disponibilidade do órgão. Para tanto, a CGU enviou Ofício aos titulares das pastas governamentais solicitando propositura de temas. Adenisio Álvaro Oliveira de Souza se comprometeu acompanhar internamente essa questão. Na ocasião foi informado, ainda, que o Brasil firmou recentemente um Acordo de Cooperação Técnica com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que prevê a Avaliação da Política de Governo Aberto Brasileira. O estudo tem como objetivo prestar assistência e apoiar o avanço da agenda de governo aberto no Brasil, de acordo com os padrões da OCDE. O resultado da avaliação será importante para que o governo brasileiro esteja apto a se tornar membro pleno da OCDE e para subsidiar a elaboração de uma Estratégia Nacional de Governo Aberto. Após os informes iniciais, foi solicitado ao coordenador do compromisso, Adenisio Álvaro Oliveira de Souza, que fosse feito o relato do andamento das ações. Cada marco foi revisitado e os presentes tiveram a oportunidade de falar sobre avanços e desafios do processo de execução. Foram definidos alguns encaminhamentos que estão consolidados no quadro abaixo.  Marcos verificáveis e mensuráveis para o cumprimento do compromisso Prazos Responsáveis Observação 1 – Articulação com entidades para disseminação de conceitos e práticas de governo aberto  31/07/2020  COLAB/USP*  Todos  O marco está com 100% de execução. A relação das informações sobre as práticas das organizações integrantes já está disponibilizada no site de governo aberto: https://www.gov.br/cgu/pt-br/governo-aberto/a-ogp/planos-de-acao/4o-plano-de-acao-brasileiro/compromisso-1-docs/formulario_marco1_compromisso1_vf.xlsx 2 – Realização de mapeamento e pesquisa de casos e boas práticas de governo aberto    30/11/2019  Instituto Update*  COLAB/USP  O marco não poderá ser concluído A organização, responsável pela coordenação do marco 2, não desenvolve mais a linha temática Governo Aberto. Por esse motivo, informou que não poderá mais assumir atividades garantidoras do cumprimento do marco. O grupo refletiu quanto a possibilidade de dar andamento ao marco, mas ponderou que as organizações estão envolvidas noutras ações, incluindo as da parceria OGP, que demandam tempo e infraestrutura para serem efetivadas, sendo assim, não poderiam se comprometer com o mapeamento. 3 – Construção de um curso EAD em governo aberto  31/07/ 2019  CGU*  IGA  COLAB/USP  O marco está com 100% de execução. O curso foi elaborado pela CGU, numa parceria com o LabTime/UFG, e disponibilizado na plataforma AVAMEC. As inscrições podem ser realizadas no link http://avamec.mec.gov.br/#/instituicao/cgu 4 – Elaboração de EAD para uso prático de ferramentas de governo aberto em temas multissetoriais.  Data acordada para conclusão: a definir Open Knowledge*  IGA  COLAB/USP  O marco está com 35% de execução. Mesmo com a proposta do curso online já estruturada e aprovada no âmbito do Compromisso 1, a Open Knowledge tem encontrado dificuldade para executar a ação. Isso porque, em face da pandemia, o planejamento institucional teve que ser revisto, e as atividades anteriormente realizadas de forma presencial foram reformuladas para acontecerem em ambiente virtual, o que provocou atraso na execução do marco. Encaminhamentos: A coordenação do compromisso continuará tentando contato com a organização responsável pelo cumprimento do marco para verificar como está o andamento do curso e reprogramar os prazos. A representante do Instituto de Governo Aberto (IGA) sugeriu utilizar como produto do marco o curso de governo aberto na área socio ambiental, desenvolvido pelo IGA e IMAFLORA. A proposta foi aprovada pela maioria dos presentes na reunião. 5 – Construção de recursos educacionais abertos para capacitação em governo aberto.  31/12/2019  IGA*  Open Knowledge  COLAB/USP  O marco está com 100% de execução. Para execução do marco, foi desenvolvido um Jogo de Governo Aberto que pode ser utilizado em diferentes ocasiões como em processos de formação, de sensibilização e de capacitação para gestores públicos, cidadãos e estudantes. O Jogo está disponível no site da CGU podendo ser impresso livremente pelos interessados: https://www.gov.br/cgu/pt-br/governo-aberto/central-de-conteudos/jogo-de-governo-aberto Ainda é possível jogar o jogo online, pelas plataformas: * https://tabletopia.com/games/jogo-de-governo-aberto * https://miro.com/app/board/o9J_ko0j03c=/ 6 – Realização de uma oficina para entes subnacionais no III Encontro Brasileiro de Governo Aberto.  31/12/2019  PMSP/SP-Aberta*  CGU  O marco está com 100% de execução. A oficina foi realizada em dezembro de 2018 e contou com 40 participantes. Na oficina foram levantadas as principais dúvidas dos servidores públicos municipais quando tiveram contato com a pauta do Governo Aberto e as maiores dificuldades. Encaminhamento: A coordenação do compromisso sugeriu colocar como resultado adicional do marco a oficina realizada em 2019 no Encontro Brasileiro de Governo Aberto. 7 – Apresentação do tema governo aberto ao CONACI, buscando envolvimento dos órgãos de controle interno estaduais e municipais.  31/12/2018  CONACI/GDF*  CGU  O marco está com 100% de execução. A apresentação ocorreu em novembro de 2018, quando o Conselho manifestou total disposição em apoiar as ações previstas no 4° Plano de Ação Nacional da OGP, no sentido de promover o engajamento dos entes subnacionais. 8 – Estabelecimento de diretrizes para a formação de uma rede de subnacionais.  30/11/2019  PMSP/SP-Aberta*  CONACI/GDF  FECAM  O marco está com 100% de execução. O texto concluído foi disponibilizado no site da CGU/Governo Aberto, assim como nos sítios eletrônicos das organizações parceiras. https://www.gov.br/cgu/pt-br/governo-aberto/a-ogp/planos-de-acao/4o-plano-de-acao-brasileiro/compromisso-1-docs/marco8_documento.pdf * Órgão/entidade responsável por coordenar a execução do marco 00