1.3_reunião01112019.txt
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17/06/2020 20h06
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MONITORAMENTO 4 PLANO DE AO OGP 3 REUNIO DO COMPROMISSO 1 INFORMAES GERAIS DA REUNIO: 1) Data: 01.11.2019 2) Local: Controladoria-Geral da Unio (CGU) PARTICIPANTES PRESENTES: 1. Controladoria Geral da Unio CGU a) Maria Valdnia Santos de Souza - CFECS 2. Prefeitura Municipal de So Paulo So Paulo Aberta a) Henrique Goes (participao virtual) 3. Agenda Pblica a) Amanda Moreira (participao virtual) 4. Laboratrio Universidade de So Paulo COLAB/USP a) Gisele da Silva Craveiro (participao virtual) 5. Equipe de Monitoramento a) Giovana Bertolini (CGU) b) Tamara Bakuzis (CGU) c) Cristiane de Sousa (GT da sociedade Civil - participao virtual) d) Paula Oda (GT da sociedade Civil - participao virtual) DESENVOLVIMENTO TPICOS ABORDADOS * Apresentar um balano das atividades realizadas desde o incio da execuo do compromisso; e * Revisitar os marcos e seus respectivos prazos de execuo. DESENVOLVIMENTO A terceira reunio de monitoramento das atividades do compromisso 1 (Desenvolver aes colaborativas para disseminar conhecimento e mapear boas prticas de governo aberto, com vistas a promover engajamento subnacional) contou com a participao dos atores envolvidos no compromisso e da equipe de monitoramento da CGU e do GT da sociedade civil. O objetivo do encontro foi verificar os principais avanos realizados, avaliar eventuais dificuldades e definir os prximos passos. A representante do rgo coordenador do compromisso, Valdnia Souza, fez um pequeno relato do andamento das aes. Cada marco foi revisitado e os presentes tiveram a oportunidade de falar sobre avanos e desafios do processo de execuo. Foram definidos alguns encaminhamentos que esto consolidados no quadro abaixo. Por fim, a equipe de monitoramento da CGU relembrou que o prximo Relatrio de Status de Execuo (RSE) dever ser preenchido pelo Coordenador do Compromisso e entregue CGU at o dia 11 de novembro, para posterior publicao no site da Parceria para Governo Aberto/Brasil (www.governoaberto.cgu.gov.br). A prxima reunio de monitoramento ficou previamente agendada para o dia 7 de abril de 2020, s 15 horas. Marcos Prazos Responsveis Observao 1- Articulao com entidades para disseminao de conceitos e prticas de governo aberto Data prevista para incio: 01/10/2018 Data prevista para concluso: 31/07/2020 COLAB/USP* Todos Foi explicado que as atividades desse marco so constantes uma vez que os atores envolvidos no compromisso realizam inmeras aes de articulaes com entidades diversas. A CGU (coordenadora do compromisso) explicou que ainda era necessrio definir como sero sistematizadas as aes de forma a dar a publicidade necessria ao cumprimento do marco e permitir a verificao por parte do IRM. Encaminhamentos: Os participantes se comprometeram a pensar em propostas para sistematizao das atividades de articulao que esto em andamento. As sugestes sero discutidas na reunio de execuo do compromisso, agendada para o dia 28 de novembro, aps o 4 Encontro Brasileiro de Governo Aberto. 2 - Realizao de mapeamento e pesquisa de casos e boas prticas de governo aberto Data prevista para incio: 01/11/2019 Data prevista para concluso: 30/11/2019 Instituto Update* COLAB/USP Foi informado que, inicialmente, o grupo tem trabalhado com o banco de boas prticas da FECAM, que sistematiza as experincias de governo aberto dos municpios de Santa Catarina. A prefeitura de So Paulo informou que recentemente o municpio tambm realizou mapeamento de boas prticas da prefeitura e que poderia compartilhar o que foi feito. Paula Oda (GT da Sociedade Civil) sugeriu que o resultado do mapeamento seja divulgado no site www.governoaberto.gov.br. A sugesto foi bem vista por todos e apoiada pela equipe da CGU, responsvel pela gesto do site. Encaminhamentos: Durante reunio de execuo do compromisso, agendada para o dia 28 de novembro, a prefeitura de So Paulo apresentar a metodologia utilizada para o mapeamento realizado para que o grupo defina a melhor estratgia para cumprimento do marco. 3 - Construo de um curso EAD em governo aberto Data prevista para incio: 01/10/2018 Data prevista para concluso: 31/07/ 2019 CGU* IGA COLAB/USP Foi informado que este marco j est integralmente concludo. O curso EAD em governo aberto, elaborado pela CGU em parceria com a Universidade Federal de Gois (UFG), est disponvel na plataforma AVAMEC. A divulgao foi feita nas redes sociais da CGU, no site do rgo e no site de governo aberto. Para acessar o curso: http://governoaberto.cgu.gov.br/central-de-conteudos/cursos 4 Elaborao de EAD para uso prtico de ferramentas de governo aberto em temas multissetoriais Data prevista para incio: 01/10/2018 Data prevista para concluso: 31/7/2019 Open Knowledge* IGA COLAB/USP Foi informado que a Open Knowledge Brasil OKBr j tem contedo para a estruturao do curso, no entanto, a organizao precisa firmar parcerias para o seu desenvolvimento. A OKBr havia informado coordenao do compromisso que o marco estaria concludo no segundo semestre de 2020. A equipe de monitoramento alertou, porm, que o prazo de execuo do Plano de Ao final de julho de 2020, sendo necessrio, portanto, agilizar os procedimentos para viabilizar a realizao do marco no tempo adequado. Encaminhamento: A coordenao do compromisso conversar com a OKBr para que sejam avaliadas estratgias para cumprimento do marco antes do prazo final de execuo do Plano de Ao. 5 Construo de recursos educacionais abertos para capacitao em governo aberto. Data prevista para incio: 01/02/2019 Data prevista para concluso: 31/12/2019 IGA* Open Knowledge COLAB/USP Foi informado que o IGA tem proposta de contedo e estratgia pedaggica traada, mas ainda est em busca de parceiros que possam ajudar na materializao do projeto. Encaminhamento: O IGA e a CGU esto trabalhando na busca de possveis parceiros para viabilizao do projeto. 6 Realizao de uma oficina para entes subnacionais no III Encontro Brasileiro de Governo Aberto. Data prevista para incio: 01/11/2018 Data prevista para concluso: 31/12/2019 PMSP/SP-Aberta* CGU Marco est 100% concludo. A oficina foi realizada no dia 04 de dezembro de 2018 e contou com 40 participantes. 7 Apresentao do tema governo aberto ao CONACI, buscando envolvimento dos rgos de controle interno estaduais e municipais. Data prevista para incio: 01/11/2018 Data prevista para concluso: 31/12/2018 CONACI/GDF* CGU Marco est 100% concludo. No dia 30 de novembro de 2018, ocorreu a apresentao do tema Governo Aberto e OGP na reunio ordinria do CONACI. Na ocasio, o Conselho manifestou total disposio em apoiar as aes previstas no 4 Plano de Ao, no sentido de promover o engajamento dos entes subnacionais. 8 Estabelecimento de diretrizes para a formao de uma rede de subnacionais. Data prevista para incio: 01/10/2018 Data prevista para concluso: 30/11/2019 PMSP/SP-Aberta* CONACI/GDF FECAM O texto com as diretrizes est em fase final de elaborao e aprovao pelo grupo. A CGU (coordenadora do compromisso) enfatizou a importncia do trabalho colaborativo de todos na construo do material e agradeceu o empenho de cada um nesse processo. Encaminhamento: No dia 28 de novembro (aps 4 Encontro Brasileiro de Governo Aberto), durante reunio de execuo do compromisso, a proposta elaborada ser discutida pelo grupo, a fim de resolver questes pontuais e definir verso final. * rgo/entidade responsvel por coordenar a execuo do marco 00