Abertura do evento comemorativo do Dia Internacional contra a Corrupção 2008

Local: Auditório da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), Avenida W5, SGAS 902, Bloco C, Brasília - DF. 
Data: 9 de dezembro de 2008

Discurso do ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, na abertura do evento comemorativo do Dia Internacional contra Corrupção

Minhas Senhoras, meus senhores

Acredito que o traço mais marcante desta celebração seja a participação integrada de tantas instituições públicas que, hoje no Brasil, atuam de forma articulada para enfrentar a corrupção.

Isto não era assim antes.

Lembro-me das dificuldades nos primeiros anos.

Hoje a realidade é outra.

Faz poucos dias, estivemos muitos de nós reunidos no Encontro Anual da ENCCLA, com mais de 60 órgãos públicos.

Mas hoje há um fator a mais: são também organizações do setor privado (que participam da mesma luta). Aqui estão as Organizações Globo, os Diários Associados, a ONG Contas Abertas, o Instituto Maurício de Souza, etc.

E o nosso parceiro na promoção deste evento, o UNODC, que faz o elo com a Comunidade Internacional e mantém cooperação técnica permanente com a CGU.

Todo esse espírito de parceria (que não conhece fronteiras – entre Órgãos, Países ou Poderes) é a chave para os avanços que temos conseguido.

Hoje, a parceria já se incorporou a nossa rotina.

A Controladoria-Geral da União e a Polícia Federal atuando juntas em operações e investigações é matéria incorporada quase ao dia a dia na Imprensa, que já não chama a atenção.

A parceria entre a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público, além de sacramentada em 28 convênios, se dá na prática efetiva, de tal ordem que uma das linhas de ação mais intensa da CGU são os trabalhos conjuntos dos nossos Analistas de Controle com os Procuradores da República, o que dá origem a Ações Penais e Civis de Improbidade.

A AGU está ajuizando hoje centenas de ações de improbidade ou ressarcimento. Muitas delas são oriundas de trabalhos da CGU.

Com o COAF, a interação é permanente e foi institucionalizada: a CGU hoje integra o Conselho e recebe, sem precisar pedir, as informações de operações suspeitas, sempre que envolvidos agentes públicos.

Hoje, a maior parte de nossas Sindicâncias Patrimoniais nasce de informes do COAF (claro que depois de Investigações Preliminares outras).

Do mesmo modo, o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas, que a CGU vai lançar hoje, resulta da soma de informações do TCU, CNJ, Estados, etc.

Tudo comprova, senhores, que vivemos Novos Tempos:

• Tempos em que os Poderes Públicos se organizam, para melhor enfrentar o crime organizado, o crime engravatado, a corrupção;

• Tempos em que se valoriza e se pratica a Transparência nas ações públicas;

• Tempos em que se reconhece que “não há desinfetante melhor que a luz do sol” e que não basta a repressão. É preciso atuar cada vez mais na Prevenção.

O Senhor Presidente da República não pôde comparecer aqui hoje, devido a compromissos assumidos fora da Capital.

Pediu-me, porém, Sua Excelência, que transmitisse às senhoras e aos senhores uma mensagem, que passo a ler.