Normativos e manuais de PAD de outros órgãos
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Banco Central do Brasil (Bacen)
- Processo Administrativo Disciplinar - Sumário - Instruções e Modelos de Documentos
- Processo Administrativo Disciplinar - Instruções e Modelos de Documentos
- Sindicância Disciplinar Acusatória - Instruções e Modelos de Documentos
- Sindicância Investigativa - Instruções e Modelos de Documentos
- Versão publicada no site da CGU em novembro de 2012
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf)
Norma disciplinar estabelece os procedimentos referentes à Investigação Preliminar, Ajustamento de Conduta e Sindicância Administrativa, no âmbito da Codevasf.
- Versão publicada no site da CGU em outubro de 2012
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Ano 2024
Manual de Controle Disciplinar que estabelece os procedimentos quanto à apuração de irregularidade de conduta funcional, instauração e instrução de tomada de contas especial e interação com entidades afins, bem como quanto à apuração de responsabilidade administrativa de pessoa jurídica pela prática de atos lesivos aos Correios, ou que violem os princípios da administração pública.
- Versão atualizada e publicada no site da CGU em maio de 2024
Fundação Nacional de Saúde (Funasa)
Manual de Procedimentos Administrativos em Sindicância e Processo Disciplinar tem por finalidade ordenar e orientar a execução das atividades correcionais na Funasa.
- Versão publicada no site da CGU em outubro de 2012
Instituto Nacional de Câncer (Inca)
Norma administrativa estabelece os procedimento inerentes à conduta a que o servidor deve ter quando do conhecimento da prática de irregularidade por parte de qualquer funcionário da Instituição, visando à sua apuração e demais medida s cabíveis em conformidade com o que dispõe a Lei 8.112/90 e demais legislação correlata.
- Versão publicada no site da CGU em outubro de 2012
Instituto de Resseguros do Brasil (IRB)
Versão publicada no site da CGU em novembro de 2012
Receita Federal do Brasil (RFB)
Materiais institucionais (manual, legislação, jurisprudência e pareceres) e de referência (Anotações sobre PAD)
Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro)
- Regime Disciplinar para Apuração de Responsabilidades e Aplicação de Penalidades
- Acordo Coletivo de Trabalho do Serpro (ACT 2011-2012)
- Versão publicada no site da CGU em novembro de 2012
Material apresentar de forma simplificada a Unidade Correcional da Suframa e suas competências.
- Versão publicada no site da CGU site em outubro de 2012