Legislação Específica
DESIGNAÇÕES
PORTARIA Nº 2.250, DE 23 DE JUNHO DE 2023
Designa os membros do Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção – CTICC
Alterações
PORTARIA Nº 3.379, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
Alterar a Portaria nº 2.250 de 23 de junho de 2023
PORTARIA Nº 2.083, DE 23 DE JULHO DE 2024
Alterar a Portaria nº 2.250, de 23 de junho de 2023
PORTARIA N° 1.829, DE 24 DE JUNHO DE 2024
Altera a Portaria nº 2.250, de 23 de junho de 2023
PORTARIA N° 972, DE 9 DE ABRIL DE 2024
Altera a Portaria n° 2.250, de 23 de junho de 2023
PORTARIA N° 792, DE 19 DE MARÇO DE 2024
Altera a Portaria n° 2.250 de 23 de junho de 2023
PORTARIA N° 499, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Altera a Portaria nº 2.250 de 23 de junho de 2023
PORTARIA Nº 78, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
Altera a Portaria nº 2.250 de 23 de junho de 2023
PORTARIA N° 3.800, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
Altera a Portaria nº 2.250 de 23 de junho de 2023
PORTARIA N° 3.126, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
Altera a Portaria n° 2.250, de 23 de junho de 2023
PORTARIA Nº 75, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
Designa os suplentes dos representantes da sociedade civil no Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção - CTICC
Alterações
PORTARIA Nº 3.378, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
Alterar a Portaria nº 75, de 5 de janeiro de 2024
PORTARIA N° 1.495, DE 28 DE MAIO DE 2024
Altera a Portaria n° 75, de 5 de janeiro de 2024
PORTARIA N° 1.171, DE 24 DE ABRIL DE 2024
Altera a Portaria n° 75, de 5 de janeiro de 2023
PORTARIA N° 789, DE 19 DE MARÇO DE 2024
Altera a Portaria n° 75, de 5 de janeiro de 2024
CONVOCAÇÕES
ATO N° 9, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
Convoca os membros do CTICC para a 4ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 16 de setembro de 2024.
ATO Nº 6, DE 18 DE JULHO DE 2024
Convoca os membros do CTICC para a 3ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 29 de julho de 2024
ATO N° 2 DE 15 DE MARÇO DE 2024
Convoca os membros do CTICC para reunião extraordinária de apresentação dos objetivos da presidência brasileira no âmbito do GTAC/G20.
ATO N° 2, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Convoca os membros do CTICC para reunião extraordinária de deliberação sobre o Regimento Interno do Conselho.
DECRETOS
DECRETO Nº 11.528, DE 16 DE MAIO DE 2023
Institui o Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção.
DECRETO Nº 11.330, DE 1º DE JANEIRO DE 2023
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
OUTROS ATOS
ATO Nº 1, DE 12 DE JULHO DE 2023
Institui o Grupo de Trabalho - GT da sociedade civil para estudo, discussão, construção de propostas e implementação de ações com a finalidade de assessorar a equipe da Controladoria-Geral da União na condução das atividades, em especial, quanto à elaboração e implementação do 6º Plano de Ação Nacional de Governo Aberto
Alterações
ATO N° 4, DE 24 DE MAIO DE 2024
Altera o Ato n° 1, de 12 de julho de 202
ATO N° 1, DE 05 DE MARÇO DE 2024
Institui os grupos de trabalho temáticos 2, 3 e 4 do CTICC
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
Aprova o Regimento Interno do Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção.
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