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INTEGRAÇÃO
CGU participa do XXVII Encontro da Rede de Transparência e Acesso à Informação, em Honduras
XXVII Encontro da Rede de Transparência e Acesso à Informação
A Controladoria-Geral da União (CGU) participou, entre 19 e 23 de novembro de 2024, do XXVII Encontro da Rede de Transparência e Acesso à Informação, em Tegucigalpa, Honduras. Na ocasião, a CGU foi eleita para compor novamente o Conselho Diretivo da Rede. A Rede ibero-americana reúne órgãos responsáveis pela garantia do direito de acesso à informação em suas jurisdições. O evento foi sediado pelo Banco Centro-Americano de Integração Econômica (BCIE) e teve como tema de fundo a Transparência com o propósito de Desenvolvimento Efetivo.
Foram renovados dois dos cinco postos do Conselho Diretivo. Além da CGU, o Instituto de Transparência, Acesso à Informação Pública e Proteção de Dados Pessoais do Estado de México e Municípios (INFOEM) também foi eleito para o posto. No encontro em Honduras, estiveram presentes Fernanda Calado, chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Acesso à Informação, e Cristiana Martinello, assessora técnica desta Secretaria.
Ao receber a notícia, Fernanda destacou a grande responsabilidade que é fazer parte do Conselho diretivo da rede na qual a CGU atua ativamente desde 2012, buscando a democratização do acesso à informação na região. O Conselho Diretivo passa a ter a seguinte composição: Direção Geral de Ética e Integridade Governamental da República Dominicana, que ocupa a Presidência da Rede; o Instituto Nacional de Transparência, Acesso à Informação e Proteção de Dados Pessoais do México, que ocupa a Secretaria Executiva da Rede; o Conselho para a Transparência do Chile; o Instituto de Transparência, Acesso à Informação Pública e Proteção de Dados Pessoais do Estado do México e Municípios; e a Controladoria-Geral da União.
A Secretária Nacional de Acesso à Informação, Ana Túlia de Macedo, destacou o potencial da Rede como um espaço de ricas e colaborativas construções para ampliar a transparência e, consequentemente, fortalecer a democracia nos países integrantes da rede.
Durante o Encontro, a CGU apresentou resultados do Grupo de Trabalho de Gênero e Populações Vulneráreis, que é coordenado pela CGU em parceria com o Órgão Garante do Direito de Acesso à Informação do Governo da Cidade de Buenos Aires (OGDAI). A apresentação foi realizada, de forma remota, pela Diretora de Articulação, Supervisão e Monitoramento de Acesso à Informação, Cibelle Brasil.
No encontro, houve o monitoramento das atividades dos Grupos de Trabalho e dos acordos realizados no XXVI Encontro da Rede, que aconteceu em Brasília-DF.
Ao fim do Encontro, o grupo aprovou o Planejamento Estratégico da Rede, com as ações programadas até 2027 e a Declaração do Encontro, que reforça a importância da transparência e do acesso à informação como mecanismo para lutar contra a pobreza. Também foi aprovada a sede do evento de abril de 2025, que será a República Dominicana.