América Aberta: primeiro dia reúne representantes de 28 países para debater o papel dos dados abertos para a democracia

Gestores públicos, lideranças da sociedade civil e especialistas em dados abertos da América Latina e do Caribe se reuniram na manhã desta terça-feira (03/12), no auditório do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), em Brasília (DF), para a abertura do América Aberta. Com 2.741 inscritos, o evento, realizado pela primeira vez no Brasil, promove debates sobre transparência, acesso à informação e governo aberto até o dia 6 de dezembro.

A secretária-executiva da Controladoria-Geral da União (CGU), Eveline Brito, representou o ministro Vinícius de Carvalho na solenidade e destacou a importância do América Aberta para o país e para a comunidade internacional. “A realização do América Aberta no Brasil reforça o comprometimento do governo brasileiro com a promoção de dados abertos, uma ferramenta fundamental para o fortalecimento da democracia, a melhoria de políticas públicas e a participação social”, afirmou.

A realização do América Aberta no Brasil reforça o comprometimento do governo brasileiro com a promoção de dados abertos, uma ferramenta fundamental para o fortalecimento da democracia, a melhoria de políticas públicas e a participação social.
– Eveline Brito, Secretária-executiva

Eveline também enfatizou os avanços alcançados desde a adoção da política de dados abertos no país, em 2016, e ressaltou a necessidade de reflexão sobre os impactos da abertura na sociedade. “Vivemos em um momento de revolução tecnológica e inteligência artificial. Nosso desafio é transformar a abertura de dados em uma fonte de desenvolvimento econômico e social, com soberania e inclusão”, destacou.

A cerimônia de abertura também contou com a presença do ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), que frisou a urgência e a importância do tema para a governança. "Compreender a necessidade e a urgência do tema faz de cada um de nós um militante na defesa dessa causa. Quando o mundo inteiro colocou no topo das suas prioridades a transformação digital, de nada adianta a transformação digital se nós não tivermos dados abertos dos governos", afirmou o ministro.

Dantas complementou ressaltando que a emancipação da sociedade depende de dois fatores essenciais: "Primeiro, da educação. É preciso que o povo, por meio da educação, compreenda o que ocorre nos atos de governo. E, em segundo lugar, da transparência, para que o povo tenha acesso às informações necessárias para formar seu próprio julgamento sobre a qualidade do governo."

Além do ministro do TCU, esteve presente na cerimônia o vice-presidente de Negócios de Governo e Sustentabilidade do Banco do Brasil, José Ricardo, o diretor da ApexBrasil, Floriano Pesaro, e o secretário adjunto da Secretaria Nacional de Participação Social, Valmor Schiochet. Ambos destacaram a importância dos dados abertos para o fortalecimento das políticas públicas e a promoção da transparência na gestão.

Após a sessão solene, a secretária-executiva da CGU participou da plenária “Reforçando a Democracia: Participação Cidadã, Inclusão e Accountability em Ação”, com Stephanie Muchai, membro do Comitê Diretor e do Conselho de Administração da Parceria para Governo Aberto (OGP). O debate, mediado pela jornalista Rute Pina, da BBC News Brasil, abordou a crise de confiança nas instituições e discutiu boas práticas para aprimorar a transparência governamental e fortalecer a relação com os cidadãos.
Eveline ressaltou que, embora haja avanços na transparência, muitas vezes essas informações não chegam de forma acessível para a população.

"É fundamental que traduzamos números e dados de forma compreensível, para que o cidadão entenda o impacto das políticas públicas em sua vida", afirmou.

Segundo a secretária, "quando as pessoas não percebem que as melhorias em suas condições de vida são fruto de esforços governamentais voltados para a redução da desigualdade social, estamos falhando em nosso compromisso com a transparência e com a efetividade das políticas públicas".

Encontro Bilateral

No período da tarde, o ministro da CGU se reuniu com o CEO da Parceria para Governo Aberto (OGP), Sanjay Pradhan, para discutir os esforços do Brasil em promover a transparência e a participação cívica.
O ministro destacou que o presidente Lula, durante a 5ª Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia, enfatizou a importância da governança e do uso de dados pela sociedade, reforçando o compromisso do governo com o tema.

"A participação do Brasil no América Aberta reforça o compromisso do governo com a transparência e a política de dados abertos. Nosso objetivo é trabalhar em estreita colaboração para avançar nas metas de governo aberto e garantir que essas reformas beneficiem concretamente os cidadãos", afirmou o ministro.

O encontro também serviu para reafirmar a liderança do Brasil em temas como democracia, transparência e participação social. Atualmente, o Brasil está na copresidência da OGP (2024 e 2026) e tem se empenhado para a promoção de reformas que aumentem a transparência governamental.

Sanjay Pradhan avaliou que neste América Aberta está um dos principais desafios atuais da sociedade que é restaurar a confiança na democracia. O CEO aponta que no mundo inteiro cresce o descontentamento entre os cidadãos, à medida que as democracias não conseguem entregar benefícios tangíveis para melhorar suas vidas ou para enfrentar problemas mais urgentes como inflação, imigração, desigualdade, corrupção e mudanças climáticas.

América Aberta

O América Aberta abrange um conjunto de atividades, como o Encontro Aberto para uma Região Aberta (AbreLatam), a Conferência Regional para Dados Abertos da América Latina e Caribe (ConDatos), a Conferência Brasileira de Jornalismo de Dados e Métodos Digitais (Coda.Br), a Semana de Dados Abertos e o Encontro de Governo Aberto.

A temática para o encontro no Brasil abordará a construção coletiva, o poder da abertura, vidas melhores e o futuro é aberto.

O encontro é realizado sob a coordenação de uma comissão organizadora, integrada pela CGU, pela Open Knowledge Brasil (OKBR), pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) e pelo Colaboratório de Desenvolvimento e Participação da Universidade de São Paulo (COLAB/USP).
Participam ainda como organizadores: a Organização dos Estados Americanos (OEA), a Iniciativa Latino-Americana de Dados Abertos (ILDA), a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e a Aliança para Governo Aberto (OGP).

 
Confira as fotos da abertura do evento