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Diversidade e inclusão
CGU adere à Rede Equidade do Senado, e reforça compromisso com diversidade e inclusão
O grupo é composto por 11 instituições públicas federais, com o objetivo de promover ações conjuntas voltadas à inclusão e diversidade, com ênfase em gênero e raça.
A Controladoria-Geral da União (CGU) formalizou sua adesão à Rede Equidade, iniciativa do Senado Federal que busca a cooperação e o compartilhamento de boas práticas nas áreas de equidade, diversidade e inclusão, com ênfase em gênero e raça. A adesão foi validada pelo Parecer n. 00256/2024/CONJUR-CGU/CGU/AGU, com base na análise jurídica que atestou a possibilidade legal da parceria.
A Rede Equidade foi apresentada à CGU durante a 1ª Reunião Ordinária do Comitê de Equidade, Diversidade e Inclusão da CGU (CEDIN), realizada em 31 de julho de 2024, pela palestrante convidada e Coordenadora do Comitê Permanente pela Promoção da Igualdade de Gênero e Raça do Senado Federal, Stella Vaz. Na ocasião, ficou em destaque a relevância da cooperação entre órgãos públicos para fortalecer as iniciativas voltadas à inclusão e à promoção da igualdade.
O grupo é composto por 11 instituições públicas federais, com o objetivo de promover ações conjuntas voltadas à inclusão e diversidade, com ênfase em gênero e raça. As instituições participantes incluem a Câmara dos Deputados, Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM/SGB), Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público, Ministério de Minas e Energia, Ministério Público do Trabalho, Senado Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e o Tribunal Superior Eleitoral.
Acordo de cooperação
O Acordo de Cooperação Técnica nº 2021/0235, que institui a Rede Equidade, foi celebrado em 11 de março de 2022 e tem como objetivo fomentar iniciativas de inclusão e equidade entre órgãos públicos. O parecer jurídico que fundamenta a adesão da CGU ressalta que o acordo não envolve transferência de recursos financeiros, caracterizando-se como um mecanismo de cooperação institucional.
Com a adesão, a CGU potencializa suas iniciativas internas voltadas à promoção da igualdade de gênero e raça, contribuindo para o aprimoramento das políticas públicas voltadas para a inclusão social no âmbito da administração pública federal.
A adesão à Rede Equidade está alinhada com o papel do CEDIN, que busca propor ferramentas e políticas para fortalecer as ações de equidade, diversidade e inclusão dentro da CGU, em consonância com as diretrizes estabelecidas pela Portaria Normativa CGU nº 115/2024.