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Governo Aberto
CGU promove encontro com sociedade civil para divulgação de ações do 6º Plano Nacional de Governo Aberto
Secretária de Integridade Pública, Izabela Correa, destacou a importância da iniciativa no âmbito da execução dos Planos de Ação de Governo Aberto do Brasil - Foto: Kenzo Suzuki - ASCOM/CGU
A Controladoria-Geral da União (CGU) realizou, nos dias 20 e 21 de agosto, o Diálogo com a Sociedade Civil. O encontro teve como objetivo apresentar o andamento das ações colaborativas entre governo e sociedade no contexto da execução do 6º Plano Nacional de Governo Aberto.
O evento ocorreu de forma online e contou com a presença de representantes de organizações da sociedade civil e de integrantes governamentais do 6º Plano de Ação Nacional, além de outras instituições que participaram de planos anteriores e que trabalham com temas relacionados. Em cada dia, as discussões se concentraram em quatro compromissos, e todas as contribuições foram coletadas e sistematizadas para aprimorar a execução das ações.
Inovações
O 6º Plano de Ação Nacional de Governo Aberto traz uma série de inovações em relação aos anteriores, começando pela duração de quatro anos (2023-2027). Com esse período, aumenta a possibilidade de construir compromissos com uma visão de longo prazo e de alcançar resultados mais robustos. Outro aspecto importante é a participação de novos atores nessa construção.
Organizações da sociedade e órgãos públicos, que ainda não haviam participado do debate sobre Governo Aberto, agora estão juntos, colaborando para a execução dos noventa e oito marcos do Plano. Isso significa que há muito mais gente fortalecendo a agenda de governo aberto e colaborando na construção de uma nova cultura de governança na Administração Pública.
Para Milena Coimbra, representante da Open Knowledge Brasil (OKBR) e participante do evento, "os diálogos inauguram uma nova possibilidade de comunicação entre governo e sociedade civil ao longo da execução do 6º Plano Nacional de Ação de Governo Aberto, que deve ser constantemente aprimorada".
Ela ressalta que a experiência desses dois dias de atividades revelou que esse tipo de espaço pode e deve ser bem aproveitado para o aperfeiçoamento das ações, garantindo que os compromissos pactuados no Plano impactem positivamente na formulação e avaliação das políticas públicas.
A metodologia de monitoramento do 6º Plano prevê momentos de interação com a sociedade civil para que pessoas interessadas na temática conheçam como os trabalhos estão sendo conduzidos e, também, para que possam apresentar sugestões, possíveis críticas e elogios à execução.