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Combate à Corrupção
CGU e Polícia Federal combatem desvio de recursos da saúde no Espírito Santo
Análises revelaram a potencial prática de crimes contra a administração pública, como corrupção ativa e passiva e fraude em licitações
A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta sexta-feira (28/06), da Operação Editor. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é desarticular um esquema de desvio de recursos do SUS e recolher provas para subsidiar e aprofundar as investigações em curso relativas a contratos visando o fornecimento de serviços hospitalares para uma prefeitura do Estado do Espírito Santo.
Investigações
As apurações, que tiveram início em 2023, na Polícia Federal, se relacionam a esquema criminoso com a possível participação de agente público. Com o aprofundamento das investigações, novos indícios de outros possíveis envolvidos e delitos surgiram, como direcionamento de contratações em detrimento de processos regulares de licitação em proveito de determinada empresa.
As análises revelaram a potencial prática de crimes contra a administração pública, como corrupção ativa e passiva, fraude em licitações, dentre outros.
De acordo com as análises dos dados de empenhos consolidados até 2023, mais de 60% dos recursos recebidos pela empresa têm origem em contratos firmados com a prefeitura e são oriundos de recursos federais para aplicação no custeio de ações e serviços públicos de saúde do SUS.
Impacto social
A malversação de recursos da saúde prejudica a efetividade da execução de políticas públicas no município, tendo assim enorme potencial de impactar negativamente esse setor, um dos pilares para o suporte à população, ocasionando perda na qualidade de vida e uma baixa oferta de serviços essenciais.
Desse modo, as investigações contribuirão não só para interromper a atividade delitiva e lesiva ao patrimônio público, como também para identificar fraudes que comprometem a eficiência do atendimento à população do município, além de permitir apresentar melhorias gerais para a política pública de saúde.
Diligências
A Operação Editor consiste no cumprimento de sete mandados de busca e apreensão em endereços de pessoas físicas e jurídicas nos municípios de Vitória (ES) e Linhares (ES). O trabalho conta com a participação de dois auditores da CGU e de 29 policiais federais.
A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém a plataforma Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.
O cadastro deve seguir, ainda, as seguintes orientações: No campo “Sobre qual assunto você quer falar”, basta marcar a opção “Operações CGU”; e no campo “Fale aqui”, coloque o nome da operação e a Unidade da Federação na qual ela foi deflagrada.