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CGU e ICMBio debatem gestão das concessões em Unidades de Conservação Federais
A Controladoria-Geral da União, em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, promoverá, no dia 17 de junho, às 8h, em Brasília (DF), em formato híbrido, o “Fórum CGU e ICMBio: Construindo capacidades para aprimoramento da gestão das concessões em Unidades de Conservação Federais”. O evento será transmitido pelo Teams e pelo YouTube.
Os objetivos do fórum são: discutir os desafios e as perspectivas das concessões em Unidades de Conservação Federais; apresentar boas práticas em gestão de contratos de concessão; e construir soluções para o aprimoramento da gestão das concessões pelo ICMBio. O evento é destinado a servidores das instituições convidadas e também pesquisadores de pós-graduação e demais interessados no tema.
As inscrições estão disponíveis em https://ead.cgu.gov.br/course/view.php?id=1252. A chave é cgu21 (presencial) e cgu27 (online). As vagas do auditório são limitadas à capacidade do local.
PROGRAMAÇÃO | |
8h | CAFÉ DE BOAS-VINDAS |
9h |
MESA DE ABERTURA - Eveline Brito – Secretária Executiva da CGU |
9h30 |
PAINEL 1: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DAS CONCESSÕES EM UCS FEDERAIS Resultados da Avaliação dos contratos de concessão de uso público de unidades de conservação federais Desafios do monitoramento de contratos de concessão de serviços de apoio à visitação |
12h | ALMOÇO |
14h |
PAINEL 2: BOAS PRÁTICAS E SOLUÇÕES PARA O APRIMORAMENTO DA GESTÃO DAS CONCESSÕES Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação Brasileira – QualiREG Agenda de boas práticas regulatórias em gestão de contratos de concessão: aprimorando capacidades Os desafios da ANTT na gestão de reequilíbrios econômico-financeiros em concessões de rodovias Boas práticas na gestão de contratos – Manual de gestão e diálogos A atuação da Procuradoria a Fiscalização de Concessões Públicas: desafios e práticas |
16h | INTERVALO |
16h20 |
PAINEL 3: CONCESSÕES NA PRÁTICA Os impactos da concessão no território A visão das concessionárias sobre as atividades de fiscalização do ICMBio A importância do controle social no contexto das parcerias em UC A perspectiva do gestor sobre a fiscalização dos contratos |
18h | ENCERRAMENTO |
SERVIÇO
- Fórum CGU e ICMBio: Construindo capacidades para aprimoramento da gestão das concessões em Unidades de Conservação Federais
- Data: 17 de junho (segunda-feira)
- Horário: 8h às 18h
- Local: Auditório da Controladoria-Geral da União
- Endereço: Setor de Autarquias Sul, Quadra 5, Bloco A, Ed. Multibrasil, Térreo - Brasília (DF)