CGU capacita órgãos federais sobre Política de Dados Abertos

A Controladoria-Geral da União (CGU) promoveu na última semana duas capacitações sobre a implementação da Política de Dados Abertos. Realizadas de forma virtual para o Ministério da Educação (MEC) no dia 14 de junho e para a Universidade Federal do Ceará (UFC) no dia 17 de junho, as iniciativas tiveram como objetivo orientar os responsáveis pela abertura de dados nas respectivas organizações.

Durante os treinamentos, que contaram com a participação de cerca de 40 servidores, o foco foi nas etapas obrigatórias e boas práticas relacionadas ao Plano de Dados Abertos (PDA), que deve ser elaborado a cada dois anos por órgãos e entidades federais submetidos à Política.

Esse planejamento visa organizar ações de abertura e manutenção dos dados dos órgãos. Ele inclui o desenvolvimento de um inventário detalhado, cronogramas para abertura e incentivo ao reúso, além de contemplar mecanismos de participação social para priorização de atividades.

As capacitações foram conduzidas pelo Núcleo de Dados Abertos da Secretaria de Integridade Pública da CGU, que também destacou as formas de utilização do Portal Brasileiro de Dados Abertos, com suas ferramentas e possibilidades de gestão a partir do catálogo centralizado. Após a abertura de uma nova base de dados, os órgãos e entidades federais devem catalogá-la no Portal. O fluxo é monitorado pela CGU, com os resultados disponíveis à sociedade no Painel de Monitoramento de Dados Abertos.

Política

Conforme determina a Política de Dados Abertos do Executivo Federal, instituída pelo Decreto nº 8.777/2016, todos os órgãos e entidades da Administração direta, autárquica e fundacional devem publicar PDA para firmarem seus compromissos públicos de abertura de dados. Além de aprimorar a cultura de transparência, a Política visa promover o desenvolvimento tecnológico e a inovação, fomentar a pesquisa científica, entre outros objetivos.