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CGU debate em Nova York ações governamentais relacionadas às mudanças climáticas
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Secretário Federal de Controle Interno, Ronald Balbe, durante evento, na sede da ONU, com representantes de 70 países
A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nos dias 25 e 26 de março, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York (EUA), do “ClimateScanner Global Call: Engaging Supreme Audit Institutions in assessing national climate action”. O objetivo do evento é discutir formas de aumentar a contribuição e o impacto das Instituições Superiores de Controle (ISCs) na melhoria da governança climática, finanças e políticas públicas.
O secretário Federal de Controle Interno, Ronald da Silva Balbe, participa dos debates com as autoridades presentes. Ele destacou que, além de a CGU ter colaborado com o desenvolvimento do ClimateScanner, o Órgão tem executado ações de controle sobre o assunto, como, por exemplo, no Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e nos recursos federais direcionados para o combate ao desmatamento.
O ClimateScanner Global Call reúne aproximadamente 200 participantes, entre representantes de cerca de 70 países da comunidade de auditoria governamental e especialistas em mudanças climáticas. Além de fomentar a discussão de soluções conjuntas, a reunião técnica marca o início da etapa de execução do ClimateScanner.
Trata-se de uma ferramenta que possibilitará extrair um panorama, via web, de quais ações governamentais estão sendo realizadas por diferentes países para combater as mudanças climáticas. Os dados começam a ser coletados a partir de agora pelas ISCs e os resultados serão apresentados ao final de 2024, na 29ª Conferência das Partes (COP) das Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC).
Iniciativa global
O ClimateScanner, iniciativa global liderada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em colaboração com o Grupo de Trabalho de Auditoria Ambiental da Organização Internacional de Instituições Superiores de Controle (INTOSAI), tem por objetivo avaliar as ações governamentais relacionadas às mudanças climáticas. A metodologia prevê três eixos de avaliação: governança, financiamento e políticas públicas. A CGU participou, especificamente, no desenvolvimento deste último.
A ferramenta foi lançada em novembro de 2022, durante o XXIV Congresso Internacional das Instituições Superiores de Controle (INCOSAI), no Rio de Janeiro (RJ). O evento reuniu representantes dos mais de 190 países-membros que compõem a INTOSAI.
As Instituições Superiores de Controle (ISCs) têm um papel único no enfrentamento da crise climática. Mesmo com mandatos distintos, possuem em comum a missão de realizar avaliações independentes sobre a aplicação de recursos públicos e o desempenho de políticas públicas. Sendo assim, podem oferecer informações confiáveis e contribuir para a transparência dos governos e o aperfeiçoamento das políticas.