Notícias
Internacional
CGU debate em Nova York ações governamentais relacionadas às mudanças climáticas
Secretário Federal de Controle Interno, Ronald Balbe, durante evento, na sede da ONU, com representantes de 70 países
A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nos dias 25 e 26 de março, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York (EUA), do “ClimateScanner Global Call: Engaging Supreme Audit Institutions in assessing national climate action”. O objetivo do evento é discutir formas de aumentar a contribuição e o impacto das Instituições Superiores de Controle (ISCs) na melhoria da governança climática, finanças e políticas públicas.
O secretário Federal de Controle Interno, Ronald da Silva Balbe, participa dos debates com as autoridades presentes. Ele destacou que, além de a CGU ter colaborado com o desenvolvimento do ClimateScanner, o Órgão tem executado ações de controle sobre o assunto, como, por exemplo, no Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e nos recursos federais direcionados para o combate ao desmatamento.
O ClimateScanner Global Call reúne aproximadamente 200 participantes, entre representantes de cerca de 70 países da comunidade de auditoria governamental e especialistas em mudanças climáticas. Além de fomentar a discussão de soluções conjuntas, a reunião técnica marca o início da etapa de execução do ClimateScanner.
Trata-se de uma ferramenta que possibilitará extrair um panorama, via web, de quais ações governamentais estão sendo realizadas por diferentes países para combater as mudanças climáticas. Os dados começam a ser coletados a partir de agora pelas ISCs e os resultados serão apresentados ao final de 2024, na 29ª Conferência das Partes (COP) das Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC).
Iniciativa global
O ClimateScanner, iniciativa global liderada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em colaboração com o Grupo de Trabalho de Auditoria Ambiental da Organização Internacional de Instituições Superiores de Controle (INTOSAI), tem por objetivo avaliar as ações governamentais relacionadas às mudanças climáticas. A metodologia prevê três eixos de avaliação: governança, financiamento e políticas públicas. A CGU participou, especificamente, no desenvolvimento deste último.
A ferramenta foi lançada em novembro de 2022, durante o XXIV Congresso Internacional das Instituições Superiores de Controle (INCOSAI), no Rio de Janeiro (RJ). O evento reuniu representantes dos mais de 190 países-membros que compõem a INTOSAI.
As Instituições Superiores de Controle (ISCs) têm um papel único no enfrentamento da crise climática. Mesmo com mandatos distintos, possuem em comum a missão de realizar avaliações independentes sobre a aplicação de recursos públicos e o desempenho de políticas públicas. Sendo assim, podem oferecer informações confiáveis e contribuir para a transparência dos governos e o aperfeiçoamento das políticas.