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Encontro
CGU orienta ministérios sobre execução da Política de Dados Abertos
“É um processo de construção coletiva que deve envolver toda a instituição de forma perene", destacou Marcelo Vidal
A CGU promoveu, no dia 30 de novembro, reunião online com os responsáveis por assegurar a execução da Política de Dados Abertos no âmbito dos 29 ministérios do Governo Federal. O encontro teve por objetivo o alinhamento, junto aos assessores especiais de Controle Interno (AECIs), acerca das principais diretrizes e obrigações na temática, além do monitoramento da abertura de dados realizado pela Controladoria-Geral da União.
Umas das temática centrais da reunião foi a elaboração dos Planos de Dados Abertos (PDAs), instrumento por meio do qual os órgãos e as entidade federais organizam a abertura sustentável de bases de interesse público e que deve ser produzido a cada dois anos.
O coordenador-geral de Transparência Ativa e Dados Abertos da CGU, Marcelo Vidal, detalhou os critérios obrigatórios para validade do PDA, como: inventário de bases, mecanismo de participação social, cronograma de abertura, ações de fomento ao uso e reúso, e relatórios periódicos de implementação. “Esse é um processo de construção coletiva que deve envolver toda a instituição de forma perene, desde o levantamento de bases de dados junto às áreas responsáveis até a efetiva abertura e catalogação, não sendo específico de um setor ou restrito somente à área de tecnologia da informação”, destacou.