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Controladoria-Geral da União aprova a 3ª edição do seu Plano de Integridade
A Controladoria-Geral da União, por meio do Comitê de Governança Interna (CGI), aprovou a 3ª edição do seu Plano de Integridade. A divulgação foi realizada por meio da Portaria nº 93/2023.
O Plano de Integridade, a partir deste momento, incorpora com efetividade um ecossistema de instâncias e funções voltados para o enfrentamento da corrupção, ilícitos, irregularidades e desvios éticos e de conduta, bem como ações para fomentar a transparência pública e disseminar práticas e comportamentos íntegros.
O Programa de Integridade da CGU (IntegraCGU) foi instituído por meio da Portaria nº 750/2016, que foi alterada posteriormente pela Portaria Normativa CGU nº 61/2023, que também abrangeu a criação do Núcleo de Gestão da Integridade da CGU.
A elaboração desta edição contou com a participação de todos integrantes do Núcleo de Gestão da Integridade da CGU (secretário-executivo adjunto, coordenador-geral de Processos e Riscos, presidente da Comissão de Ética, representante da Ouvidoria-Geral da União, representante da Corregedoria-Geral da União e representante da Assessoria Especial de Comunicação Social). Além disso, a elaboração foi acompanhada por representantes da Secretaria de Integridade Pública (SIP).
No 3º Plano de Integridade da CGU são apresentadas 70 ações voltadas a fortalecer ainda mais os temas afetos à integridade no Órgão, sendo 53 ações temáticas gerais, 11 ações de comunicação e sensibilização e sete ações específicas de enfrentamento ao assédio moral e sexual. O trabalho de monitoramento será realizado, semestralmente, pelo Núcleo de Gestão da Integridade, com o apoio da Coordenação-Geral de Processos e Riscos (CGPRI).
Destaca-se ainda que esta terceira edição inclui dados sobre o monitoramento da implementação das ações previstas no plano anterior.